Agravo em Recurso Especial 5037496-37.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5037496-37.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de CRISTHIANE COVOLAN PICINATTO e EDERLI RICARDO COVOLAN PICINATTO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:45

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/06/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 12:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•26/05/2024, 11:52

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Conhecido o recurso de CRISTHIANE COVOLAN PICINATTO e EDERLI RICARDO COVOLAN PICINATTO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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