Execução Fiscal 5017533-08.2019.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5017533-08.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

29/11/2023, 14:59

Custas Satisfeitas - Parte: DIONEI DE SOUZA TEIXEIRA

29/11/2023, 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

29/11/2023, 14:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

28/11/2023, 18:22

Transitado em Julgado

28/11/2023, 18:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50175330820198240023

22/11/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: DIONEI DE SOUZA TEIXEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 5017533-08.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/07/2023, 12:57

Alterado o assunto processual

11/07/2023, 12:57

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2023, 19:03

Extinto o processo por ser a ação intransmissível