Execução Fiscal 0052678-93.2004.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.082,71

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

RICARDO GUASTINI TRUNCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/12/2024, 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9189169, Subguia 4721788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 921,23

29/11/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/11/2024, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

06/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2024. Parte RICARDO GUASTINI TRUNCI, Guia 9189169, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4721788&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4721788</a>

06/11/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

06/11/2024, 13:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO GUASTINI TRUNCI - Guia 9189169 - R$ 921,23

06/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

30/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado

30/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/10/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/10/2024, 02:03

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/12/2024, 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9189169, Subguia 4721788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 921,23

29/11/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/11/2024, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 13:23

06/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/12/2024. Parte RICARDO GUASTINI TRUNCI, Guia 9189169, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4721788&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4721788</a>

06/11/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

06/11/2024, 13:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO GUASTINI TRUNCI - Guia 9189169 - R$ 921,23

06/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

30/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado

30/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/10/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/10/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/10/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 22:20

Juntada de Petição

14/08/2024, 22:20

Juntada de Petição

31/07/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/11/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/11/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00526789320048240038

31/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: RICARDO GUASTINI TRUNCI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fabio José Possamai (OAB PR021631) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0052678-93.2004.8.24.0038/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

01/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00526789320048240038/TJSC

31/07/2023, 19:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/07/2023, 18:49

Decisão interlocutória

28/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão

17/07/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/06/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

08/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/05/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 16:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão - 24/08/2022 18:44:43)

29/08/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/08/2022, 14:38

Determinada a intimação

27/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 10:04

Conclusos para decisão

26/07/2022, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/01/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2021, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/10/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

14/04/2021, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

22/10/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/10/2020, 18:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/10/2020, 18:03

Expedido termo - Certidão de digitalização

09/10/2020, 18:02

Juntada de Petição

09/10/2020, 18:02

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/10/2020, 18:00

Recebidos os autos

05/10/2020, 13:05

Conclusos para decisão interlocutória - Exceção de Pré Executividade

05/08/2016, 12:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE16000344922 - Complemento: procurador Thiago de Oliveira Vargas - sem doc

03/08/2016, 15:11

Recebidos os autos

25/07/2016, 14:25

Autos entregues em carga ao Advogado

24/06/2016, 12:39

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE16100514737

02/05/2016, 17:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390112765TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Ricardo Guastini Trunci

02/05/2016, 16:54

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

11/03/2016, 15:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE15000356903 - Complemento: Procurador Rafael Scheiber, com doc.

03/09/2015, 18:39

Recebidos os autos

29/07/2015, 14:33

Recebidos os autos

28/07/2015, 18:33

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

19/06/2015, 12:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR316457834TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Ricardo Guastini Trunci). Conforme Portaria 12/2012, deverá o Exequente depositar diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, para expedição de mandado, tendo em vista o(s) Ar(s) devolvido(s) da EBCT como "não procurado ou ausente.

27/05/2015, 17:34

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR316457834TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Ricardo Guastini Trunci

27/05/2015, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

29/01/2015, 16:31

Recebidos os autos

09/04/2014, 18:06

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cumpra-se o despacho inicial, atentando para o endereço atualizado declinado à fls. 11.

27/03/2014, 14:38

Concluso para decisão interlocutória

24/02/2014, 12:01

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2014, 18:26

Aguardando remessa

19/02/2014, 18:47

Juntada de petição - 187061 - Do procurador do exequente, requer substituição de CDA.

19/02/2014, 18:44

Aguardando petição

17/02/2014, 13:44

Recebimento - SAJ

17/02/2014, 13:00

Carga ao Advogado

20/09/2013, 12:12

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2013, 18:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/06/2013, 18:05

Ato Ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

17/06/2013, 18:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 132

26/04/2012, 11:59

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:51

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:51

Aguardando envio para a Fazenda Pública - ISS Pilha 14

26/10/2010, 17:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/12/2009, 15:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/07/2008, 11:30

Recebimento - SAJ

18/07/2008, 09:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/05/2008, 15:45

Carga ao Advogado

18/12/2007, 09:29

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2007, 09:26

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Sobre a devolução do AR

24/09/2007, 17:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR403722652TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Ricardo Guastini Trunci

10/07/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

14/07/2006, 15:02

Aguardando outros - Emissão de Oficio de Citação

16/06/2006, 12:36

Juntada de petição - Petição 89219 informando novo endereço do executado

16/06/2006, 12:07

Recebimento - SAJ

30/05/2006, 16:49

Carga ao Advogado

13/03/2006, 16:44

Aguardando envio para o Advogado

13/03/2006, 16:43

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (executado não localizado)

16/08/2005, 17:33

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (executado não localizado)

16/08/2005, 15:32

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador do Município (Executado não localizado)

09/08/2005, 12:51

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 09:07

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 09:07

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador - Municipio P.M.J.

31/03/2005, 12:14

Aguardando juntada de AR - Aguardando Ret. AR - Of. de Citação

16/02/2005, 14:31

Aguardando outros - P/ ASS. DO ESCRIVÃO- OF. CITAÇÃO

10/11/2004, 18:53

Recebimento - SAJ

23/09/2004, 13:32

Processo distribuído por sorteio

22/09/2004, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 14:59

SENTENÇA

•16/03/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:05

SENTENÇA

•29/08/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 15:27