Procedimento Comum Cível 0301917-44.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.483,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ALBERTINA LOCH CASMIERCHAK

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL SALVATO

OAB/SC 028775·CPF·Representa: Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)

18/08/2025, 15:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708

15/07/2024, 12:59

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

12/07/2024, 19:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/02/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/02/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

30/01/2024, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A

30/01/2024, 17:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINA LOCH CASMIERCHAK

30/01/2024, 17:05

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)

18/08/2025, 15:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708

15/07/2024, 12:59

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)

12/07/2024, 19:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 18:28

28/02/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/02/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/02/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

30/01/2024, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A

30/01/2024, 17:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINA LOCH CASMIERCHAK

30/01/2024, 17:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

11/12/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 18:48

Transitado em Julgado

06/11/2023, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

06/11/2023, 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03019174420198240010

06/11/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTINA LOCH CASMIERCHAK (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301917-44.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

11/03/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/03/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2021, 15:24

Juntada - Guia Cancelada - ALBERTINA LOCH CASMIERCHAK Guia nº 1.247.210 - R$ 528,50

18/02/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2021, 10:40

Juntada de Petição

18/02/2021, 10:35

Juntada - Guia Gerada - ALBERTINA LOCH CASMIERCHAK Guia nº 1.247.210 - R$ 528,50

18/02/2021, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 1247210 Situação: Em aberto.

18/02/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

01/02/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 27. Guia: 1169707 Situação: Em aberto.

29/01/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2021, 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/01/2021, 13:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A Guia nº 1.169.707 - R$ 528,50

29/01/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/12/2020, 18:23

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2020, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 20:25

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 10:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 31/07/2019 14:37:33)

22/10/2020, 10:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0695/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 12:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.19.10021777-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/07/2019 10:36

31/07/2019, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0695/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

29/07/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

26/07/2019, 18:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10021433-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2019 17:46

26/07/2019, 18:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2019, 13:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919654738TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Agibank Diligência : 10/07/2019

16/07/2019, 13:10

Juntada

16/07/2019, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

26/06/2019, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

25/06/2019, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/06/2019, 13:54

Determinado a citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes. Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cite-se. Intime-se.

14/06/2019, 16:24

Conclusos para despacho

14/06/2019, 16:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/06/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 18:48

SENTENÇA

•02/12/2020, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 18:30

DESPACHO

•14/06/2019, 16:24