Execução Fiscal 5004794-59.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.165,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/03/2026, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALEXSANDRO NUNES, Guia 12648308, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6704645&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6704645</a>

17/03/2026, 20:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

17/03/2026, 20:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXSANDRO NUNES - Guia 12648308 - R$ 401,03

17/03/2026, 20:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

17/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2026, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/03/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/02/2026, 12:33

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:52

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/03/2026, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALEXSANDRO NUNES, Guia 12648308, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6704645&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6704645</a>

17/03/2026, 20:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

17/03/2026, 20:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALEXSANDRO NUNES - Guia 12648308 - R$ 401,03

17/03/2026, 20:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

17/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2026, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/03/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/02/2026, 12:33

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.139,72

06/12/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 04/12/2024 18:57:40

04/12/2024, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/12/2024, 16:05

Decisão interlocutória

22/11/2024, 17:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/11/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2024, 23:59

Despacho

17/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/09/2024, 23:59

Despacho

27/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:52

Juntada de certidão

14/08/2024, 18:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ALEXSANDRO NUNES EDITAL Nº 310051820343 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALEXSANDRO NUNES, endereço: Avenida Alfeu Rodolfo da Silva, 431, fundos - Petrópolis - 88505152, Lages/SC (Residencial) e OUTROS INACIO DO ALVARENGA PEIXOTO, 904 - VARZEA - 88502970, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora de numerário Bacen Jud. Valor da transferência: 43,79+262,01+744,12. Data da tranferência: 25/09/2023. Subconta: 2306907420. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004794-59.2019.8.24.0069/SC

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

20/11/2023, 15:13

Expedição de Edital

20/11/2023, 15:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

20/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026524248. Valor transferido: R$ 43,79

27/09/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026524220. Valor transferido: R$ 744,12

26/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026524230. Valor transferido: R$ 262,01

26/09/2023, 11:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

22/09/2023, 20:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXSANDRO NUNES)

22/09/2023, 20:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

19/09/2023, 18:35

Despacho

29/05/2023, 12:29

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ALEXSANDRO NUNES EDITAL Nº 310026463824 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALEXSANDRO NUNES, CPF: 04435985926Certidão de Dívida Ativa nº 1403-2019. Valor do Débito: 1.165,33. Data do Valor da Ação: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004794-59.2019.8.24.0069/SC

23/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 18:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ALEXSANDRO NUNES EDITAL Nº 310026463824 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALEXSANDRO NUNES, CPF: 04435985926Certidão de Dívida Ativa nº 1403-2019. Valor do Débito: 1.165,33. Data do Valor da Ação: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004794-59.2019.8.24.0069/SC

12/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 17:31

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

22/09/2021, 15:32

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

09/02/2021, 14:07

Expedição de mandado - SMOCEMAN

08/02/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2021, 23:59

Despacho

07/01/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/10/2020, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 09:28

Juntada de Petição

08/10/2020, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

10/07/2020, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2020, 19:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 10:12

Determinada a citação

02/06/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:42

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 09:38

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 10:17