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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.080,64

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

LOYOLA LOBO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/08/2025, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOYOLA LOBO EMPREENDIMENTOS LTDA)

13/08/2025, 12:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/07/2025, 20:57

Decisão interlocutória

26/07/2025, 20:57

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:32

Decisão - Determina Sisbajud

14/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:30

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 16:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/08/2025, 12:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOYOLA LOBO EMPREENDIMENTOS LTDA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 14:30

13/08/2025, 12:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/07/2025, 20:57

Decisão interlocutória

26/07/2025, 20:57

Conclusos para decisão

02/07/2025, 20:32

Decisão - Determina Sisbajud

14/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

31/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: LOYOLA LOBO EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310048151809 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LOYOLA LOBO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 01413480000185, endereço: Rua Lages, 157 - Centro - 89204010, Joinville/SC (Comercial), Rua Aquidaban, 155 - Glória - 89216295, Joinville/SC (Residencial) e Rua Mário Lobo, 62, Sala 1211 - Centro - 89201330, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2533/2014. Valor do Débito: 1.080,64. Data do Cálculo: 27/02/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902630-56.2014.8.24.0038/SC

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

30/08/2023, 20:01

Expedição de Edital - citação

30/08/2023, 19:04

Determinada a citação

06/12/2021, 16:34

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/05/2020, 19:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 22:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.20.10034374-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/03/2020 11:01

17/03/2020, 06:42

Juntada

13/03/2020, 09:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/03/2020, 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2019, 11:43

Juntada

19/12/2019, 11:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/12/2019, 11:22

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019, 15:14

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019, 15:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831312274TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples Destinatário : Loyola Lobo Empreendimentos Ltda Epp

13/12/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples

09/12/2019, 13:50

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10243427-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/10/2019 18:06

17/10/2019, 19:24

Juntada

15/10/2019, 09:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

07/10/2019, 16:22

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.19.20050584-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 24/09/2019 12:15

24/09/2019, 18:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/12/2015, 12:28

Juntada

30/12/2015, 12:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446337016TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Loyola Lobo Empreendimentos Ltda Epp

23/12/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

05/10/2015, 16:11

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

05/10/2015, 16:10

Conclusos para despacho

27/02/2014, 01:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/02/2014, 01:33

Juntada

27/02/2014, 01:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 16:22

DESPACHO

•05/10/2015, 16:10