Execução Fiscal 0900265-24.2017.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0900265-24.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 16:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09002652420178240038/TJSC

02/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALCEU CARDOSO DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900265-24.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALCEU CARDOSO DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0900265-24.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/07/2023, 21:11

Decisão interlocutória

04/07/2023, 17:43

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:00

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

29/05/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:36

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

12/05/2023, 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/05/2023, 16:16

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:43

SENTENÇA

•12/05/2023, 18:36

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09002652420178240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(47)