Recurso Especial 5008786-54.2022.8.24.0091 - TJSC

Recurso Especial 5008786-54.2022.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 760069/2024 - AgInt

25/04/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760069 - AgInt no REsp 2157964 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de JESSE NATANAEL FREITAS DA MOTTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760069/2024 - AgInt no REsp 2157964/SC

14/04/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025, 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/04/2025, 19:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JESSE NATANAEL FREITAS DA MOTTA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

03/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 288238/2025

02/04/2025, 18:01

Protocolizada Petição 288238/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 760069/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760069 - AgInt no REsp 2157964 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conhecido o recurso de JESSE NATANAEL FREITAS DA MOTTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760069/2024 - AgInt no REsp 2157964/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JESSE NATANAEL FREITAS DA MOTTA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 288238/2025

Protocolizada Petição 288238/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

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