Agravo em Recurso Especial 0080104-52.2009.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0080104-52.2009.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 15:50

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PLAZA VIENA e MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:20

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 11:27

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/06/2024, 16:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 15:50

•11/06/2024, 16:28

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PLAZA VIENA e MAGNO MARTINS ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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