Execução Fiscal 0045589-43.2009.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.877,71

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ALIANCA COMUNICACOES VISUAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/10/2024, 12:53

Determinada a intimação

09/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/08/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/06/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:33

Determinada a intimação

10/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/06/2024, 04:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(77)

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/10/2024, 12:53

Determinada a intimação

09/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 14:26

01/08/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/06/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 15:33

Determinada a intimação

10/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/06/2024, 04:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: ALIANCA COMUNICACOES VISUAL LTDA EDITAL Nº 310048138823 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALIANCA COMUNICACOES VISUAL LTDA, CPF/CNPJ: 03739470000160, endereço: RUA AGROLANDIA, 104, SALA 02 - GLORIA - 89216410, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3885/2009, 3884/2009, 3883/2009. Valor do Débito: 3.877,71. Data do Cálculo: 19/10/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045589-43.2009.8.24.0038/SC

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 17:43

Expedição de Edital - citação

30/08/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/05/2021, 01:06

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

20/05/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 13:46

Juntada de íntegra do processo

10/03/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/01/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021, 05:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2021, 05:07

Recebidos os autos

18/09/2019, 14:31

Mero expediente - SAJ - Inexitosas as tentativas de citação pessoal (fls. 16, 22 e verso, 31), defiro a citação por edital da Executada, requerida à fls. 33 e verso. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF, no qual deverá constar as advertências de estilo.

13/09/2019, 14:22

Conclusos para despacho - Edital

13/09/2019, 13:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE19000199220 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Felipe Cidral Sestrem, sem doc.

06/09/2019, 15:50

Recebidos os autos

12/07/2019, 13:13

Autos entregues em carga ao Advogado

28/06/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/03/2019, 14:12

Juntada de mandado - nr. 038.2018/057202-6 , não cumprido

25/03/2019, 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/01/2019, 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/057202-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Elisabete da Rocha

25/10/2018, 12:57

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE18000182071 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Daniele de Freitas Wetzel, com doc.

16/07/2018, 15:22

Recebidos os autos

11/07/2018, 18:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/05/2018 através da guia nº 038.3190314-20 no valor de 78,64

01/06/2018, 20:28

Autos entregues em carga ao Advogado

16/03/2018, 07:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

26/01/2018, 18:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE17000032577 - Complemento: Procurador Felipe Cidral Sestrem, com documento

30/01/2017, 16:25

Recebidos os autos

25/01/2017, 12:44

Autos entregues em carga ao Advogado

06/12/2016, 12:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR390074183TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Aliança Comunicações Visual Ltda

11/08/2016, 16:03

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/02/2016, 16:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DJVE14000515024 - Complemento: Procuradora do Municipio - Daniele de Freitas Wetzel, com documentos

29/09/2014, 16:11

Recebidos os autos

19/08/2014, 14:09

Recebidos os autos

19/08/2014, 13:06

Autos entregues em carga ao Advogado

08/08/2014, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

05/08/2014, 18:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000398592 - Complemento: Procurador Mario da M. rezende.Com Doc

05/08/2014, 18:42

Recebidos os autos

16/07/2014, 14:46

Recebidos os autos

11/07/2014, 18:19

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2014, 12:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/03/2014, 14:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013, 18:35

Ato Ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

18/06/2013, 18:35

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2012, 18:33

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 23:13

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 23:13

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2010, 15:46

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR487586392TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Aliança Comunicações Visual Ltda

17/06/2010, 17:41

Aguardando juntada de AR - Ofício de citação

11/11/2009, 14:38

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

10/11/2009, 14:18

Aguardando cumprir despacho - expedir ofício citação - pilha 1

05/11/2009, 15:04

Recebimento - SAJ

05/11/2009, 14:22

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Intime-se. Joinville

27/10/2009, 08:43

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2009, 10:28

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2009, 13:03

Aguardando outros - Iniciais p/ despacho

21/10/2009, 14:31

Recebimento - SAJ

20/10/2009, 15:46

Processo distribuído por sorteio

19/10/2009, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 13:46