Execução Fiscal 5005212-94.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.514,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.284,74

10/04/2026, 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Keila Lacerda de Oliveira M Garcia em 08/04/2026 19:09:09

08/04/2026, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:16

Determinada a intimação

04/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.284,74

10/04/2026, 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Keila Lacerda de Oliveira M Garcia em 08/04/2026 19:09:09

08/04/2026, 19:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:48

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 16:16

Determinada a intimação

04/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 07/08/2024

07/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

06/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 14:44

Expedição de Edital - intimação

05/08/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2024, 11:01

Juntada de Petição

24/05/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 10:18

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2023, 19:46

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/11/2023, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027074882. Valor transferido: R$ 1.857,27

04/10/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027074890. Valor transferido: R$ 39,73

04/10/2023, 10:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

28/09/2023, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENTIL ANTONIO SILVEIRA)

28/09/2023, 16:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

28/09/2023, 08:53

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

21/09/2023, 12:35

Despacho

29/05/2023, 12:29

Conclusos para despacho

23/05/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/02/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: GENTIL ANTONIO SILVEIRA EDITAL Nº 310026463710 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GENTIL ANTONIO SILVEIRA, CPF: 16919904934Certidão de Dívida Ativa nº 1608 e 1609-2019. Valor do Débito: 2.514,30. Data do Valor da Ação: 23/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005212-94.2019.8.24.0069/SC

20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

19/09/2022, 18:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: GENTIL ANTONIO SILVEIRA EDITAL Nº 310026463710 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): GENTIL ANTONIO SILVEIRA, CPF: 16919904934Certidão de Dívida Ativa nº 1608 e 1609-2019. Valor do Débito: 2.514,30. Data do Valor da Ação: 23/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005212-94.2019.8.24.0069/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/03/2022, 23:59

Determinada a citação

10/03/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 19:06

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/01/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

26/10/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

28/04/2021, 15:55

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/04/2021, 18:09

Despacho

20/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/02/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 13:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

28/08/2020, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

07/08/2020, 18:47

Determinada a citação

16/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 18:28

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:33