Procedimento Comum Cível 0006280-39.2006.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 29.164,14

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

MARIA SUSANA AFONSO MEDEIROS

CPF

Autor

VALERIO MEDEIROS

Autor

IRINEU BELTER

CPF

Reu

VERA LUCI SOUZA BELTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ALEXANDRE

OAB/SC 025837·CPF·Representa: Autor

CLOVIS PIANESSER

OAB/SC 034786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

26/08/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 18:02

Baixa Definitiva

14/06/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 299

14/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 299

22/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

12/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IRINEU BELTER, Guia 3498555, Subguia 1886768

12/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VERA LUCI SOUZA BELTER, Guia 3498554, Subguia 1886766

12/05/2022, 16:55

Juntada - Guia Gerada - IRINEU BELTER - Guia 3498555 - R$ 860,62

12/05/2022, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:55

Todas as movimentações(311)

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

27/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309

26/08/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 15:07

25/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 18:02

Baixa Definitiva

14/06/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 299

14/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 299

22/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

12/05/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IRINEU BELTER, Guia 3498555, Subguia 1886768

12/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VERA LUCI SOUZA BELTER, Guia 3498554, Subguia 1886766

12/05/2022, 16:55

Juntada - Guia Gerada - IRINEU BELTER - Guia 3498555 - R$ 860,62

12/05/2022, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SUSANA AFONSO MEDEIROS

12/05/2022, 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALÉRIO MEDEIROS

12/05/2022, 16:55

Juntada - Guia Gerada - VERA LUCI SOUZA BELTER - Guia 3498554 - R$ 860,62

12/05/2022, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

12/05/2022, 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA LUCI SOUZA BELTER - EXCLUÍDA

12/05/2022, 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRINEU BELTER - EXCLUÍDA

12/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCI SOUZA BELTER. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU BELTER. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279 e 280

06/05/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279 e 280

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

05/04/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

05/04/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 281

05/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:07

Transitado em Julgado

29/03/2022, 20:56

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 00062803920068240064

29/03/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SUSANA AFONSO MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO DALLA POZZA (OAB SC02 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006280-39.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/02/2021, 19:19

Juntada de Petição

22/02/2021, 19:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 04:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 08/02/2018 através da guia nº 064.3095881-46 no valor de 10,20

09/02/2018, 20:38

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/07/2017, 18:09

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80261 - Protocolo: WSJE17100535000

18/07/2017, 14:16

Recebidos os autos

18/07/2017, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2611 Página:

26/06/2017, 16:48

Autos entregues em carga ao Advogado - Paulo Cesar Varela Velho, OAB/SC 5135, fls 321. LIVRO XXXVIII, FLS 677. TELL (48) 999054381 ,

23/06/2017, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2017 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no praze de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrararazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 5135/SC)

22/06/2017, 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no praze de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrararazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17.

21/06/2017, 17:45

Recebidos os autos

20/06/2017, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria

20/06/2017, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2017, 15:33

Remetido os autos à Contadoria

20/06/2017, 11:34

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas finais dos autos e certificar a existência de subcontas vinculadas aos autos nos processos, anteriores à data da Instalação desta Unidade, uma vez que a Chefe de Cartório não tem acesso às subcontas abertas antes da instalação desta Unidade, 25/10/2011, no processo principal e incidentes, se existentes.

19/06/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

20/04/2017, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2017 Teor do ato: Ante a renúncia retro, nomeio em substituição Cristiane Karine Campana, a qual deverá ser intimada para se manifestar acerca dos documentos juntados pela Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 5135/SC), Luciano Dalla Pozza (OAB 29416A/SC), Anderson Alexandre (OAB 25837/SC)

18/04/2017, 13:19

Conclusos para despacho

10/04/2017, 12:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002022-97.2017.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

05/04/2017, 13:34

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 296/307 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 02/03/2017 e término em 22/03/2017, tendo sido protocolado(a) em 13/03/2017.

14/03/2017, 14:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80260 - Protocolo: WSJE17100153514

14/03/2017, 14:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação de Assistência Judiciária em Procedimento Ordinário - Número: 80259 - Protocolo: WSJE17100149037

13/03/2017, 14:25

Recebidos os autos

13/03/2017, 12:25

Recebidos os autos

08/03/2017, 19:02

Autos entregues em carga ao Advogado

07/03/2017, 18:40

Conclusos para despacho

12/12/2016, 12:37

Conclusos para despacho

14/11/2016, 12:17

Recebidos os autos

08/11/2016, 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado - Anderson Alexandre, FLS.275. LIVRO XXXVIII FLS.996. TELL:30343853

17/10/2016, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0906/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:

05/10/2016, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0906/2016 Teor do ato: Isso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação reivindicatória aforada por Maria Susana Afonso Medeiros e Valério Medeiros contra Vera Luci Souza Belter e Irineu Belter, para reconhecer a propriedade dos autores sobre 2,84 m² (dois, vírgula oitenta e quatro metros quadrados) injustamente ocupados pelos requeridos sobre o terreno matriculado sob o n. 10.743 junto ao CRI desta Comarca. Diante da impossibilidade de restituição do imóvel (CC, art. 1245, par. ún.), porém, converto o pedido em perdas e danos, a fim de sujeitar os réus ao pagamento do equivalente à área indevidamente ocupada em pecúnia, cujo montante deverá ser apurado em incidente de liquidação de sentença. Deverá ser acrescido, ademais, de juros moratórios desde a data na qual efetivada a citação (25.04.2007 - fl. 25) e de correção monetária a contar da avaliação do metro quadrado. Condeno os requeridos, por derradeiro, à satisfação das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P. R. I.Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se, dando-se as devidas baixas. Advogados(s): Luciano Dalla Pozza (OAB 29416A/SC), Anderson Alexandre (OAB 25837/SC)

03/10/2016, 13:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0008810-64.2016.8.24.0064 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Reivindicação

29/09/2016, 14:32

Recurso interposto - 0008810-64.2016.8.24.0064 - Embargos de Declaração

27/09/2016, 15:10

Recebidos os autos

26/09/2016, 17:46

Autos entregues em carga ao Advogado - Paulo Cesar Varela Velho, FLS.273. LIVRO XXXVIII FLS.315 TELL:91678561

20/09/2016, 15:51

Recebidos os autos

19/09/2016, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido - Isso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação reivindicatória aforada por Maria Susana Afonso Medeiros e Valério Medeiros contra Vera Luci Souza Belter e Irineu Belter, para reconhecer a propriedade dos autores sobre 2,84 m² (dois, vírgula oitenta e quatro metros quadrados) injustamente ocupados pelos requeridos sobre o terreno matriculado sob o n. 10.743 junto ao CRI desta Comarca. Diante da impossibilidade de restituição do imóvel (CC, art. 1245, par. ún.), porém, converto o pedido em perdas e danos, a fim de sujeitar os réus ao pagamento do equivalente à área indevidamente ocupada em pecúnia, cujo montante deverá ser apurado em incidente de liquidação de sentença. Deverá ser acrescido, ademais, de juros moratórios desde a data na qual efetivada a citação (25.04.2007 - fl. 25) e de correção monetária a contar da avaliação do metro quadrado. Condeno os requeridos, por derradeiro, à satisfação das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P. R. I.Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se, dando-se as devidas baixas.

26/04/2016, 16:51

Conclusos para despacho

02/05/2014, 15:49

Juntada de Petição - IRINEU BELTER E VERA LUCI SAOU BELTER- Requer se digne Vossa Exclência desconsiderar o Laudo Pericial de fls. 87/94- protocolo 36458

21/02/2014, 14:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Incidente de Falsidade em Procedimento Ordinário - Número: 80257 - Protocolo: DSJE14000036440 - Complemento: IRINEU BELTER E VERA LUCI SOUZA BELTER- Requer se digneVossa Exceência determinar sejma intimados os autores, por seus representantes legais, para que, no rpazo legal, respondam ao presente incidente processual de falsidade- protocolo 36440

21/02/2014, 14:06

Recebidos os autos

19/02/2014, 16:22

Recebidos os autos

19/02/2014, 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado - fl. 252- Carga Rápida- Adv. Paulo Cesar Varela Velho- n° 8431-2143

17/02/2014, 14:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80255 - Protocolo: WSJE14100068301 - Complemento: Maria Suzana Afonso Medeiros- Manifestação laudo pericial.- 13/02/2014

14/02/2014, 14:19

Recebidos os autos

13/02/2014, 17:37

Recebidos os autos

13/02/2014, 17:37

Autos entregues em carga ao Advogado - 84052222 / CR Dr. Anderson Alexandre

12/02/2014, 16:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 06/02/2014 através da guia nº 064.3007620-03 no valor de 10,40

07/02/2014, 21:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1807 Página:

07/02/2014, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre a manifestação do perito e documentos de fls. 239/246, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 5135/SC), Anderson Alexandre (OAB 025.837/SC), Luciano Dalla Pozza (OAB 073.646/RS), Luciano Dalla Pozza (OAB 029.416-A/SC)

05/02/2014, 13:12

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre a manifestação do perito e documentos de fls. 239/246, no prazo de 10 (dez) dias.

04/02/2014, 17:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80254 - Protocolo: DSJE14000021118 - Complemento: Resposta de quesitos. Perito José F da Silveira.

04/02/2014, 17:05

Recebidos os autos

03/02/2014, 15:41

Recebidos os autos

03/02/2014, 15:41

Autos entregues em carga ao Advogado - livro 25. fl. 263. fone: 47 99114551

13/11/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224664915TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Fernando da Silveira

06/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

16/10/2013, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR224653387TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Fernando da Silveira

14/10/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

03/10/2013, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR139090509TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : José Fernando Silveira

02/10/2013, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

01/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

01/10/2013, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

12/06/2013, 12:00

Remessa à Distribuição

12/06/2013, 12:00

Juntada de petição - prot. 110009377 - 22/05/2013 - requerente - requer a juntada de Procuração

11/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Vera Luci Belte e Irineu Belter requer receber a prosente manifestação dos réus. 21/05/2013. prot 110009078

23/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/05/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Paulo Cesar Varela Velho livro carga XXI fl. 29 fone: 9658-5985

21/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139090375TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valério Medeiros

20/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0337/2013 Data da Publicação: 16/05/2013 Número do Diário: 1631 Página:

16/05/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0337/2013 Teor do ato: R.h. I - Intime-se o requerente Valério Medeiros para que, em 05 dias, regularize sua representação processual. II - Corrija-se o registro e a autuação do feito, incluindo no polo passivo o Sr. Irineu Belter. III - Intimem-se os requeridos para que se manifestem acerca da petição e documentos de fls. 203/209, em 05 dias. IV - Intime-se, por fim, o Sr. Perito para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 149/150. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC)

14/05/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2013, 12:00

Carga ao Advogado - Paulo Cesar Varela Velho - carga rápida fl 213 - 99585985

13/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

13/05/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

09/05/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/05/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/05/2013, 12:00

Despacho outros - R.h. I - Intime-se o requerente Valério Medeiros para que, em 05 dias, regularize sua representação processual. II - Corrija-se o registro e a autuação do feito, incluindo no polo passivo o Sr. Irineu Belter. III - Intimem-se os requeridos para que se manifestem acerca da petição e documentos de fls. 203/209, em 05 dias. IV - Intime-se, por fim, o Sr. Perito para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 149/150.

08/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico 11YHG

30/04/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do ato ordinatório de fls. 198.

28/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2013, 12:00

Aguardando petição

23/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/12/2012, 12:00

Carga ao Advogado - fl. 199, livro XVI fl. 163, fone 8405-2222, autorizada Sra. Sabrina Faraco Batista

14/12/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0844/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1531 Página:

05/12/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0844/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 193/197, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Anderson Alexandre (OAB 025.837/SC), Luciano Dalla Pozza (OAB 029.416-A/SC)

03/12/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/11/2012, 12:00

Juntada de contestação - Prot. 094612 - 27/11/2012 - Irineu Belter

28/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 193/197, no prazo de 10 (dez) dias.

28/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2012, 12:00

Aguardando petição

27/11/2012, 12:00

Juntada de outros

21/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2012, 12:00

Carga ao Advogado - paulo cesar varela velho livro carga 15 fl. 21 fone: 8488-9458

21/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082458872TJ Situação : Cumprido Destinatário : Irineu Belter

20/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0767/2012 Data da Publicação: 09/11/2012 Número do Diário: 1514 Página:

09/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0767/2012 Teor do ato: Destarte, com fulcro no art. 47, § único e art. 13, do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo para que seja sanado o defeito. À Distribuição, para que promova a inclusão no pólo ativo do autor Valério Medeiros. Cite-se o réu Irineu Belter conforme requerido à fl. 66. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC), Anderson Alexandre (OAB 025.837/SC), Luciano Dalla Pozza (OAB 029.416-A/SC)

07/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/11/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/10/2012, 12:00

Remessa à Distribuição

31/08/2012, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

24/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/08/2012, 12:00

Decisão det. suspensão -conv. andamento processual - Destarte, com fulcro no art. 47, § único e art. 13, do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo para que seja sanado o defeito. À Distribuição, para que promova a inclusão no pólo ativo do autor Valério Medeiros. Cite-se o réu Irineu Belter conforme requerido à fl. 66. Intimem-se. Cumpra-se.

22/08/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

24/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

24/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/09/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2011, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

27/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 365

12/09/2011, 12:00

Juntada de petição

08/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 337

08/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - 111

06/09/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0430/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número do Diário: 1233 Página:

06/09/2011, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

06/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0430/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Anderson Alexandre (OAB 025.837/SC)

31/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/08/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Carga ao advogado Anderson Alexandre.Fls 175 Fone - 8405-2222

25/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2011, 12:00

Aguardando envio à Distribuição - 388

24/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2011, 12:00

Despacho outros - Ante a renúncia retro, nomeio em substituição Cristiane Karine Campana, a qual deverá ser intimada para se manifestar acerca dos documentos juntados pela Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se.

23/08/2011, 12:00

Juntada de petição

18/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 353

18/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 369

17/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 249

17/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/08/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Carga rápida por 2 (duas) horas conforme autorização do advogado Klber Kammers para Leomar Moreira. Fone - 9994-0095

15/08/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 368

10/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0375/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número do Diário: 1212 Página:

05/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0375/2011 Teor do ato: Intime-se a Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela Requerida. Após, voltem para sentença. Cumpra-se. Advogados(s): kleber Nelito Kammers (OAB 026.474/SC)

02/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2011, 12:00

Despacho outros - Intime-se a Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela Requerida. Após, voltem para sentença. Cumpra-se.

29/07/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/07/2011, 12:00

Juntada de petição

15/07/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido ,acerca do despacho de fls. 145 ( sobre os documentos juntados pelo requerente). Dou fé.

14/07/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0302/2011 Data da Publicação: 29/06/2011 Número do Diário: 1186 Página:

11/07/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0302/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC)

27/06/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0323/2010 Data da Publicação: 18/08/2010 Número do Diário: 988 Página:

18/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/08/2010, 12:00

Carga ao Advogado - carga 20358 fls 145

18/08/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0323/2010 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos documentos juntados pela requerente. Após, voltem para sentença. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC)

16/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - MESA 7

13/08/2010, 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos documentos juntados pela requerente. Após, voltem para sentença. Cumpra-se.

11/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:042838

02/08/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:043568

02/08/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 339

02/08/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

30/07/2010, 12:00

Aguardando petição - L

30/07/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:038326

16/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado - carga 19934 fls 222

16/07/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Mesa - 07

13/07/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/07/2010, 12:00

Despacho outros - Ante a renúncia de fl. 114, nomeio, em substituição, o Dr. Kleber Nelito Kammers como procurador da requerente, que deverá ser intimado para exercer o múnus. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do laudo pericial juntado aos autos.

08/07/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR487247553TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Senhor José Fernando Silveira

06/07/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR487223185TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Senhor José Fernando Silveira

06/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 339 -C

06/07/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 339 - C

02/07/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:033619

30/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 923

30/06/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0203/2010 Data da Publicação: 11/06/2010 Número do Diário: 940 Página:

14/06/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2010, 12:00

Carga ao Advogado - CARGA 19468 FLS 113

14/06/2010, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0203/2010 Teor do ato: Ante a renúncia de fl. 104, nomeio, em substituição, a Dra. Caroline Renarda Barreto como assistente da requerente, que deverá ser intimada para exercer o múnus. Após, intimem-se as partes, por seus procuradores, a fim de que se manifestem, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial apresentado, juntando pareceres de seus assistentes técnicos, caso haja interesse. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC), Caroline Renarda Barreto (OAB 028.073/SC)

09/06/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/06/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - MESA 7

02/06/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

31/05/2010, 12:00

Despacho outros - Ante a renúncia de fl. 104, nomeio, em substituição, a Dra. Caroline Renarda Barreto como assistente da requerente, que deverá ser intimada para exercer o múnus. Após, intimem-se as partes, por seus procuradores, a fim de que se manifestem, em 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial apresentado, juntando pareceres de seus assistentes técnicos, caso haja interesse. Cumpra-se.

28/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 339 - C

21/05/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:159130

20/05/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:185949

20/05/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:242812

20/05/2010, 12:00

Juntada de petição - Prot.:196276

20/05/2010, 12:00

Juntada de petição - PROT 016375

10/05/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

07/05/2010, 12:00

Aguardando petição - Y

07/05/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos

20/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Perito

31/03/2009, 12:00

Carga ao Perito - carga: 14595 fls. 83

31/03/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

24/03/2009, 12:00

Aguardando publicação - Mesa - 07

24/03/2009, 12:00

Aguardando outros - Aguardando manifestação do perito - 718

24/03/2009, 12:00

Despacho outros - O perito nomeado aceitou o encargo, ciente das benesses concedidas à autora. Dessa forma, determino sua intimação, para que dê início as trabalhos, observado o art. 431-A do CPC, esclarecendo as questões que entender pertinentes para a solução da controvérsia, porquanto não apresentaram as partes seus quesitos, ainda que intimadas. Para entrega do laudo, assino o prazo de quarenta dias. Cumpra-se.

20/03/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - A.E.J. - 378

25/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 339 - D

11/11/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que no dia 12 de setembro de 2.008, decorreu o prazo para a parte rewquerida apresentar sua manifestação sobre os honorários do perito. Dou fé.

04/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 339 - E

04/11/2008, 12:00

Juntada de petição - prot: 095478

09/09/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0349/2008 Data da Publicação: 02/09/2008 Número do Diário: 519 Página:

02/09/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0349/2008 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.900,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC), Anselmo Alves (OAB 019.864/SC)

29/08/2008, 12:00

Aguardando publicação - 158

28/08/2008, 12:00

Juntada de manifestação do Perito - Prot. 089545

27/08/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.900,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito.

27/08/2008, 12:00

Aguardando publicação - 158

27/08/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

26/08/2008, 12:00

Aguardando outros - 01

26/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Perito

15/07/2008, 12:00

Carga ao Perito - carga 10594 fls 69 Perito - José Fernando Silveira

15/07/2008, 12:00

Aguardando outros - 13 - Int. de Perito

07/07/2008, 12:00

Juntada de petição - prot: 064287

02/07/2008, 12:00

Aguardando publicação - 158

02/07/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

01/07/2008, 12:00

Aguardando petição - 104

01/07/2008, 12:00

Juntada de petição - Procuração

24/06/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2008, 12:00

Carga ao Advogado - Carga 10356 fls.63

24/06/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0157/2008 Data da Publicação: 24/04/2008 Número do Diário: 428 Página:

24/04/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0157/2008 Teor do ato: Em razão dos fatos alegados pelas partes, necessária a produção de prova pericial, sendo que nomeio o eng. Civil José Fernando Silveira, CREA 19.147-3, localizado na rua Padre Januário 72, Centro, São João Batista, fone (47) 9973-0708, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo nas condições de ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, para recebimento dos honorários ao final da ação. Em aceitando, deverá também apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para, no mesmo prazo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Cesar Varela Velho (OAB 005.135/SC), Anselmo Alves (OAB 019.864/SC)

22/04/2008, 12:00

Despacho outros - Em razão dos fatos alegados pelas partes, necessária a produção de prova pericial, sendo que nomeio o eng. Civil José Fernando Silveira, CREA 19.147-3, localizado na rua Padre Januário 72, Centro, São João Batista, fone (47) 9973-0708, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo nas condições de ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, para recebimento dos honorários ao final da ação. Em aceitando, deverá também apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes para, no mesmo prazo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos. Intimem-se. Cumpra-se.

18/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 261

11/12/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2007, 12:00

Juntada de petição - prot: 024947

10/12/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2007, 12:00

Carga ao Advogado - carga 4809 fls52

19/10/2007, 12:00

Despacho outros - Intime-se as partes para especificarem fundamentadamente as eventuais provas que queiram produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após voltem para saneador. Cumpra-se.

17/10/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2007, 12:00

Aguardando publicação - AP - 316

17/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 260

03/07/2007, 12:00

Aguardando publicação - ap - 316

28/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

22/06/2007, 12:00

Aguardando petição - 103

22/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/05/2007, 12:00

Carga ao Advogado - CARGA 1711 FLS. 46

09/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - (Art. 162, § 4º, CPC, alt. Lei nº 8.952 e Prov. nº 03/2001 da C.G.J.) Nesta data, abro vista a requerente sobre a contestação. Escrivão.

07/05/2007, 12:00

Aguardando publicação - AP - 506

07/05/2007, 12:00

Juntada de mandado

03/05/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 06

03/05/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 07

03/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/04/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/04/2007, 12:00

Carga ao Advogado - CARGA 1611 FLS 22

25/04/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 159 - CM

24/04/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 98 - CM

27/03/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 97 - CM

19/01/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 101 - CM

16/05/2006, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 27/04/2007

27/04/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 155 - B

25/04/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

20/04/2006, 12:00

Despacho outros - R.h. Cite-se para oferecer resposta no prazo legal (art. 297 do CPC), com as advertências sobre a revelia.

19/04/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

11/04/2006, 12:00

Processo distribuído por sorteio

07/04/2006, 12:00