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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2017

Valor da Causa

R$ 254.363,43

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

WALTER TEOFILO CRUZ

CPF

Reu

MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO

OAB/SC 019496·CPF·Representa: Réu

EDENILSON BISPO SALES

OAB/BA 036173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 21,67%. Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 21,67%. Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 21,66%. Parte: WALTER TEOFILO CRUZ

07/06/2024, 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:32)

07/06/2024, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:32)

07/06/2024, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:33)

07/06/2024, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:33)

07/06/2024, 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

31/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/05/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.384,53

02/05/2024, 14:56

Expedição de Alvará

29/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 21,67%. Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 21,67%. Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:42

07/06/2024, 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 21,66%. Parte: WALTER TEOFILO CRUZ

07/06/2024, 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:32)

07/06/2024, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:32)

07/06/2024, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:33)

07/06/2024, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Custas Satisfeitas - 07/06/2024 17:01:33)

07/06/2024, 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

31/05/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/05/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.384,53

02/05/2024, 14:56

Expedição de Alvará

29/04/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 115

29/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/04/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/04/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/04/2024, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:42

Despacho

26/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 107

08/04/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para despacho - 26/02/2024 18:03:43)

20/03/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/01/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:32

Juntada de Petição

21/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.972,27

21/12/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

20/12/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/11/2023, 07:07

Transitado em Julgado

16/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER TEOFILO CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2023, 17:20

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 08016987320138240045

31/10/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RADAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) APELANTE: WALTER TEOFILO CRUZ ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) APELANTE: MARIA CRISTINA DELLA ROCCA CRUZ ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB SC019496) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0801698-73.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/11/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2020, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020, 19:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 19:49

Juntada

16/12/2019, 15:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/12/2019, 22:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/12/2019, 22:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/12/2019, 22:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.19.10076456-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/11/2019 16:47

18/11/2019, 16:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10073447-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2019 11:04

01/11/2019, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0734/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169

17/10/2019, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0734/2019 Teor do ato: Intime-se o requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

15/10/2019, 20:12

Reativado processo suspenso

15/10/2019, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2019, 18:14

Certidão emitida - Certifico que o recurso de apelação é tempestivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, CPC).

15/10/2019, 18:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10062693-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/09/2019 16:52

16/09/2019, 17:53

Processo suspenso - SAJ

18/07/2019, 13:31

Certidão emitida - Genérico

10/05/2019, 14:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 22:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0010265-53.2018.8.24.0045 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

13/12/2018, 17:54

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010265-53.2018.8.24.0045 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

13/12/2018, 17:54

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010265-53.2018.8.24.0045 - Embargos de Declaração, nesta data.

11/12/2018, 17:10

Recurso interposto - 0010265-53.2018.8.24.0045 - Embargos de Declaração

11/12/2018, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1015/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 16:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1015/2018 Teor do ato: Ante o exposto, acolho parcialmente procedente o pedido articulado na petição inicial e, assim, condeno os réus ao pagamento do saldo devedor do contrato n. 2012051500724801000001, observados os seguintes parâmetros de cálculo da dívida:A) Reduzo os juros remuneratórios a 27,41% ao ano, autorizada a capitalização;B) No período de mora, admito apenas a cobrança da comissão de permanência, desde que não ultrapasse a soma dos juros remuneratórios (27,41% ao ano) com os juros moratórios de 12% ao ano e a multa contratual de 2%;Os valores eventualmente pagos pelos réus em razão dos encargos contratuais extirpados nesta sentença deverão ser compensados do novo saldo devedor, depois de atualizados pelo INPC desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (o autor em 35% e os réus em 65%) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do saldo devedor.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, satisfeitas a custas/despesas, arquive-se. Advogados(s): Eduardo Luiz Collaço Paulo (OAB 19496/SC), Marcus Vinícius Motter Borges (OAB 20210/SC), Diogo Bonelli Paulo (OAB 21100/SC), Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

30/11/2018, 15:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/11/2018, 11:35

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2018, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho parcialmente procedente o pedido articulado na petição inicial e, assim, condeno os réus ao pagamento do saldo devedor do contrato n. 2012051500724801000001, observados os seguintes parâmetros de cálculo da dívida:A) Reduzo os juros remuneratórios a 27,41% ao ano, autorizada a capitalização;B) No período de mora, admito apenas a cobrança da comissão de permanência, desde que não ultrapasse a soma dos juros remuneratórios (27,41% ao ano) com os juros moratórios de 12% ao ano e a multa contratual de 2%;Os valores eventualmente pagos pelos réus em razão dos encargos contratuais extirpados nesta sentença deverão ser compensados do novo saldo devedor, depois de atualizados pelo INPC desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (o autor em 35% e os réus em 65%) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do saldo devedor.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, satisfeitas a custas/despesas, arquive-se.

28/11/2018, 11:08

Conclusos para despacho

09/11/2018, 16:59

Reativado processo suspenso

09/11/2018, 16:58

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.18.10050640-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2018 20:38

07/08/2018, 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 01:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 21:52

Processo suspenso - SAJ

14/05/2018, 15:43

Mero expediente - SAJ - Esta ação monitória será julgada em conjunto com a ação revisional em apenso (autos de n. 0806845-80.2013.8.24.0045), dada a conexão já reconhecida à p. 131 (CPC, art. 55, § 3.º).

10/05/2018, 10:48

Conclusos para despacho

11/10/2017, 09:43

Certidão emitida - Apensado ao processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

11/10/2017, 09:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

11/10/2017, 09:40

Redistribuição de processo - saída

08/10/2017, 22:48

Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação Judicial

08/10/2017, 22:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/10/2017, 13:03

Mero expediente - SAJ - Diante do ofício de pág.132, remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, como requestado, dada a conexão e prevenção daquele.Intimem-se.

05/10/2017, 17:13

Conclusos para despacho

04/10/2017, 13:42

Juntada de ofício

04/10/2017, 13:42

Certidão emitida - Desapensado o processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

02/07/2017, 16:55

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

02/07/2017, 16:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.17.10001115-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/01/2017 16:57

19/01/2017, 00:13

Conclusos para despacho

08/11/2016, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10049516-3 Tipo da Petição: Informações Data: 21/10/2016 18:00

21/10/2016, 18:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10045573-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/10/2016 14:56

03/10/2016, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0817/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2016 Teor do ato: Vistos etc.Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Diogo Nicolau Pitsica (OAB 13950/SC), Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

27/09/2016, 22:30

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

30/06/2016, 18:27

Juntada

25/02/2015, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

25/02/2015, 16:14

Juntada

23/02/2015, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2015 Teor do ato: Apense-se o feito aos autos da ação revisional 0806845-80.2013.24.0045, que tem por objeto o mesmo contrato objeto da contenda no presente feito, a fim de que seja procedido o julgamento conjunto. I-se. Cumpra-se. Advogados(s): Diogo Nicolau Pitsica (OAB 13950/SC), Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

23/02/2015, 11:27

Conclusos para despacho

11/02/2015, 17:16

Certidão emitida - Apensamento_Desapensamento - Autos Principais

11/02/2015, 17:15

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0806845-80.2013.8.24.0045 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

11/02/2015, 16:53

Mero expediente - SAJ - Apense-se o feito aos autos da ação revisional 0806845-80.2013.24.0045, que tem por objeto o mesmo contrato objeto da contenda no presente feito, a fim de que seja procedido o julgamento conjunto. I-se. Cumpra-se.

23/01/2015, 19:29

Conclusos para despacho

08/04/2014, 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10006858-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/03/2014 14:18

08/04/2014, 12:47

Juntada

21/02/2014, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 21/02/2014 Número do Diário: 1817 Página:

21/02/2014, 13:01

Juntada

19/02/2014, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos embargos monitórios e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mauro Xavier Milan (OAB 33020/SC)

19/02/2014, 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos embargos monitórios e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

10/02/2014, 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10002781-8 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/02/2014 16:27

10/02/2014, 15:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10002781-8 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/02/2014 16:27

10/02/2014, 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Em igual prazo, deve a parte autora também manifestar-se acerca do AR não cumprido de fls. 56.

31/01/2014, 11:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183388929TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Walter Teófilo Cruz Diligência : 25/11/2013

16/01/2014, 03:35

Juntada

16/01/2014, 03:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR183388932TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Maria Cristina Della Rocca Cruz Diligência : 25/11/2013

23/12/2013, 02:49

Juntada

23/12/2013, 02:49

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR183388946TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Radar Comércio de Combustíveis Eireli

18/12/2013, 02:50

Juntada

18/12/2013, 02:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

19/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

19/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

19/11/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - 1. Estando a Petição Inicial devidamente instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo dando conta de que o Réu deve quantia em dinheiro (art. 1.102-A do CPC), expeça-se Mandado de pagamento no prazo de 15 dias. Saliento que se o Réu cumprir o Mandado no prazo assinalado, ficará isento de custas e honorários advocatícios (§ 1º do art. 1.102-C). 2. No mesmo prazo de 15 dias, poderá o Réu oferecer Embargos, que suspenderão a eficácia do Mandado inicial (art. 1102-C do CPC). 3. Por outro lado, se não forem opostos Embargos, o escrivão deve exarar certidão na forma da Orientação n.º 7 da Corregedoria- Geral da Justiça do eg. TJSC e de suas atualizações. 4. Feito isto, independentemente de nova conclusão, aguarde-se o lapso de quinze dias para pagamento voluntário, nos termos do art. 475 - J, do C.P.C. 5. Não ocorrendo o pagamento, intime-se o Credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos demonstrativo da evolução do débito (art. 475 - B, parte final, do C.P.C.) e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. 6. Cumpra-se.

09/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/10/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 15:14

SENTENÇA

•28/11/2018, 09:08

DESPACHO

•10/05/2018, 07:48

DESPACHO

•05/10/2017, 14:13

DESPACHO

•30/06/2016, 15:27

DESPACHO

•23/01/2015, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2014, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2014, 09:08

DESPACHO

•09/10/2013, 09:00