Ação Civil Pública 5057269-96.2020.8.24.0023 - TJSC

Ação Civil Pública 5057269-96.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Suspensão de Liminar e de Sentença Número: 50215358520228240000/TJSC

31/10/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5057269-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

01/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50314997320208240000/TJSC

09/08/2022, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50314997320208240000/TJSC

04/08/2022, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50147873720228240000/TJSC

15/07/2022, 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

20/06/2022, 22:32

Juntada de Petição

20/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/06/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

16/06/2022, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50147873720228240000/TJSC

30/05/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

27/05/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50147873720228240000/TJSC

17/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/05/2022, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 16:13

—

Advogados / Representantes(10)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Suspensão de Liminar e de Sentença Número: 50215358520228240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50314997320208240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50314997320208240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50147873720228240000/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50147873720228240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50147873720228240000/TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(19)