Apelação Cível 5000335-54.2019.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.441,10

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCELO DE AZEVEDO E SOUZA

CPF 109.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC 024035•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LNGUN0

14/06/2022, 12:02

Transitado em Julgado

14/06/2022, 11:33

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 15:25

Juntada de certidão - inspecionado

13/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos - GPUB0403 -> DRI

12/05/2022, 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DE AZEVEDO E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 5000335-54.2019.8.24.0088/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117

11/04/2022, 21:51

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32

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