Execução Fiscal 5005203-35.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.424,02

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO EDITAL Nº 310026463733 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, CPF: 97447250953Certidão de Dívida Ativa nº 1566-2019. Valor do Débito: 1.424,02. Data do Valor da Ação: 23/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005203-35.2019.8.24.0069/SC

22/09/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO EDITAL Nº 310026463733 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, CPF: 97447250953Certidão de Dívida Ativa nº 1566-2019. Valor do Débito: 1.424,02. Data do Valor da Ação: 23/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005203-35.2019.8.24.0069/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2022, 23:59

Determinada a citação

31/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 18:15

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO EDITAL Nº 310026463733 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, CPF: 97447250953Certidão de Dívida Ativa nº 1566-2019. Valor do Débito: 1.424,02. Data do Valor da Ação: 23/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005203-35.2019.8.24.0069/SC

22/09/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO EDITAL Nº 310026463733 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, CPF: 97447250953Certidão de Dívida Ativa nº 1566-2019. Valor do Débito: 1.424,02. Data do Valor da Ação: 23/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005203-35.2019.8.24.0069/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/04/2022, 23:59

Determinada a citação

31/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

24/05/2021, 12:34

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/05/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/11/2020, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 16:12

Determinada a citação

16/04/2020, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:53

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 10:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:44