Execução de Título Extrajudicial 0001456-84.2013.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2013

Valor da Causa

R$ 628,11

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

AUTO POSTO DISNEY LTDA

CNPJ

Autor

NIVALDO PIRES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

28/08/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

27/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Baixa Definitiva

12/12/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/12/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/12/2023, 01:05

Juntada de Petição

06/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

07/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2023. Parte NIVALDO PIRES JUNIOR, Guia 6767198, Subguia 3493045

07/11/2023, 17:51

Todas as movimentações(124)

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

28/08/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/08/2025, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

27/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2023, 17:14

26/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Baixa Definitiva

12/12/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/12/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/12/2023, 01:05

Juntada de Petição

06/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

07/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/12/2023. Parte NIVALDO PIRES JUNIOR, Guia 6767198, Subguia 3493045

07/11/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: AUTO POSTO DISNEY LTDA

07/11/2023, 17:51

Juntada - Guia Gerada - NIVALDO PIRES JUNIOR - Guia 6767198 - R$ 622,20

07/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:51

Juntada - Guia Cancelada - AUTO POSTO DISNEY LTDA - Guia 6747740 - R$ 605,34

07/11/2023, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

04/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO PIRES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO POSTO DISNEY LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2023, 17:12

Juntada - Guia Gerada - AUTO POSTO DISNEY LTDA - Guia 6747740 - R$ 605,34

04/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

04/11/2023, 17:12

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 00014568420138240163

31/10/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO DISNEY LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE MENEZES (OAB SC034973) APELADO: NIVALDO PIRES JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADIRSO JOAO VICENTE (OAB SC042165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001456-84.2013.8.24.0163/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

02/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/01/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Parte Isenta

23/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/10/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/09/2022, 17:34

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 17:10

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:13

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:46

Juntada de íntegra do processo

18/10/2021, 16:08

Juntada de Petição

05/03/2021, 10:43

Juntada de Petição

05/03/2021, 10:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 05:23

Ajuste correicional arquivado provisoriamente - Lançado em 10/09/2019, em decorrência de ajuste correcional. Caixa nº 021/2019

03/07/2019, 19:00

Determinado arquivamento administrativo - Caixa 021/2019

03/07/2019, 15:19

Reativado processo suspenso

14/06/2019, 17:54

Certidão emitida - Genérico

14/06/2019, 16:19

Processo suspenso - SAJ

05/06/2018, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

17/01/2018, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: De acordo com o art. 921, III, do CPC, na hipótese de ausência de bens do devedor, a suspensão da execução é medida cabível.Dessa feita, com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC/2015, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, CPC/2015), porquanto, aparentemente, inexistem bens pertencentes ao(à) executado(a) passíveis de penhora.Faculto o prosseguimento do feito durante o prazo de suspensão, desde que encontrados bens penhoráveis, o que deve ser devidamente comprovado pela parte exequente. Ressalto que, decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser arquivados (art. 921, §2º, CPC/15) e inicia-se o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §5º, CPC/15). Intime-se.Aguardem os autos em Cartório o decurso do prazo. Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 34973/SC), Adirso João Vicente (OAB 42165/SC)

15/01/2018, 12:37

Recebidos os autos

18/12/2017, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada - De acordo com o art. 921, III, do CPC, na hipótese de ausência de bens do devedor, a suspensão da execução é medida cabível.Dessa feita, com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC/2015, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, CPC/2015), porquanto, aparentemente, inexistem bens pertencentes ao(à) executado(a) passíveis de penhora.Faculto o prosseguimento do feito durante o prazo de suspensão, desde que encontrados bens penhoráveis, o que deve ser devidamente comprovado pela parte exequente. Ressalto que, decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser arquivados (art. 921, §2º, CPC/15) e inicia-se o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §5º, CPC/15). Intime-se.Aguardem os autos em Cartório o decurso do prazo.

17/12/2017, 13:43

Conclusos para despacho

21/08/2017, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10003007-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/05/2017 17:31 Complemento: Auto Posto Disney Ltda.

24/05/2017, 19:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507147582TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Auto Posto Disney Ltda. Diligência : 02/03/2017

02/05/2017, 15:07

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/02/2017, 09:42

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do procurador do exequente acerca do despacho de fls. 53. O referido é verdade e dou fé.

30/11/2016, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora/exequente, inicialmente na pessoa de seu procurador e, se necessário, pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos necessários ao andamento do presente feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III, do CPC/2015), dispensando-se, ainda, no caso, pedido expresso da parte contrária, porquanto não habilitada nos autos (art. 485, §5º do CPC/2015). Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 34973/SC)

11/10/2016, 16:10

Recebidos os autos

10/10/2016, 17:02

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora/exequente, inicialmente na pessoa de seu procurador e, se necessário, pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos necessários ao andamento do presente feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III, do CPC/2015), dispensando-se, ainda, no caso, pedido expresso da parte contrária, porquanto não habilitada nos autos (art. 485, §5º do CPC/2015).

07/10/2016, 12:56

Conclusos para despacho

17/05/2016, 14:33

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do exequente acerca do ato ordinatório de fls. 50. O referido é verdade e dou fé.

18/03/2016, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0505/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

17/11/2015, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0505/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado (Comarca de Tubarão - objeto: intimação curador especial) e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Comunicado Eletrônico n. 56 da CGJ. Somente após a referida juntada será encaminhada a carta precatória via malote digital com o comprovante de pagamento. Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 34973/SC)

12/11/2015, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado (Comarca de Tubarão - objeto: intimação curador especial) e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Comunicado Eletrônico n. 56 da CGJ. Somente após a referida juntada será encaminhada a carta precatória via malote digital com o comprovante de pagamento.

09/11/2015, 14:52

Recebidos os autos

26/10/2015, 11:56

Conclusos para despacho

07/01/2015, 17:18

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do executado acerca do despacho de fls. 44 (citação por edital). O referido é verdade e dou fé. . O referido é verdade e dou fé.

09/12/2014, 18:25

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

13/08/2014, 15:57

Recebidos os autos

25/07/2014, 16:49

Mero expediente - SAJ - Considerando-se que consulta realizada nesta data ao INFOSEG, SIEL e SISP não logrou êxito na obtenção de novo endereço do executado, e diante do esgotamento dos meios de localização, DEFIRO sua citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

23/07/2014, 15:39

Conclusos para despacho

02/06/2014, 13:29

Juntada de Petição - Pedido de citação.

30/05/2014, 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10002026-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/05/2014 11:26

30/05/2014, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2014 Data da Publicação: 08/05/2014 Número do Diário: 1865 Página:

08/05/2014, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 37, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 034.973/SC)

06/05/2014, 14:51

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 37, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/04/2014, 14:06

Juntada de mandado - 163.2014/000508-1

02/04/2014, 13:25

Juntada de mandado - 163.2014/000505-7

02/04/2014, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:

20/03/2014, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2014 Teor do ato: 1) Expeça-se mandado para CITAÇÃO do(a) executado (a) para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, ciente de que o prazo para oposição de embargos, de 15 (quinze) dias, fluirá à partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. Havendo pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito. 2) Caso não seja quitado o débito neste prazo, deverá o Sr. Meirinho penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia do juízo, de propriedade do (a) executado (a). 3) Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, caberá ao Sr. Oficial de Justiça detalhar, minuciosamente, as diligências realizadas, inclusive arrolando objetos existentes no interior da residência do (a) executado (a). 4) Caso assim seja necessário, AUTORIZO, desde já, com fulcro no art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, a realização da citação e penhora em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do expediente forense, obedecido o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 034.973/SC)

18/03/2014, 13:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/000508-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 19/03/2014 Local: Cartório Judicial

10/03/2014, 17:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/000505-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2014 Local: Cartório Judicial

10/03/2014, 16:51

Juntada de Petição - Pedido de diligências.

04/12/2013, 15:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0477/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: 1737 Página:

15/10/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0477/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 034.973/SC)

11/10/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/10/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/10/2013, 12:00

Juntada de mandado - mandado 1.

04/10/2013, 12:00

Juntada de mandado - mandado 2.

04/10/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

01/10/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

01/10/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

30/09/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 01/10/2013

27/09/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 01/10/2013

27/09/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/09/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/09/2013, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) Expeça-se mandado para CITAÇÃO do(a) executado (a) para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, ciente de que o prazo para oposição de embargos, de 15 (quinze) dias, fluirá à partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido. Havendo pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito. 2) Caso não seja quitado o débito neste prazo, deverá o Sr. Meirinho penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia do juízo, de propriedade do (a) executado (a). 3) Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, caberá ao Sr. Oficial de Justiça detalhar, minuciosamente, as diligências realizadas, inclusive arrolando objetos existentes no interior da residência do (a) executado (a). 4) Caso assim seja necessário, AUTORIZO, desde já, com fulcro no art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, a realização da citação e penhora em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do expediente forense, obedecido o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

13/09/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2013, 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico do Exequente.

21/08/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/08/2013 através da guia nº 1014089-19 no valor de 116,89

13/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0346/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número do Diário: 1687 Página:

06/08/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0346/2013 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão retro, recolhendo as custas iniciais referentes ao presente processo, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Jorge Henrique Menezes (OAB 034.973/SC)

02/08/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

29/07/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/07/2013, 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão retro, recolhendo as custas iniciais referentes ao presente processo, sob pena de cancelamento da distribuição.

25/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

15/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Genérico

15/07/2013, 12:00

Processo distribuído por sorteio

12/07/2013, 12:00

SENTENÇA

•18/10/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:10