Procedimento Comum Cível 5000103-86.2019.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.589,08

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MAICO PECINATO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO NAPOLEAO

OAB/SC 039643·CPF·Representa: Autor

BRENDA RANGEL COELHO

OAB/SC 065918·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023729

05/06/2024, 16:30

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:26

Baixa Definitiva

18/03/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7231478, Subguia 3721516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 887,07

20/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 81 e 82

16/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

06/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7231478, Subguia 3721516

06/02/2024, 15:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7231478 - R$ 887,07

06/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICO PECINATO

06/02/2024, 15:52

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição

04/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023729

05/06/2024, 16:30

Juntada de Petição

04/06/2024, 11:26

Baixa Definitiva

18/03/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/03/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

20/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7231478, Subguia 3721516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 887,07

20/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 81 e 82

16/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

06/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7231478, Subguia 3721516

06/02/2024, 15:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7231478 - R$ 887,07

06/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICO PECINATO

06/02/2024, 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

06/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:06

Decisão interlocutória

05/02/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/01/2024, 01:07

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70

25/01/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/12/2023, 01:16

Juntada de Petição

18/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:46

Juntada de Petição

07/12/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

04/12/2023, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023, 17:36

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 50001038620198240235

27/11/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: MAICO PECINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000103-86.2019.8.24.0235/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004998920198240000/TJSC

31/01/2023, 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004998920198240000/TJSC

09/01/2023, 18:20

Juntada de Petição

18/10/2022, 15:53

Juntada de Petição - (SC058112)

01/02/2022, 08:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

15/06/2021, 17:28

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 17:28

Alterado o assunto processual

04/03/2021, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICO PECINATO. Justiça gratuita: Deferida.

04/03/2021, 12:04

Audiência de conciliação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 02 - 26/08/2019 15:30. Refer. Evento 4

25/01/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2020, 11:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/10/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 08:39

Juntada de Petição

21/10/2020, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44. Guia: 799767 Situação: Em aberto.

21/10/2020, 21:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/10/2020, 12:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 799.767 - R$ 513,40

07/10/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/09/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/09/2020, 03:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2020, 13:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/09/2020, 13:48

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2020, 16:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/07/2019 18:16:13)

25/09/2020, 16:56

Juntada de Petição

06/07/2020, 20:40

Juntada de Petição

09/06/2020, 21:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004998920198240000/TJSC

11/12/2019, 13:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004998920198240000/TJSC

12/11/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 14:01

Juntada de Petição

11/09/2019, 11:35

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

26/08/2019, 18:58

Juntada de Petição

22/08/2019, 16:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004998920198240000/TJSC

29/07/2019, 15:28

Juntada de Petição

18/07/2019, 09:31

Juntada de Petição

16/07/2019, 12:15

Juntada de Petição

15/07/2019, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2019, 14:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004998920198240000/TJSC

15/07/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/07/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

03/07/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 13:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/07/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/06/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/06/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2019, 18:25

Juntada de Petição

21/06/2019, 13:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/06/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 15:13

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência n. 02 - 26/08/2019 15:30

10/06/2019, 18:43

Juntada de Petição

06/06/2019, 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 08:39

SENTENÇA

•28/09/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 15:13