Cumprimento de sentença 5004524-77.2023.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.983,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

ACOLINE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OENNING

OAB/SC 024684·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC 041509·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

23/02/2026, 18:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:54

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/09/2025, 02:28

Indeferido o pedido

24/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:10

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

15/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:59

Juntado(a)

12/09/2025, 09:59

Todas as movimentações(66)

Decisão interlocutória

23/02/2026, 18:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:54

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 10:18

26/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/09/2025, 02:28

Indeferido o pedido

24/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:10

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

15/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

12/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:59

Juntado(a)

12/09/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/09/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

28/08/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/08/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:03

Juntado(a)

05/08/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01

04/06/2025, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO MARCOS LOPES)

04/06/2025, 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/06/2025, 17:09

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV

24/04/2025, 15:48

Determinada a intimação

14/04/2025, 18:47

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/03/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/02/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 18:26

Decisão interlocutória

31/01/2025, 18:26

Conclusos para despacho

14/03/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:32

Decisão interlocutória

30/01/2024, 17:57

Conclusos para despacho

23/11/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ACOLINE COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS LOPES EDITAL Nº 310048102572 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURAO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANTONIO MARCOS LOPES, cpf: 84652748949 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004524-77.2023.8.24.0139/SC

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 13:13

Determinada a intimação

29/08/2023, 18:22

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:03

Distribuído por dependência - Número: 03020737220158240139/SC

24/08/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:22

PETIÇÃO INICIAL

•24/08/2023, 14:08