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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10429666, Subguia 5437658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.787,38

28/07/2025, 09:55

Baixa Definitiva

12/06/2025, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

11/06/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

20/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

19/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

17/05/2025, 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

17/05/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2025. Parte NEIDE TERESINHA MARTINS, Guia 10429666, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5437658&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5437658</a>

17/05/2025, 13:18

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. NEIDE TERESINHA MARTINS - Guia 10429666 - R$ 1.787,38

17/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

14/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

14/05/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

14/05/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

13/05/2025, 12:18

Todas as movimentações(303)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10429666, Subguia 5437658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.787,38

28/07/2025, 09:55

Baixa Definitiva

12/06/2025, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

11/06/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

20/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

19/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 294

17/05/2025, 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

17/05/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2025. Parte NEIDE TERESINHA MARTINS, Guia 10429666, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5437658&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5437658</a>

17/05/2025, 13:18

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. NEIDE TERESINHA MARTINS - Guia 10429666 - R$ 1.787,38

17/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

14/05/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

14/05/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

14/05/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

13/05/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

13/05/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 19:57

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 19:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/03/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

19/02/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

18/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024, 17:51

Juntada de Petição

28/10/2024, 12:13

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

14/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:27

Despacho

26/08/2024, 17:27

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

06/02/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:02

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03022469120188240139

18/12/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE TERESINHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC038125) APELADO: OS MESMOS (RÉU) INTERESSADO: MARIA NAZARE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: NADIR TOMAZIA PINHEIRO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LILIAN JACIRA PINHEIRO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUVENIL JOSÉ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUCENIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JANDIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIA SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARCILETE DULCE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA DULCE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ACIRES DULCE DA SILVA PINHEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: VALCELINO MANOEL PINHEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: KATIA ARLETE ZEFERINO SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JURACEMAR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ AMANDIO DA SILVA NETO (INTERESSADO) INTERESSADO: JANIO JOSÉ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GERMINIA GONCALVES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: DULCE MARIA PINHEIRO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARCILEI DULCE DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCINA DULCE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUCIRELMO JOSE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302246-91.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE TERESINHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC038125) APELADO: OS MESMOS (RÉU) INTERESSADO: MARIA NAZARE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: NADIR TOMAZIA PINHEIRO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: LILIAN JACIRA PINHEIRO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUVENIL JOSÉ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUCENIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JANDIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: FLAVIA SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARCILETE DULCE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA DULCE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ACIRES DULCE DA SILVA PINHEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: VALCELINO MANOEL PINHEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: KATIA ARLETE ZEFERINO SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JURACEMAR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ AMANDIO DA SILVA NETO (INTERESSADO) INTERESSADO: JANIO JOSÉ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMIR JOSE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: GERMINIA GONCALVES DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: DULCE MARIA PINHEIRO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARCILEI DULCE DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCINA DULCE DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUCIRELMO JOSE DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302246-91.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

05/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE TERESINHA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/04/2023, 13:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5327520, Subguia 2785199 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

05/04/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5327520, Subguia 2785199

31/03/2023, 16:29

Juntada - Guia Gerada - NEIDE TERESINHA MARTINS - Guia 5327520 - R$ 635,09

31/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 256. Guia: 5327520 Situação: Em aberto.

31/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

31/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

10/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023, 11:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:08

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 225 - PETIÇÃO - 14/06/2021 11:11:48)

14/06/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

13/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

21/05/2022, 23:59

Despacho

11/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:02

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

24/03/2022, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235<br>Data do cumprimento: 01/03/2022

01/03/2022, 08:32

Juntada de Petição

09/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2021, 06:56

Juntada de certidão

30/09/2021, 07:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA

21/07/2021, 11:59

Expedição de mandado - PELCEMAN

20/07/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

17/07/2021, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1937316, Subguia 1144962 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,12

14/07/2021, 11:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1937316, Subguia 1144962

12/07/2021, 15:09

Juntada - Guia Gerada - NEIDE TERESINHA MARTINS - Guia 1937316 - R$ 29,12

12/07/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 07:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 07:18

Juntada de Petição

14/06/2021, 15:08

Juntada de Petição

14/06/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/06/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:48

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

27/03/2021, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217<br>Data do cumprimento: 05/03/2021

05/03/2021, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM

05/03/2021, 11:58

Expedição de mandado - PELCEMAN

04/03/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

11/02/2021, 01:29

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

25/12/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 28,05

18/12/2020, 08:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/12/2020, 10:43

Juntada - Guia Gerada - NEIDE TERESINHA MARTINS Guia nº 1.077.811 - R$ 24,99

17/12/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

14/12/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

14/12/2020, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 13:28

Despacho

07/12/2020, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 14:03

Juntada de Petição

21/09/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

12/08/2020, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196

29/07/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 196 e 198

24/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 16:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/07/2020, 16:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/04/2020, 18:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070228449TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juricelmo José da Silva Diligência : 09/04/2020

17/04/2020, 18:02

Juntada

17/04/2020, 18:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 22:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070228435TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juvenil José da Silva Diligência : 25/03/2020

13/04/2020, 22:44

Juntada

13/04/2020, 22:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 22:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070228421TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ângela Dulce da Silva Diligência : 27/03/2020

13/04/2020, 22:44

Juntada

13/04/2020, 22:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 22:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070228404TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juracemar José da Silva Diligência : 13/03/2020

13/04/2020, 22:24

Juntada

13/04/2020, 22:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2020, 06:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070228418TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jair José da Silva Diligência : 02/03/2020

05/03/2020, 06:02

Juntada

05/03/2020, 06:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 14:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/02/2020, 14:17

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.20.10001863-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/02/2020 10:05

19/02/2020, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

18/02/2020, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2020 Teor do ato: 1 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado dos seguintes requeridos: Angela Dulce da Silva, Juracemar José da Silva, Jucenir Jose da Silva, Jair Jose da Silva e Juricelmo Jose da Silva. 2 - Com as informações, proceda-se o cartório as respectivas citações. Advogados(s): Leonardo Ribeiro (OAB 38125/SC), Guilherme Ribeiro (OAB 46381/SC)

14/02/2020, 22:20

Mero expediente - SAJ - 1 - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado dos seguintes requeridos: Angela Dulce da Silva, Juracemar José da Silva, Jucenir Jose da Silva, Jair Jose da Silva e Juricelmo Jose da Silva. 2 - Com as informações, proceda-se o cartório as respectivas citações.

14/02/2020, 14:36

Conclusos para sentença

29/01/2020, 07:36

Juntada de documento

29/01/2020, 07:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/01/2020, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10024205-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 17:22

19/11/2019, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10024204-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2019 17:16

19/11/2019, 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20011453-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2019 10:48

06/11/2019, 10:50

Juntada

20/09/2019, 21:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2019, 18:52

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/09/2019, 18:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2019, 21:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2019, 15:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994439844TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Juracemar José da Silva Diligência : 01/07/2019

03/07/2019, 15:00

Juntada

03/07/2019, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/06/2019, 07:19

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.19.10013238-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/06/2019 14:21

18/06/2019, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

12/06/2019, 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2019 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 173, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Ribeiro (OAB 38125/SC), Guilherme Ribeiro (OAB 46381/SC)

10/06/2019, 12:56

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 173, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/06/2019, 15:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2019, 15:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913525593TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juracemar José da Silva

26/04/2019, 15:01

Juntada

26/04/2019, 15:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/04/2019, 13:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913525620TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João José da Silva Diligência : 03/04/2019

09/04/2019, 13:05

Juntada

09/04/2019, 13:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 20:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913525576TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arceilete Dulce da Silva Diligência : 02/04/2019

04/04/2019, 20:01

Juntada

04/04/2019, 20:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/03/2019, 19:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913525616TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arcilei Dulce da Rocha Diligência : 26/03/2019

28/03/2019, 19:04

Juntada

28/03/2019, 19:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/03/2019, 19:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913525602TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lilian Jacira Pinheiro da Silva Diligência : 26/03/2019

28/03/2019, 19:04

Juntada

28/03/2019, 19:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913525580TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Irene Germinia da Silva Melo Diligência : 19/03/2019

21/03/2019, 22:06

Juntada

21/03/2019, 22:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 15:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

13/03/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

13/03/2019, 15:23

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPBL.19.10004891-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/03/2019 10:56

13/03/2019, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:

19/02/2019, 20:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10003113-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2019 11:40

18/02/2019, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não localizados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Ribeiro (OAB 38125/SC), Guilherme Ribeiro (OAB 46381/SC)

15/02/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não localizados, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/02/2019, 10:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 19:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913502941TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Alcina Dulce da Silva

16/01/2019, 19:01

Juntada

16/01/2019, 19:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 19:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913503023TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jair José da Silva

16/01/2019, 19:01

Juntada

16/01/2019, 19:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 19:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913502990TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jucenir José da Silva

16/01/2019, 19:01

Juntada

16/01/2019, 19:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 19:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913502875TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jamir José da Silva

16/01/2019, 19:00

Juntada

16/01/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 18:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502969TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Katia Arlete Zeferino Diligência : 10/01/2019

16/01/2019, 18:01

Juntada

16/01/2019, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 18:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502924TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valcelino Manoel Pinheiro Diligência : 11/01/2019

16/01/2019, 18:01

Juntada

16/01/2019, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/01/2019, 21:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503045TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Dulce Maria Pinheiro da Silva Diligência : 02/01/2019

08/01/2019, 21:02

Juntada

08/01/2019, 21:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/01/2019, 21:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502915TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Acires Dulce da Silva Pinheiro Diligência : 03/01/2019

08/01/2019, 21:02

Juntada

08/01/2019, 21:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2019, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502938TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jandir José da Silva Diligência : 28/12/2018

04/01/2019, 07:01

Juntada

04/01/2019, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2019, 07:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502884TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Nazaré da Silva Diligência : 02/01/2019

04/01/2019, 07:01

Juntada

04/01/2019, 07:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/12/2018, 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503037TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Flavia Souza da Silva Diligência : 18/12/2018

20/12/2018, 15:00

Juntada

20/12/2018, 15:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502972TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jânio José da Silva Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 22:06

Juntada

19/12/2018, 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502955TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Manoel José da Silva Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 22:06

Juntada

19/12/2018, 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502907TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nadir Tomazia Pinheiro da Silva Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 22:06

Juntada

19/12/2018, 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502898TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Amândio da Silva Neto Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 22:06

Juntada

19/12/2018, 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913502867TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lilian Jacira Pinheiro da Silva

19/12/2018, 22:06

Juntada

19/12/2018, 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913502853TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juracemar José da Silva

19/12/2018, 22:05

Juntada

19/12/2018, 22:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913502840TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Irene Germinia da Silva Melo

19/12/2018, 22:05

Juntada

19/12/2018, 22:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 22:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913502836TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arceilete Dulce da Silva

19/12/2018, 22:05

Juntada

19/12/2018, 22:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503068TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Representante Legal do Município de Bombinhas/SC Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 21:04

Juntada

19/12/2018, 21:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503054TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jucirelmo José da Silva Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 21:04

Juntada

19/12/2018, 21:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913503010TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João José da Silva

19/12/2018, 21:03

Juntada

19/12/2018, 21:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913503006TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arcilei Dulce da Rocha

19/12/2018, 21:03

Juntada

19/12/2018, 21:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913502986TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria José da Silva Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 21:03

Juntada

19/12/2018, 21:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503099TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável Destinatário : Advocacia Geral da União - Seccional Joinville Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 21:02

Juntada

19/12/2018, 21:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503085TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 21:02

Juntada

19/12/2018, 21:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2018, 21:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913503071TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável Destinatário : Município de Bombinhas-SC Diligência : 14/12/2018

19/12/2018, 21:02

Juntada

19/12/2018, 21:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

14/12/2018, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, devendo comprovar as publicações ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonardo Ribeiro (OAB 38125/SC), Guilherme Ribeiro (OAB 46381/SC)

07/12/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, devendo comprovar as publicações ao Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

07/12/2018, 11:25

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/12/2018, 11:25

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

07/12/2018, 11:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/12/2018, 11:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/12/2018, 11:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/12/2018, 11:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/12/2018, 11:00

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07/12/2018, 10:54

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07/12/2018, 10:48

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07/12/2018, 10:47

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07/12/2018, 10:41

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07/12/2018, 10:38

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07/12/2018, 10:37

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07/12/2018, 10:35

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07/12/2018, 10:21

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07/12/2018, 10:19

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07/12/2018, 10:09

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07/12/2018, 10:08

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07/12/2018, 10:06

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07/12/2018, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

05/12/2018, 17:05

Certidão emitida - Genérico

04/12/2018, 16:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.18.10024149-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2018 15:45

04/12/2018, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, (I) emendar a inicial configurando como polo ativo seu companheiro, visto declarar-se em União Estável; juntar aos autos: (II) certidão atualizada do registro imobiliário de Tijucas do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula; (III) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o(s) bem(ns) usucapiendo(s) em nome de seu companheiro; (IV) certidão federal (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias em nome de seu companheiro; e (V) ART do Levantamento Topográfico.2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito):2.1. Citem-se os confinantes (e eventuais cônjuges) indicados na exordial, por Oficial de Justiça para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257, inc. III do CPC/2015).2.3. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem.3. Na sequência, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público.4. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Guilherme Ribeiro (OAB 46381/SC)

30/11/2018, 19:33

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, (I) emendar a inicial configurando como polo ativo seu companheiro, visto declarar-se em União Estável; juntar aos autos: (II) certidão atualizada do registro imobiliário de Tijucas do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula; (III) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o(s) bem(ns) usucapiendo(s) em nome de seu companheiro; (IV) certidão federal (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias em nome de seu companheiro; e (V) ART do Levantamento Topográfico.2. Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito):2.1. Citem-se os confinantes (e eventuais cônjuges) indicados na exordial, por Oficial de Justiça para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia.2.2. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 257, inc. III do CPC/2015).2.3. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem.3. Na sequência, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público.4. Após, voltem conclusos.

26/11/2018, 18:31

Conclusos para despacho

12/11/2018, 13:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/11/2018 através da guia nº 139.6022453-38 no valor de 3.562,58

09/11/2018, 21:08

Juntada

09/11/2018, 21:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/11/2018, 15:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 13:36

SENTENÇA

•12/05/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/04/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 15:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 16:05

DESPACHO

•14/02/2020, 14:36

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 13:36

SENTENÇA

•12/05/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/04/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 15:02

SENTENÇA

•28/02/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 16:05

DESPACHO

•14/02/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 11:25

DESPACHO

•26/11/2018, 18:31