Execução Fiscal 5088162-70.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5088162-70.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

28/11/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

28/11/2023, 19:02

Custas Satisfeitas - Parte: VALDECIR SANTANA

28/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

28/11/2023, 18:50

Transitado em Julgado

28/11/2023, 18:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50881627020208240023

22/11/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: VALDECIR SANTANA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 5088162-70.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/05/2023, 15:14

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

17/05/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 19:34

Extinto o processo por ser a ação intransmissível