Execução Fiscal 0006878-71.2006.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.423,97

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ANTONIO SILVESTRE GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/09/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.445,92

25/07/2025, 09:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 23/07/2025 15:39:15

23/07/2025, 15:41

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070699687. Valor transferido: R$ 890,61

11/07/2025, 09:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/07/2025, 22:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO SILVESTRE GOMES)

09/07/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070699679. Valor transferido: R$ 0,02

09/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070699695. Valor transferido: R$ 550,64

09/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(118)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/09/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 10:07

04/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.445,92

25/07/2025, 09:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 23/07/2025 15:39:15

23/07/2025, 15:41

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070699687. Valor transferido: R$ 890,61

11/07/2025, 09:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/07/2025, 22:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO SILVESTRE GOMES)

09/07/2025, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070699679. Valor transferido: R$ 0,02

09/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070699695. Valor transferido: R$ 550,64

09/07/2025, 11:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/07/2025, 11:53

Decisão interlocutória

01/07/2025, 19:34

Conclusos para decisão

27/06/2025, 17:29

Juntada de Petição

27/06/2025, 14:49

Decisão interlocutória

20/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão

20/06/2025, 18:09

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:55

Decisão - Determina Sisbajud

14/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/06/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/06/2024, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: ANTONIO SILVESTRE GOMES EDITAL Nº 310048150079 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO SILVESTRE GOMES, CPF/CNPJ: 21769273972, endereço: RUA WALDEMIRO ROSA, 653 - ADHEMAR GARCIA - 89249000, Itapoá/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 20038/2005. Valor do Débito: 1.423,97. Data do Cálculo: 06/02/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006878-71.2006.8.24.0038/SC

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 19:57

Expedição de Edital - citação

30/08/2023, 19:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

22/06/2021, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 18:55

Juntada de íntegra do processo

17/03/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/01/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021, 04:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2021, 04:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/01/2020, 14:28

Recebidos os autos

12/12/2019, 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado

06/12/2019, 13:15

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2019, 13:02

Recebidos os autos

12/09/2019, 15:44

Declarada decadência ou prescrição - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, tão somente em relação ao IPTU do exercício de 2000, inscrito na CDA nº 20038/2005, com fulcro no art. 487, II, do CPC, devendo o presente feito prosseguir em relação ao IPTU dos exercícios de 2001 a 2003. Condeno o Exequente no pagamento das custas processuais proporcionais devidas à Sra. Distribuidora e ao Sr. Contador desta Comarca, eis que não oficializados. Sem condenação em verba honorária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Desnecessária intimação do Executado. 2. Inexitosas as tentativas de citação pessoal (fls. 05, 11, 25 e verso, 28 e verso, 35), defiro a citação por edital do Executado, requerida à fls. 37 e verso. Decorrido o prazo recursal da decisão constante do item 1., Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF, no qual deverá constar as advertências de estilo.

10/09/2019, 14:49

Conclusos para sentença - Extinção - Diversos

30/08/2019, 13:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DJVE19000241406 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Diva Mara Machado Schlindwein, com doc.

26/08/2019, 16:14

Recebidos os autos

21/08/2019, 18:11

Autos entregues em carga ao Advogado

26/07/2019, 12:12

Recebidos os autos

24/05/2019, 14:10

Mero expediente - SAJ - 1. Postergo a análise do pedido formulado à fls. 37 e verso. 2. Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição do IPTU do exercício de 2000, consoante dispõe o art. 487, Parágrafo único, do CPC.

22/05/2019, 14:31

Conclusos para despacho

17/05/2019, 13:22

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJVE19000120640 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Mario da Motta Rezende, com doc.

14/05/2019, 17:13

Recebidos os autos

06/05/2019, 16:21

Autos entregues em carga ao Advogado

22/02/2019, 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/11/2018, 14:27

Juntada de mandado - 038.2018/060713-0

23/11/2018, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/11/2018, 08:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/060713-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/11/2018 Local: Oficial de justiça - Susete Morgan

06/11/2018, 19:04

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE18000269206 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Rosemarie Grubba Selhorst, com doc.

27/09/2018, 13:48

Recebidos os autos

20/09/2018, 18:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/09/2018 através da guia nº 038.3202666-80 no valor de 137,02

11/09/2018, 20:48

Autos entregues em carga ao Advogado

18/05/2018, 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

03/04/2018, 19:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731793595TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Antonio Silvestre Gomes

03/04/2018, 17:30

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/01/2018, 15:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE17000093676 - Complemento: Procurador Thiago de Oliveira Vargas - semdoc

27/03/2017, 13:46

Recebidos os autos

15/03/2017, 17:07

Autos entregues em carga ao Advogado

15/12/2016, 13:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR390261844TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Antonio Silvestre Gomes

20/09/2016, 13:13

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/08/2016, 16:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE16000011914 - Complemento: Procuradora do Municipio - Adv. Simone Taschek, com documentos

20/01/2016, 15:51

Recebidos os autos

14/01/2016, 17:45

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

16/10/2015, 12:12

Recebidos os autos

12/06/2015, 14:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente, mais uma vez, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o que restou determinado no item 2 da decisão de fls. 20, sob pena de extinção do processo.

27/05/2015, 10:30

Conclusos para despacho

18/12/2014, 18:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJVE14200073943

15/12/2014, 18:03

Recebidos os autos

29/07/2014, 18:28

Recebidos os autos

11/04/2014, 14:23

Carga ao Advogado

15/08/2013, 18:13

Aguardando envio para o Advogado

15/08/2013, 18:12

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 04

09/08/2013, 18:18

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o Procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

09/08/2013, 18:18

Recebimento - SAJ

09/08/2013, 18:06

Decisão outras - 1. Vistos etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). 2. Ante o contido no AR acostado à fls. 11, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, declinar o atual endereço da parte Executada. Fornecido o endereço, cumpra-se o despacho inicial.

05/08/2013, 17:10

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2013, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

17/05/2013, 17:37

Aguardando remessa - à Juíza

10/05/2013, 14:22

Juntada de petição - 69795- do exequente requerendo a substituição da CDA

10/05/2013, 14:22

Aguardando petição

03/05/2013, 13:52

Recebimento - SAJ

03/05/2013, 12:20

Carga ao Advogado

12/04/2013, 13:18

Aguardando envio para o Advogado

11/04/2013, 18:18

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o Procurador do Exequente de todos os atos do processo.

04/03/2013, 15:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2012, 16:37

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:59

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/05/2010, 17:58

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR021058139TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Antonio Silvestre Gomes

04/05/2010, 12:45

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

08/07/2008, 14:25

Juntada de petição - Petição 18695 solicitando a citação do executado

09/04/2008, 14:32

Aguardando petição - Petição

05/12/2007, 17:02

Recebimento - SAJ

05/12/2007, 16:23

Carga ao Advogado

21/05/2007, 13:48

Aguardando envio para o Advogado

21/05/2007, 13:47

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se Procurador PMJ a se manifestar sobre devolução do AR.

23/02/2007, 12:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518578725TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Antonio Silvestre Gomes

23/02/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

30/11/2006, 13:08

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

15/08/2006, 16:49

Recebimento - SAJ

08/02/2006, 09:18

Processo distribuído por sorteio

06/02/2006, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:55