Monitória 5002112-79.2023.8.24.0041 - TJSC

Monitória 5002112-79.2023.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 15:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

03/10/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL EXCELENCIA LTDA

03/10/2023, 15:54

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: SANDRA MARA PIAZ GROSSL

03/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

03/10/2023, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

03/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 11:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023, 20:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL EXCELENCIA LTDA RÉU: SANDRA MARA PIAZ GROSSL EDITAL Nº 310048206454 Intimando(a)(s): SANDRA MARA PIAZ GROSSL, (CPF 988.087.379-34). Dispositivo da sentença: Homologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, 80 - Monitória Nº 5002112-79.2023.8.24.0041/SC defiro a restituição. Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600). Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.

01/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/09/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023

31/08/2023, 23:00

Intimação por Edital

31/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

31/08/2023, 14:13

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:49

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