Apelação Cível 5000009-47.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIO JOSE BARBOSA DE CAMPOS

CPF 032.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEMILLY PERIN TONON

OAB/SC 043552•Representa: PASSIVO

VILSON LAUDELINO PEDROSA

OAB/SC 016092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

13/06/2022, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

13/06/2022, 13:11

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:05

Juntada de certidão - inspecionado

10/05/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

06/05/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/05/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO JOSE BARBOSA DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092) ADVOGADO: HEMILLY PERIN TONON (OAB SC043552) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 5000009-47.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

12/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2022

11/04/2022, 21:57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 12:14

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 15:54

EXTRATO DE ATA

•10/12/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 12:15

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