Execução Fiscal 5004795-44.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.263,83

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

MARCIO MOTTA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

15/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/07/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:08

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 01:04

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

15/09/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:08

25/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/07/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:08

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:30

Despacho

11/03/2024, 15:30

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/10/2023, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:10

Despacho

29/05/2023, 12:29

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 19:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: MARCIO MOTTA EDITAL Nº 310026463812 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARCIO MOTTACertidão de Dívida Ativa nº 1406-2019. Valor do Débito: 1.263,83. Data do Valor da Ação: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004795-44.2019.8.24.0069/SC

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2022

09/08/2022, 18:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: MARCIO MOTTA EDITAL Nº 310026463812 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARCIO MOTTACertidão de Dívida Ativa nº 1406-2019. Valor do Débito: 1.263,83. Data do Valor da Ação: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004795-44.2019.8.24.0069/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:39

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2022, 12:31

Juntada de Petição

31/01/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/10/2021, 14:35

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

09/02/2021, 14:18

Expedição de mandado - SMOCEMAN

08/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2021, 23:59

Despacho

07/01/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/10/2020, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 09:27

Juntada de Petição

08/10/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

10/07/2020, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2020, 19:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 10:12

Determinada a citação

02/06/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:43

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 10:17