Execução Fiscal 0902237-34.2017.8.24.0004 - TJSC

Execução Fiscal 0902237-34.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

07/12/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: LOURIVALDO GUSE

07/12/2023, 12:50

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 36. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

07/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

28/11/2023, 18:51

Transitado em Julgado

28/11/2023, 18:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09022373420178240004

22/11/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: LOURIVALDO GUSE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0902237-34.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/05/2023, 13:52

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 18:49

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/03/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 00:21

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 15:49

DESPACHO

•03/06/2020, 18:59

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