Execução Fiscal 0900203-02.2017.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 132.404,48

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CACHOEIRA PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CLAUDETE MAFRA

CPF

Reu

S.A.B. SILVEIRA & CIA LTDA.-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

18/04/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/04/2024, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 15:02

Determinado o Arquivamento

02/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

28/03/2024, 19:02

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/03/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ILSUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

27/09/2023, 14:58

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

18/04/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

16/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/04/2024, 00:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 15:02

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:59

02/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

28/03/2024, 19:02

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/03/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ILSUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

27/09/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

12/09/2023, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CACHOEIRA PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP EXECUTADO: CLAUDETE MAFRA EXECUTADO: S.A.B. SILVEIRA & CIA LTDA.-ME EDITAL Nº 310048140957 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CACHOEIRA PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP, cnpj: 83137273000100, com endereço incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 171.566,72. Data do Cálculo: 11/8/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900203-02.2017.8.24.0032/SC

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

31/08/2023, 14:42

Despacho

31/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/07/2023, 00:48

Despacho

18/07/2023, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 05:59

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/06/2023, 00:32

Despacho

13/06/2023, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 06:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:56

Juntada de ofício cumprido

12/06/2023, 10:54

Despacho

19/09/2022, 16:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:20

Juntada de Petição

19/09/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

24/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/08/2022, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/08/2022, 17:35

Determinada a intimação

12/08/2022, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 05:16

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para despacho - 22/07/2022 17:18:08)

11/08/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/08/2022, 01:18

Juntada de certidão

26/07/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 20:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/07/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/07/2022, 00:20

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

22/06/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

18/06/2022, 01:12

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2022, 17:21

Despacho

07/06/2022, 06:16

Conclusos para despacho

07/06/2022, 06:15

Juntada de Petição

06/06/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/06/2022, 01:51

Determinada a intimação

23/05/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:58

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: S.A.B. SILVEIRA & CIA LTDA.-ME. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 17:27

Decisão interlocutória

13/04/2022, 13:15

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/12/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/12/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2021, 12:49

Despacho

07/12/2021, 07:06

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 11:33

Juntada de Petição

04/11/2021, 09:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/09/2021, 18:08

Determinada a intimação

20/09/2021, 06:03

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2021, 14:01

Juntada de Petição

16/09/2021, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2021, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

03/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/08/2021, 00:16

Despacho

16/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 18:06

Juntada de certidão

16/08/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/08/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/08/2021, 00:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

21/07/2021, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: JAIR JOSE VEIGA

11/11/2020, 14:14

Expedição de mandado - ILSCEMAN

29/09/2020, 17:15

Despacho

17/09/2020, 07:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/09/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

29/08/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 13:54

Despacho

19/08/2020, 13:54

Juntada de certidão

19/08/2020, 13:52

Juntada de certidão

17/08/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/08/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

27/07/2020, 00:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 16:26

Juntada de certidão

17/07/2020, 16:23

Juntada - Peças Digitalizadas

22/04/2020, 17:40

Expedido Edital - citação

15/04/2020, 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2020, 08:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/03/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

01/03/2020, 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/02/2020, 13:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2020, 13:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/12/2019, 08:22

Mero expediente - SAJ - Cite-se a sócia por edital, como requerido.

06/12/2019, 15:30

Conclusos para despacho

06/12/2019, 12:57

Conclusos para despacho

06/12/2019, 12:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.20003315-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/12/2019 11:21

03/12/2019, 11:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/11/2019, 03:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/11/2019, 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2019, 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/08/2019, 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 032.2019/002768-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2019 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

27/08/2019, 08:46

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

26/08/2019, 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - De fato, a dissolução irregular da sociedade, ou a paralisação das atividades com débitos tributários pendentes, autoriza o REDIRECIONAMENTO da execução fiscal contra a sócia, o que defiro; À Distribuição para a inclusão desta (fl. 60) no pólo passivo; A seguir, expedir mandado de citação, penhora e demais atos (central compartilhada). Para pronto pagamento, honorários de 10,00%.

30/07/2019, 19:25

Conclusos para despacho

30/07/2019, 18:50

Conclusos para despacho

30/07/2019, 18:50

Ato Ordinatório-Assinatura de termo - Vistos em Correição Ordinária Periódica (Portaria nº 16/2019/DF e CNCGJ, art. 7º, II e § 2º). Remeto os autos conclusos para análise da petição de fls. 58/61.

30/07/2019, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20001880-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/07/2019 16:57

10/07/2019, 17:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20001880-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/07/2019 16:57

10/07/2019, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20001880-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/07/2019 16:57

10/07/2019, 17:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20001880-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/07/2019 16:57

10/07/2019, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.20001880-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/07/2019 16:57

10/07/2019, 17:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2019, 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2019, 13:44

Mero expediente - SAJ - Diga o exequente, em até 15 dias (salvo engano, em outro feito em trâmite na comarca, a representante legal da executada foi citada, ou informou endereço nos autos).

26/06/2019, 10:21

Conclusos para despacho

25/06/2019, 13:53

Conclusos para despacho

25/06/2019, 13:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/06/2019, 13:39

Juntada de documento

25/06/2019, 13:32

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico

21/04/2019, 16:31

Mero expediente - SAJ - Citar o executado por edital, conforme requerido pelo exequente.

28/02/2019, 18:00

Conclusos para despacho

15/02/2019, 14:21

Conclusos para despacho

15/02/2019, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.20000439-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/02/2019 09:53

13/02/2019, 10:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019, 01:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 31, no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, solicitada nova tentativa de intimação/citação, fica intimado para efetuar o pagamento das diligências do oficial de justiça.

08/01/2019, 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2018, 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/10/2018, 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 032.2018/002105-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Nilton César Cipriano

06/08/2018, 17:20

Mero expediente - SAJ - 1. Cadastrar o nome e endereço da nova representante legal da executada (fl. 19). Após, expedir mandado (central compartilhada) de citação e demais atos. Deve certificar, o(a) oficial(a) de justiça se a empresa atua naquele endereço ou colher informações de onde funciona.

25/07/2018, 10:43

Conclusos para despacho

19/07/2018, 16:22

Conclusos para despacho

19/07/2018, 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WILS.18.20001739-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/07/2018 16:02

18/07/2018, 16:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 22:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2018, 01:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2018, 10:08

Mero expediente - SAJ - Diga o exequente, em até 15 dias.

04/06/2018, 13:22

Conclusos para despacho

04/06/2018, 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2018, 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de citar o representante legal de Cachoeira Producao e Comercio de Carvao Ltda Me, pelo fato do ex-proprietário Sr Alceu Ruthes , ter dito que vendeu a referida firma a mais de 2 anos para a Sra BERNADETE MAFRA , residente em Araquari SC Comarca de Joinville . Dou fé.

02/05/2018, 16:00

documento digitalizado

02/05/2018, 15:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 032.2018/000676-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Sonia Maria Ribas

15/03/2018, 17:21

Mero expediente - SAJ - Cite-se na forma da lei. Para pronto pagamento, honorários de 10%.

24/01/2018, 17:06

Conclusos para despacho

05/12/2017, 19:21

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900202-17.2017.8.24.0032.

05/12/2017, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 02:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 03:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 03:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 04:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 03:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:08

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 02:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 03:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 03:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 04:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 03:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 04:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2020, 05:14

DESPACHO

•06/12/2019, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 15:08

DECISÃO

•30/07/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 15:50

DESPACHO

•26/06/2019, 07:21

DESPACHO

•28/02/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 08:37

DESPACHO

•25/07/2018, 07:43

DESPACHO

•04/06/2018, 10:22

DESPACHO

•24/01/2018, 15:06