Execução Fiscal 5005863-29.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.157,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

EDIO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

20/03/2026, 18:16

Conclusos para despacho

18/02/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.271,21

12/03/2024, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/03/2024, 18:28

Expedição de Alvará

08/03/2024, 16:14

Despacho

05/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 16:33

Juntada - Extrato Subconta - 2306907171<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/03/2024, 15:11

Todas as movimentações(77)

Decisão interlocutória

20/03/2026, 18:16

Conclusos para despacho

18/02/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 12:33

21/11/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2024, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.271,21

12/03/2024, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/03/2024, 18:28

Expedição de Alvará

08/03/2024, 16:14

Despacho

05/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 16:33

Juntada - Extrato Subconta - 2306907171<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:10

Juntada de Petição

05/03/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:41

Decisão interlocutória

26/01/2024, 14:41

Conclusos para despacho

24/01/2024, 18:40

Juntada de Petição

21/12/2023, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2023, 13:50

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025390787. Valor transferido: R$ 12,15

15/09/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025390779. Valor transferido: R$ 1.216,51

15/09/2023, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

14/09/2023, 12:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDIO JOSE PEREIRA)

14/09/2023, 12:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/09/2023, 18:32

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

06/09/2023, 18:14

Despacho

09/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: EDIO JOSE PEREIRA EDITAL Nº 310025309810 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDIO JOSE PEREIRA, CPF: 00564266906Certidão de Dívida Ativa nº 1718-2019. Valor do Débito: 1.157,84. Data do Valor da Ação: 30/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005863-29.2019.8.24.0069/SC

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: EDIO JOSE PEREIRA EDITAL Nº 310025309810 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): EDIO JOSE PEREIRA, CPF: 00564266906Certidão de Dívida Ativa nº 1718-2019. Valor do Débito: 1.157,84. Data do Valor da Ação: 30/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005863-29.2019.8.24.0069/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/03/2022, 23:59

Expedição de Edital - citação

15/03/2022, 22:26

Determinada a citação

07/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/02/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 15:27

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

02/02/2021, 17:05

Expedição de mandado - SMOCEMAN

01/02/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2021, 23:59

Despacho

07/01/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/12/2020, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 15:33

Juntada de Petição

07/12/2020, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/12/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 19:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/08/2020, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

06/08/2020, 19:06

Determinada a citação

16/04/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 18:55

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:34