Execução de Título Extrajudicial 0009575-79.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 3.297,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

MARTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Autor

SANDRA AMARA KOCH DELA JUSTINA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DELLA GIUSTINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:02

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:01

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

02/04/2024, 16:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Rateio de 100%. Parte: MARTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

02/04/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: SANDRA AMARA KOCH DELA JUSTINA

02/04/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: MARCOS ANTONIO DELLA GIUSTINA

02/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

02/04/2024, 14:41

Transitado em Julgado

02/04/2024, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2024, 18:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

01/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:02

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:01

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

02/04/2024, 16:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Rateio de 100%. Parte: MARTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 18:41

02/04/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: SANDRA AMARA KOCH DELA JUSTINA

02/04/2024, 16:03

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 46. Parte: MARCOS ANTONIO DELLA GIUSTINA

02/04/2024, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

02/04/2024, 14:41

Transitado em Julgado

02/04/2024, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2024, 18:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA EXECUTADO: SANDRA AMARA KOCH DELA JUSTINA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DELLA GIUSTINA EDITAL Nº 310048174699 Intimando(a)(s): MARTY ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, CNPJ: 02933797000105 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas e, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ainda, fica INTIMADA(S) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o processo permaneceu arquivado administrativamente, bem como, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009575-79.2009.8.24.0064/SC

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

31/08/2023, 16:06

Expedição de Edital

31/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 13:51

Juntada de íntegra do processo

31/08/2023, 13:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:08

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1693.

31/01/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ao Arquivo Administrativo. consoante petição retro e decisão de fl. 67.

26/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/11/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0352/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 1042 Página:

10/11/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0352/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 1042 Página:

10/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2010, 12:00

Carga ao Advogado

10/11/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0352/2010 Teor do ato: Vistos, etc. Eis que a pesquisa junto ao BACENJUD restou inexitosa, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Sem manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se administrativamente. Advogados(s): Lauro A. Bello Netto (OAB 012.246/SC)

04/11/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0352/2010 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora via BACENJUD, tendo em conta a possibilidade legal de penhora de dinheiro. (CPC, Art. 655, I). Assim, requisito nesta data junto ao Banco Central bloqueio de numerário da ré suficiente para pagamento do débito até o momento, sem prejuízo de novo bloqueio pela correção e juros devidos desde o último cálculo. Intime-se. Advogados(s): Lauro A. Bello Netto (OAB 012.246/SC)

04/11/2010, 12:00

Aguardando manifestação do Autor

08/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2010, 12:00

Decisão outras - Vistos, etc. Eis que a pesquisa junto ao BACENJUD restou inexitosa, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Sem manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se administrativamente.

06/10/2010, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora via BACENJUD, tendo em conta a possibilidade legal de penhora de dinheiro. (CPC, Art. 655, I). Assim, requisito nesta data junto ao Banco Central bloqueio de numerário da ré suficiente para pagamento do débito até o momento, sem prejuízo de novo bloqueio pela correção e juros devidos desde o último cálculo. Intime-se.

01/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

17/09/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Para os devidos fins certifico que decorreu o prazo legal sem que houvesse a interposição de embargos ou impugnação à execução. Como não houve a localização de bens para constrição manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias.

14/09/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2009, 12:00

Carga ao Advogado

14/09/2009, 12:00

Juntada de mandado

14/08/2009, 12:00

Juntada de mandado

14/08/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 31/08

14/08/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/08/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

12/08/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/08/2009

04/06/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 13/08/2009

04/06/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2009, 12:00

Aguardando outros

01/06/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2009, 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Trata-se de processo de execução por título extrajudicial. Cite-se o Executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 652, caput, do Código de Processo Civil. Desde logo, fixo o percentual de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, conforme disposto no art. 652-A do do Código de Processo Civil. No mandado de citação deverá contar que, caso haja pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, p. único do CPC). Em caso do executado não efetuar o pagamento no prazo anterior (3 dias), deverá o Oficial de Justiça proceder à imediata penhora de bens e sua respectiva avaliação (art. 652, §1º, do CPC). Deverá constar no mandado que no prazo dos Embargos poderá o Executado requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do Exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A do CPC). O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze dias), independentemente da existência de penhora nos autos, na forma do art. 736 e 738 do CPC. Intimem-se.

25/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

19/05/2009, 12:00

Redistribuição de processo - saída

19/05/2009, 12:00

Processo redistribuído por sorteio

19/05/2009, 12:00