Execução Fiscal 0906621-74.2013.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0906621-74.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09066217420138240038/TJSC

15/10/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: KASCIANO SOARES DA ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0906621-74.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/07/2023, 19:51

Decisão interlocutória

04/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:09

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

05/05/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/03/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 21:30

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/02/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:44

SENTENÇA

•09/03/2023, 21:30

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