Agravo em Recurso Especial 5037857-49.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TERESINHA OLINDA LAURENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ERPEN MARTINS

OAB/SC 017867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77892/2025

05/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 77892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/02/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 10:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/11/2024, 06:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

Acórdão

•13/11/2024, 06:34

Juízo de Retratação

•13/11/2024, 06:34

Acórdão

•13/11/2024, 06:34

Acórdão

•13/11/2024, 06:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:50

Acórdão

•13/11/2024, 06:34

Juízo de Retratação

•13/11/2024, 06:34

Acórdão

•13/11/2024, 06:34

Acórdão

•13/11/2024, 06:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34

Decisão

•13/11/2024, 06:34