Procedimento Comum Cível 0305491-16.2015.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 4.920,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

24/05/2024, 18:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: NOELI MORAES TEODORO

24/05/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

24/05/2024, 18:24

Juntada - Guia Cancelada - NOELI MORAES TEODORO - Guia 1941800 - R$ 528,50

24/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

06/05/2024, 14:50

Transitado em Julgado

06/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/04/2024, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:55

Juntada de Petição

09/04/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

24/05/2024, 18:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: NOELI MORAES TEODORO

24/05/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

24/05/2024, 18:24

Juntada - Guia Cancelada - NOELI MORAES TEODORO - Guia 1941800 - R$ 528,50

24/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

06/05/2024, 14:50

Transitado em Julgado

06/05/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/05/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/04/2024, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:55

Juntada de Petição

09/04/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2024, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:48

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 03054911620158240075

12/03/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI MORAES TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305491-16.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOELI MORAES TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305491-16.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

11/08/2021, 16:36

Alterado o assunto processual

11/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/08/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/07/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2021, 13:54

Juntada - Guia Gerada - NOELI MORAES TEODORO - Guia 1941800 - R$ 528,50

13/07/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 76. Guia: 1941800 Situação: Em aberto.

13/07/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/07/2021, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/06/2021, 07:02

Julgado improcedente o pedido

15/06/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 18:21

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/09/2020 17:24:06)

05/11/2020, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/10/2020, 01:05

Juntada de Petição

09/09/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

03/09/2020, 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:49

Despacho

02/09/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 15:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Conclusos para sentença - 15/01/2020 17:13:39)

02/09/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

05/05/2020, 01:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/04/2020, 06:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 09:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 09:49

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/12/2019, 16:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 01:22

Especificação de provas - Nº Protocolo: WTRO.19.10070419-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/11/2019 17:33

12/11/2019, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

21/10/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para manifestar-se sobre a petição de páginas 283-284, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516/SC)

17/10/2019, 21:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para manifestar-se sobre a petição de páginas 283-284, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2019, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

09/08/2019, 19:11

Certidão emitida - - Certidão Cartório

09/08/2019, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2019 Teor do ato: Nos termos do resultado do AI interposto pela autora, cabe ao requerido exibir "todos os contratos celebrados com a autora/agravante, vinculados à conta-corrente nº 04835-0" (p. 240), no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Dos documentos apresentados pelo requerido com a contestação, intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Caso a parte requerente identifique individualizadamente algum documento não exibido nos autos, intime-se o requerido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

05/08/2019, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

05/06/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Nos termos do resultado do AI interposto pela autora, cabe ao requerido exibir "todos os contratos celebrados com a autora/agravante, vinculados à conta-corrente nº 04835-0" (p. 240), no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Dos documentos apresentados pelo requerido com a contestação, intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Caso a parte requerente identifique individualizadamente algum documento não exibido nos autos, intime-se o requerido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516/SC)

31/05/2019, 17:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10023997-6 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2019 11:09

06/05/2019, 11:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 21:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Nos termos do resultado do AI interposto pela autora, cabe ao requerido exibir "todos os contratos celebrados com a autora/agravante, vinculados à conta-corrente nº 04835-0" (p. 240), no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Dos documentos apresentados pelo requerido com a contestação, intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Caso a parte requerente identifique individualizadamente algum documento não exibido nos autos, intime-se o requerido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

08/04/2019, 19:04

Mero expediente - SAJ - Nos termos do resultado do AI interposto pela autora, cabe ao requerido exibir "todos os contratos celebrados com a autora/agravante, vinculados à conta-corrente nº 04835-0" (p. 240), no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Dos documentos apresentados pelo requerido com a contestação, intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Caso a parte requerente identifique individualizadamente algum documento não exibido nos autos, intime-se o requerido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

01/04/2019, 15:53

Informações - Nº Protocolo: DTRO.18.00005044-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2018 15:30 Complemento: Agravo de Instrumento 0035348-80.2016.8.24.0000.

24/04/2018, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10012725-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/03/2018 16:34

22/03/2018, 16:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10049295-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2017 14:34

29/09/2017, 15:05

Conclusos para despacho

03/04/2017, 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10003124-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/02/2017 08:49

01/02/2017, 09:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:

20/01/2017, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

18/01/2017, 12:29

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/01/2017, 12:46

Certificada a intempestividade - Intempestividade

13/01/2017, 12:41

Reativado processo suspenso

22/11/2016, 22:29

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.16.10052704-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2016 17:23

22/11/2016, 22:27

Processo suspenso - SAJ

25/08/2016, 18:54

Juntada de documento

25/08/2016, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada às ps. 77-91 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Com efeito, não havendo notícia nos autos acerca da concessão de eventual efeito suspensivo à súplica, aguardem os autos em cartório o prazo para oferta de resposta e exibição de documentos pelo réu, na forma da decisão de ps. 66-71.Intime-se a autora. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

07/07/2016, 14:04

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão agravada às ps. 77-91 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Com efeito, não havendo notícia nos autos acerca da concessão de eventual efeito suspensivo à súplica, aguardem os autos em cartório o prazo para oferta de resposta e exibição de documentos pelo réu, na forma da decisão de ps. 66-71.Intime-se a autora.

21/06/2016, 17:15

Conclusos para despacho

08/06/2016, 16:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10025904-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2016 14:50

08/06/2016, 11:26

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

02/06/2016, 17:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2016, 01:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513505111TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 23/05/2016

27/05/2016, 01:02

Juntada

27/05/2016, 01:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:

20/05/2016, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2016 Teor do ato: Ante o exposto:(1) INDEFIRO parcialmente a petição inicial, para delimitar a abrangência da lide exclusivamente aos seguintes contratos: a) Itaú Sob Medida n.º 000000461841736 (p. 39) b) Itaú Sob Medida n.º 000000401912597 (p. 39); c) Itaú Sob Medida n.º 000000462246448 (p. 39); d) Itaú Sob Medida n.º 000000401912613 (p. 40); e) Itaú Sob Medida n.º 000000462028358 (p. 40).(2) INDEFIRO a tutela de urgência antecipada, requerida em caráter incidental.(3) Por outro lado, a nova lei processual civil prevê que ao despachar a petição inicial o juiz designe audiência de conciliação ou mediação, a realizar-se em centros judiciários de solução de conflitos (CPC, art. 165), a partir da qual fluirá o prazo de contestação (CPC, art. 334).Ocorre, que nesta comarca inexiste centro judiciário de solução consensual de conflitos capaz de absorver as demandas que ingressam nas três varas cíveis, em prazo minimamente razoável.De igual forma, impossível se mostra a absorção do ato na pauta do Juízo, sem grave prejuízo à celeridade dos demais atos processuais.Sendo assim e considerando que referida audiência poderá ser designada a qualquer tempo (CPC, art. 139, inc. V), que sua dispensa neste momento processual não acarreta qualquer prejuízo às partes, determino a CITAÇÃO da ré para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da juntada do aviso de recebimento ou do mandado ao processo, sob pena de revelia e confissão ficta (CPC, art. 344).(4) INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, exiba nos autos, cópia do inteiro teor dos contratos e documentos respectivos das seguintes operações financeiras: a) Itaú Sob Medida n.º 000000461841736 (p. 39) b) Itaú Sob Medida n.º 000000401912597 (p. 39); c) Itaú Sob Medida n.º 000000462246448 (p. 39); d) Itaú Sob Medida n.º 000000401912613 (p. 40); e) Itaú Sob Medida n.º 000000462028358 (p. 40), de onde se possa extrair, inclusive, os respectivos enca

18/05/2016, 13:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/05/2016, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto:(1) INDEFIRO parcialmente a petição inicial, para delimitar a abrangência da lide exclusivamente aos seguintes contratos: a) Itaú Sob Medida n.º 000000461841736 (p. 39) b) Itaú Sob Medida n.º 000000401912597 (p. 39); c) Itaú Sob Medida n.º 000000462246448 (p. 39); d) Itaú Sob Medida n.º 000000401912613 (p. 40); e) Itaú Sob Medida n.º 000000462028358 (p. 40).(2) INDEFIRO a tutela de urgência antecipada, requerida em caráter incidental.(3) Por outro lado, a nova lei processual civil prevê que ao despachar a petição inicial o juiz designe audiência de conciliação ou mediação, a realizar-se em centros judiciários de solução de conflitos (CPC, art. 165), a partir da qual fluirá o prazo de contestação (CPC, art. 334).Ocorre, que nesta comarca inexiste centro judiciário de solução consensual de conflitos capaz de absorver as demandas que ingressam nas três varas cíveis, em prazo minimamente razoável.De igual forma, impossível se mostra a absorção do ato na pauta do Juízo, sem grave prejuízo à celeridade dos demais atos processuais.Sendo assim e considerando que referida audiência poderá ser designada a qualquer tempo (CPC, art. 139, inc. V), que sua dispensa neste momento processual não acarreta qualquer prejuízo às partes, determino a CITAÇÃO da ré para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da juntada do aviso de recebimento ou do mandado ao processo, sob pena de revelia e confissão ficta (CPC, art. 344).(4) INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, exiba nos autos, cópia do inteiro teor dos contratos e documentos respectivos das seguintes operações financeiras: a) Itaú Sob Medida n.º 000000461841736 (p. 39) b) Itaú Sob Medida n.º 000000401912597 (p. 39); c) Itaú Sob Medida n.º 000000462246448 (p. 39); d) Itaú Sob Medida n.º 000000401912613 (p. 40); e) Itaú Sob Medida n.º 000000462028358 (p. 40), de onde se possa extrair, inclusive, os respectivos encargos contratados, observada a delimita

03/05/2016, 16:10

Conclusos para despacho

28/04/2016, 15:17

Conclusos para sentença

20/04/2016, 18:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10003425-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/02/2016 14:58

02/02/2016, 03:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10001977-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/01/2016 14:54

22/01/2016, 17:32

Juntada

15/12/2015, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0717/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2258 Página:

15/12/2015, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0717/2015 Teor do ato: Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial (CPC, art. 284), suprindo as omissões acima declinadas, sob pena de indeferimento da inicial: Em caso de descumprimento, ainda que parcial, da ordem de emenda da inicial, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes (OAB 8890/SC)

11/12/2015, 18:59

Mero expediente - SAJ - Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial (CPC, art. 284), suprindo as omissões acima declinadas, sob pena de indeferimento da inicial: Em caso de descumprimento, ainda que parcial, da ordem de emenda da inicial, voltem conclusos para sentença.

16/11/2015, 16:27

Conclusos para despacho

05/11/2015, 12:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/10/2015 através da guia nº 075.3019982-48 no valor de 178,91

16/10/2015, 08:14

Juntada

16/10/2015, 08:14

Juntada

14/10/2015, 16:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/10/2015, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 10:54

SENTENÇA

•15/06/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 13:04

DESPACHO

•01/04/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2017, 10:46

DECISÃO

•25/08/2016, 15:52

DECISÃO

•25/08/2016, 15:52

DECISÃO

•25/08/2016, 15:52

DECISÃO

•21/06/2016, 14:15

DECISÃO

•03/05/2016, 13:10

DESPACHO

•16/11/2015, 14:27