Agravo em Recurso Especial 5005350-12.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CARLOS DANIEL CHAVES

CPF

TERCEIRO

CAUE FELIPE DIAS ALVES DE JESUS

CPF

TERCEIRO

DEIVIDI ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSMAR COLPANI

OAB/SC 001318·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO

OAB/SC 033089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ HENRIQUE CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CARLOS DANIEL CHAVES

CPF

TERCEIRO

CAUE FELIPE DIAS ALVES DE JESUS

CPF

TERCEIRO

DEIVIDI ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

FERNANDO NARCIZO DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113799/2025

14/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 113799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE CHAVES

12/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2025, 07:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:00

Juízo de Retratação

•29/01/2025, 06:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 06:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Outros Documentos

•29/01/2025, 06:54

Outros Documentos

•29/01/2025, 06:54

Decisão de Tribunal Superior

•29/01/2025, 06:54

Acórdão da Apelação

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Sentença

•29/01/2025, 06:54

Todos os documentos(55)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:00

Juízo de Retratação

•29/01/2025, 06:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 06:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Outros Documentos

•29/01/2025, 06:54

Outros Documentos

•29/01/2025, 06:54

Decisão de Tribunal Superior

•29/01/2025, 06:54

Acórdão da Apelação

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Sentença

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Acórdão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Sentença

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Certidão

•29/01/2025, 06:54

Decisão

•29/01/2025, 06:54

Recebimento da Denúncia

•29/01/2025, 06:54