Procedimento Comum Cível 0300564-88.2015.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300564-88.2015.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

30/09/2024, 17:07

Baixa Definitiva

17/09/2024, 19:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

04/09/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO

04/09/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO

04/09/2024, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: SMART INCORPORADORA LTDA

04/09/2024, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

30/08/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

30/08/2024, 18:28

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03005648820158240048/TJSC

24/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SMART INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

24/07/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLLES (OAB SC022572) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) APELADO: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) APELADO: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300564-88.2015.8.24.0048/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO VOLLES (OAB SC022572) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) APELADO: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) APELADO: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300564-88.2015.8.24.0048/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

20/10/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/10/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/10/2021, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2021, 16:35

DECISÃO

•11/10/2019, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: 1. Defiro a produção da prova oral postulada pelas partes, que deverá englobar os fatos discutidos nesta ação e na ação conexa de n. 0301253-35.2015, as quais serão julgadas conjuntamente para evitar decisões conflitantes, assim, designo audiência de instrução e julgamento para 5 de março de 2020, às 15 horas. 1.1. Quanto à produção e/ou juntada de novas provas documentais pelas partes, deverá ser observado o disposto no caput e parágrafo dos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Civil. 1.2. Marco o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (artigo 357, parágrafo 4º do Código de Processo Civil). 1.3. De acordo com o artigo 455 Código de Processo Civil, competirá ao advogado da parte interessada informar e trazer a(s) testemunha(s) ou promover sua intimação para comparecimento, devendo observar ainda as demais disposições desse artigo sobre a questão da intimação da(s) testemunha(s). 1.4. Havendo testemunha(s) arrolada(s) que resida(m) em Comarca(s) diversa(s) e não comparecerem na sede deste Juízo, expeça(m) a(s) respectiva(s) Carta(s) Precatória(s) com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis. 1.5. A(s) parte(s) interessada(s) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação para tanto, para retirar a(s) Carta(s) Precatória(s), e 30 (trinta) dias úteis para comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado, sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida via Precatória(s). 1.6. Tratando-se de testemunha(s) servidor público ou militar, ao Cartório para promover sua requisição na forma do artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, Código de Processo Civil. 2. A(s) parte(s) presente(s) fica(m) desde logo intimada(s) para comparecer(em) na audiência com a finalidade de prestar(em) depoimento pessoal, ciente(s) de que, em caso de ausência injustificada, será aplicada a pena de confissão, ou seja, de que admite(m) como verdadeiro f

11/10/2019, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro a produção da prova oral postulada pelas partes, que deverá englobar os fatos discutidos nesta ação e na ação conexa de n. 0301253-35.2015, as quais serão julgadas conjuntamente para evitar decisões conflitantes, assim, designo audiência de instrução e julgamento para 5 de março de 2020, às 15 horas. 1.1. Quanto à produção e/ou juntada de novas provas documentais pelas partes, deverá ser observado o disposto no caput e parágrafo dos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Civil. 1.2. Marco o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas (artigo 357, parágrafo 4º do Código de Processo Civil). 1.3. De acordo com o artigo 455 Código de Processo Civil, competirá ao advogado da parte interessada informar e trazer a(s) testemunha(s) ou promover sua intimação para comparecimento, devendo observar ainda as demais disposições desse artigo sobre a questão da intimação da(s) testemunha(s). 1.4. Havendo testemunha(s) arrolada(s) que resida(m) em Comarca(s) diversa(s) e não comparecerem na sede deste Juízo, expeça(m) a(s) respectiva(s) Carta(s) Precatória(s) com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis. 1.5. A(s) parte(s) interessada(s) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação para tanto, para retirar a(s) Carta(s) Precatória(s), e 30 (trinta) dias úteis para comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado, sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida via Precatória(s). 1.6. Tratando-se de testemunha(s) servidor público ou militar, ao Cartório para promover sua requisição na forma do artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, Código de Processo Civil. 2. A(s) parte(s) presente(s) fica(m) desde logo intimada(s) para comparecer(em) na audiência com a finalidade de prestar(em) depoimento pessoal, ciente(s) de que, em caso de ausência injustificada, será aplicada a pena de confissão, ou seja, de que admite(m) como verdadeiro fato contrário a seu interesse e favorável à par

11/10/2019, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2017 Teor do ato: 1. Inicialmente, analisando os autos da presente Ação de Obrigação de Fazer, no caso específico Adjudicação Compulsória, proposta pela requerente contra a Smart Incorporadora Ltda., ora requerida, confiro que a incorporadora também ingressou, posteriormente, com Ação de Rescisão Contratual contra a parte requerente, sob o nº 0301253-35.2015.8.24.0048. No caso, verifico ser comum a causa de pedir, ou seja, derivado do mesmo fato, compra e venda de imóvel entre as partes litigantes, sendo que as partes reivindicam o mesmo imóvel para si.Assim, aliado ao fato de que as teses naqueles autos e desta inicial são semelhantes, acolho a preliminar em sede de contestação (páginas 99-100) e reconheço a conexão entre as ações acima mencionadas e para evitar o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, a fim de que ocorra julgamento simultâneo das demandas, determino a reunião a estes autos, do processo n. 0301253-35.2015.8.24.0048, com base no artigo 55, caput, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Civil. 2. A autora está qualificada como casada, tanto na petição inicial quanto no Contrato de Compra e Venda do Imóvel (páginas 1 e 34), assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o regime de seu casamento é de separação absoluta de bens.Caso contrário, havendo comunicação do imóvel entre o casal e composse por ambos praticados, deverá a autora, no mesmo prazo supra, emendar a petição inicial e regularizar o polo ativo do feito, em razão do litisconsórcio ativo necessário, deverá incluir, qualificar seu esposo e trazer procuração deste aos autos, sob pena de invalidade do processo; tudo nos termos do artigo 73, caput, parágrafo 2º e artigo 74, ambos do Código de Processo Civil.Ressalto que o esposo da autora poderá, por meio de petição firmada por seu procurador, ratificar as manifestações contidas nos autos.Em tempo, friso que tratando-se que estão de

29/08/2017, 20:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, analisando os autos da presente Ação de Obrigação de Fazer, no caso específico Adjudicação Compulsória, proposta pela requerente contra a Smart Incorporadora Ltda., ora requerida, confiro que a incorporadora também ingressou, posteriormente, com Ação de Rescisão Contratual contra a parte requerente, sob o nº 0301253-35.2015.8.24.0048. No caso, verifico ser comum a causa de pedir, ou seja, derivado do mesmo fato, compra e venda de imóvel entre as partes litigantes, sendo que as partes reivindicam o mesmo imóvel para si.Assim, aliado ao fato de que as teses naqueles autos e desta inicial são semelhantes, acolho a preliminar em sede de contestação (páginas 99-100) e reconheço a conexão entre as ações acima mencionadas e para evitar o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, a fim de que ocorra julgamento simultâneo das demandas, determino a reunião a estes autos, do processo n. 0301253-35.2015.8.24.0048, com base no artigo 55, caput, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Civil. 2. A autora está qualificada como casada, tanto na petição inicial quanto no Contrato de Compra e Venda do Imóvel (páginas 1 e 34), assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o regime de seu casamento é de separação absoluta de bens.Caso contrário, havendo comunicação do imóvel entre o casal e composse por ambos praticados, deverá a autora, no mesmo prazo supra, emendar a petição inicial e regularizar o polo ativo do feito, em razão do litisconsórcio ativo necessário, deverá incluir, qualificar seu esposo e trazer procuração deste aos autos, sob pena de invalidade do processo; tudo nos termos do artigo 73, caput, parágrafo 2º e artigo 74, ambos do Código de Processo Civil.Ressalto que o esposo da autora poderá, por meio de petição firmada por seu procurador, ratificar as manifestações contidas nos autos.Em tempo, friso que tratando-se que estão de ordem pública, cabe ao Juiz promover a regular

01/06/2017, 12:14

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO

Custas Satisfeitas - Parte: SMART INCORPORADORA LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03005648820158240048/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SMART INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

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