Execução Fiscal 5003461-82.2020.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.343,72

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Curitibanos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SC

CNPJ

Autor

JOAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

19/12/2024, 13:08

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 80. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

19/12/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:06

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 80. Parte: JOAO ALVES DOS SANTOS

19/12/2024, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

11/12/2024, 13:44

Transitado em Julgado

11/12/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 20:03

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:13

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/01/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

19/12/2024, 13:08

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 80. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 12:21

19/12/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:06

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 80. Parte: JOAO ALVES DOS SANTOS

19/12/2024, 13:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE

11/12/2024, 13:44

Transitado em Julgado

11/12/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/12/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 20:03

Juntada de Petição

17/09/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS02CV

19/08/2024, 14:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO ALVES DOS SANTOS)

19/08/2024, 14:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2024, 19:17

Remetidos os Autos - CBS02CV -> FNSCONV

09/07/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EXECUTADO: JOAO ALVES DOS SANTOS (Espólio) EDITAL Nº 310048181972 JUIZ DO PROCESSO: CAMILA MENEGATTI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de JOAO ALVES DOS SANTOS, CPF: 794.982.999-00, na pessoa do administrador provisório MARGARETE COELHO DOS SANTOS, CPF 030.823.159-76, endereço: VIRGILIO DOLBERTH, 0, SALTO DO ORLANDO - SÃO LUIZ - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e Rua VIRGILIO DOLBERTH, SN, SALTO DO ORLANDO - SAO LUIZ - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 694/2020. Valor do Débito: 1.343,72. Data do Cálculo: 17/06/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003461-82.2020.8.24.0022/SC

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

31/08/2023, 14:37

Expedição de Edital - citação

31/08/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/08/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Motivo: insuficiência de endereço

28/07/2023, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: SANY HERMAN

27/07/2023, 12:43

Expedição de mandado - CBSCEMAN

26/07/2023, 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6014700, Subguia 3129084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

26/07/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6014700, Subguia 3129084

14/07/2023, 18:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 6014700 - R$ 13,89

14/07/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

30/06/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE COELHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/01/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/12/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:45

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/10/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/07/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

03/06/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

23/03/2022, 12:30

Expedição de mandado - CBSCEMAN

23/03/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2021, 15:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2004692, Subguia 1177403 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

04/08/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2004692, Subguia 1177403

26/07/2021, 10:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC - Guia 2004692 - R$ 9,96

26/07/2021, 10:25

Despacho

23/07/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2020, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/10/2020, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2020, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50008534820198240022

17/06/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 18:31