Petição Cível 0320621-19.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANDRE RICARDO BRAUN

CPF

Autor

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WILIAN EMERSON BRAUN

CPF

Autor

VMJ PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIETER WEISE

OAB/SC 008433·CPF·Representa: Autor

ALCEU XENOFONTES LENZI

OAB/SC 006090·CPF·Representa: Réu

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

OAB/SP 178930·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PRADO DE SOUZA

OAB/SP 288577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

28/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/02/2024, 17:28

Custas Satisfeitas - Parte: NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILIAN EMERSON BRAUN

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: VMJ PARTICIPACOES LTDA.

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE RICARDO BRAUN

16/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

28/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/02/2024, 11:24

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2022, 06:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/01/2022, 08:12

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/02/2024, 17:28

Custas Satisfeitas - Parte: NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILIAN EMERSON BRAUN

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: VMJ PARTICIPACOES LTDA.

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

16/02/2024, 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE RICARDO BRAUN

16/02/2024, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:24

Transitado em Julgado

14/02/2024, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03206211920168240008

09/02/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE RICARDO BRAUN (Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Dieter Weise (OAB SC008433) APELADO: NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) APELADO: VMJ PARTICIPACOES LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALCEU XENOFONTES LENZI (OAB SC006090) APELADO: CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB SP178930) INTERESSADO: WILIAN EMERSON BRAUN (Espólio) (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320621-19.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER REPRESENTANTE LEGAL DO

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/07/2022, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

01/06/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/05/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/05/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/05/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILIAN EMERSON BRAUN. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2022, 16:23

Juntada de Petição

28/03/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILIAN EMERSON BRAUN. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE RICARDO BRAUN. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2022, 17:16

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE RICARDO BRAUN - Guia 3183083 - R$ 583,58

17/03/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

17/03/2022, 01:19

Juntada - Guia Gerada - ANDRE RICARDO BRAUN - Guia 3183083 - R$ 583,58

15/03/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114. Guia: 3183083 Situação: Em aberto.

15/03/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/03/2022, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/03/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

21/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

12/02/2022, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 09:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/01/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

21/01/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:21:19). Refer. Evento 85

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:19). Refer. Evento 86

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:19). Refer. Evento 87

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:19). Refer. Evento 88

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:21:20). Refer. Evento 89

11/12/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/12/2021, 01:08

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/11/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/11/2021, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:28

Determinada a intimação

03/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 13:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/06/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/06/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:09

Juntada de Petição

20/01/2021, 11:45

Juntada de Petição

20/01/2021, 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2020, 11:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020, 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10162767-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2019 11:02

16/09/2019, 11:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10055682-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/04/2019 10:31

11/04/2019, 11:20

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10049759-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 03/04/2019 12:53

08/04/2019, 14:33

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.18.10133410-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/10/2018 10:12

01/10/2018, 10:21

Conclusos para despacho

02/05/2018, 11:38

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

02/05/2018, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

05/04/2018, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 437, parágrafo 1º do CPC intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) de fl(s). 122-123. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Alceu Xenofontes Lenzi (OAB 6090/SC), Dieter Weise (OAB 8433/SC), Rosely Cristina Marques Cruz (OAB 178930/SP)

03/04/2018, 18:22

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 437, parágrafo 1º do CPC intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) de fl(s). 122-123.

22/02/2018, 16:02

Conclusos para sentença

03/11/2017, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10111913-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 10/10/2017 10:03

03/11/2017, 17:45

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10101651-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/09/2017 12:23

19/09/2017, 16:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2017, 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713711312TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Creditmix Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Diligência : 14/08/2017

17/08/2017, 10:02

Juntada

17/08/2017, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0700/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

27/07/2017, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0700/2017 Teor do ato: Posto isso, indefiro o pedido de suspensão da expedição do mandado de imissão na posse.No mais, frente ao certificado à fl. 108, nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o curso do presente processo, devendo a ré Creditmix ser intimada pessoalmente para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Cumpra-se Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Dieter Weise (OAB 8433/SC)

25/07/2017, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

25/07/2017, 13:36

Mero expediente - SAJ - Posto isso, indefiro o pedido de suspensão da expedição do mandado de imissão na posse.No mais, frente ao certificado à fl. 108, nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o curso do presente processo, devendo a ré Creditmix ser intimada pessoalmente para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Cumpra-se

24/07/2017, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10077265-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/07/2017 17:40

21/07/2017, 18:18

Conclusos para despacho

21/07/2017, 15:17

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/07/2017, 15:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10055413-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2017 19:27

21/07/2017, 14:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10055339-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2017 17:44

21/07/2017, 14:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10052979-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/05/2017 11:07

21/07/2017, 14:33

Juntada

21/07/2017, 00:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10071937-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/07/2017 16:22

10/07/2017, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2017, 08:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658541111TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Diligência : 04/05/2017

10/05/2017, 08:51

Juntada

10/05/2017, 08:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2017, 08:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658541108TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Creditmix Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Diligência : 04/05/2017

10/05/2017, 08:46

Juntada

10/05/2017, 08:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2017, 08:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658541125TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vmj Participações Ltda. Diligência : 28/04/2017

03/05/2017, 08:47

Juntada

03/05/2017, 08:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/04/2017, 20:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/04/2017, 20:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

23/04/2017, 20:33

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.Deixo de designar audiência de conciliação pois, em que pese o contido no art. 334 do CPC: a) a Comarca não dispõe de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CPC, art. 165); b) na prática, com a elevada demanda da unidade, a adoção da providência de modo indistinto somente virá a tardar os trâmites processuais e c) poderá a parte interessada, em qualquer momento que preceder a sentença, solicitar o agendamento da solenidade, além de, evidentemente, apresentar acordo escrito.Cite-se e intimem-se.

19/04/2017, 17:29

Conclusos para despacho

28/03/2017, 13:14

Conclusos para despacho

24/03/2017, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10026166-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 22/03/2017 14:14

24/03/2017, 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10026568-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/03/2017 10:36

23/03/2017, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

16/03/2017, 20:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Assim sendo, ao tempo em que defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita determino sua intimação para no prazo de 15 dias promover a inclusão de todos os arrematantes do imóvel no polo passivo dos autos, requerendo sua respectiva citação, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Dieter Weise (OAB 8433/SC)

14/03/2017, 18:42

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, ao tempo em que defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita determino sua intimação para no prazo de 15 dias promover a inclusão de todos os arrematantes do imóvel no polo passivo dos autos, requerendo sua respectiva citação, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.Cumpra-se.

13/03/2017, 14:35

Conclusos para despacho

13/03/2017, 13:00

Conclusos para despacho

10/03/2017, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10017006-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/02/2017 16:10

10/03/2017, 17:36

Mero expediente - SAJ - Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para em 15 (quinze) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se.

19/12/2016, 18:01

Juntada

19/12/2016, 09:22

Conclusos para despacho

16/12/2016, 19:02

Certidão emitida - Genérico

16/12/2016, 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10142719-6 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 15/12/2016 10:53

15/12/2016, 11:32

Certidão emitida - Apensado ao processo 0010278-38.1996.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

14/12/2016, 13:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0010278-38.1996.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

14/12/2016, 13:53

Distribuido por dependência (SAJ) - LEILÃO EM 24/MAIO/2016 - SEM OBSERVAR OS DITAMES DO NCPC, SEM INTIMAR NOVA CREDOR HIPOTECÁRIO, SEM INTIMAR DEVEDOR INVENTARIANTE, ARTIGO 804 E 895 DO NCPC, E 903 PARAGR. PRIMEIRO INCISO II E III.

12/12/2016, 18:15

SENTENÇA

•11/01/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 08:41

DESPACHO

•22/02/2018, 13:02

DESPACHO

•24/07/2017, 11:15

DECISÃO

•19/04/2017, 14:29

DESPACHO

•13/03/2017, 11:35

DESPACHO

•19/12/2016, 16:01