Procedimento Comum Cível 0300759-40.2014.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 9.255,80

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

PAULO RICARDO REBELO LOPES

CPF

Autor

CARLA FELIPE DE JESUS ALVES PINTO

CPF

Autor

WALBER FELIPE DA COSTA

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/12/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

05/12/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.523,78

11/11/2024, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tatiana Cunha Espezim em 07/11/2024 15:10:17

07/11/2024, 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Despacho

01/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/10/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 117

11/10/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

23/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

08/12/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

05/12/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.523,78

11/11/2024, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tatiana Cunha Espezim em 07/11/2024 15:10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:03

07/11/2024, 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/11/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Despacho

01/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 18:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/10/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 117

11/10/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

23/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:03

Conclusos para despacho

02/09/2024, 21:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

10/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:34

Determinada a intimação

09/07/2024, 15:34

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:55

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:55

Juntada - Extrato Subconta - 2113503380<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/07/2024, 15:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

26/03/2024, 18:30

Custas Satisfeitas - Parte: TIM CELULAR S.A.

26/03/2024, 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: CARLA FELIPE DE JESUS ALVES PINTO

26/03/2024, 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: PAULO RICARDO REBELO LOPES

26/03/2024, 18:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: WALBER FELIPE DA COSTA

26/03/2024, 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

27/02/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

27/02/2024, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03007594020148240135

08/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM CELULAR S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK ANDERSON REBELO SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA FELIPE DE JESUS ALVES PINTO (Sócio) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) APELANTE: PAULO RICARDO REBELO LOPES (Sócio) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) APELANTE: WALBER FELIPE DA COSTA (Sócio) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) APELANTE: ERICK ANDERSON REBELO SILVEIRA (Sociedade) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) APELADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300759-40.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

04/11/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83 e 86

17/10/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/09/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/09/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICK ANDERSON REBELO SILVEIRA - EXCLUÍDA

21/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALBER FELIPE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA FELIPE DE JESUS ALVES PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO REBELO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2022, 16:27

Despacho

23/06/2022, 10:52

Conclusos para decisão

02/05/2022, 18:41

Juntada de Petição

21/03/2022, 13:42

Juntada de Petição

21/01/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/11/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/06/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:37

Juntada de Petição

25/03/2021, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/03/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/03/2021, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (23/03/2021 18:04:29). Guia: 1407809 Situação: Baixado.

23/03/2021, 20:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1407809, Subguia 824641 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 528,50

23/03/2021, 18:04

Juntada - Guia Gerada - ERICK ANDERSON REBELO SILVEIRA - Guia 1407809 - R$ 528,50

23/03/2021, 18:02

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/02/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2021, 15:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:14

Conclusos para sentença

08/06/2020, 18:11

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 08/06/2020.

02/06/2020, 13:18

Conclusos para decisão interlocutória

02/06/2020, 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.10010511-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 23:42

21/05/2020, 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 22:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

12/03/2020, 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2020 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de pp. 250/267. Advogados(s): Paulo Caio de Souza Patricio (OAB 39598/SC)

10/03/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de pp. 250/267.

10/03/2020, 19:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 00:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.19.10039305-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/12/2019 09:20

03/12/2019, 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

13/11/2019, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2019 Teor do ato: I - Intime-se a requerida quanto ao documento de fl. 245, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. II - No mesmo prazo, deverá carrear aos autos o teor do pedido constante no protocolo indicado na petição retro, sob as penas do art. 400, do CPC. III - Da manifestação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias, e voltem conclusos. Advogados(s): Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Júnior (OAB 40427/SC)

11/11/2019, 22:29

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a requerida quanto ao documento de fl. 245, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. II - No mesmo prazo, deverá carrear aos autos o teor do pedido constante no protocolo indicado na petição retro, sob as penas do art. 400, do CPC. III - Da manifestação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias, e voltem conclusos.

11/11/2019, 15:38

Conclusos para sentença

10/05/2018, 12:19

Conclusos para Julgamento antecipado

27/04/2018, 11:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 02:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10023930-3 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2017 10:37

12/12/2017, 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10019530-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/10/2017 15:16

10/10/2017, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10017884-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 20/09/2017 21:54

20/09/2017, 22:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10017256-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 14/09/2017 16:23

14/09/2017, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:

05/09/2017, 00:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2017 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC).Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho saneador (se requerida produção de outras provas) ou julgamento antecipado (se não requeridas). Advogados(s): Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza (OAB 31606/SC), Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB 48835/PR), Mário Gregório Barz Junior (OAB 40427A/SC)

24/08/2017, 12:51

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC).Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho saneador (se requerida produção de outras provas) ou julgamento antecipado (se não requeridas).

23/08/2017, 15:35

Conclusos para sentença

08/03/2016, 14:38

Juntada

26/01/2016, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2249 Página:

26/01/2016, 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.15.10018866-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/11/2015 17:48

29/11/2015, 22:26

Juntada

27/11/2015, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 166/177 é tempestiva. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza (OAB 31606/SC)

27/11/2015, 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 166/177 é tempestiva. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.

27/11/2015, 18:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.15.10018398-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2015 16:34

27/11/2015, 18:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2015, 08:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380306838TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Tim Celular S/A Diligência : 13/11/2015

18/11/2015, 08:01

Juntada

18/11/2015, 08:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/11/2015, 13:18

Mero expediente - SAJ - Renove-se o ato de citação, atentando-se para o endereço declinado na inicial, pois o ofício citatório foi encaminhado para endereço diverso que consta na inicial (rua Santos Saraiva, 1.520, Estreito, Florianópolis/SC- fls. 1).

26/10/2015, 14:24

Conclusos para sentença

08/05/2015, 18:35

Conclusos para despacho

06/03/2015, 09:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo

06/03/2015, 09:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284897599TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Tim Celular S/A Diligência : 10/11/2014

14/11/2014, 02:36

Juntada

14/11/2014, 02:36

Juntada

27/10/2014, 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2384/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: 1984 Página:

27/10/2014, 18:46

Juntada

21/10/2014, 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2384/2014 Teor do ato: 1) Cite-se a parte requerida para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil). 2) Evidenciada a relação de consumo entre as partes, e uma vez presentes a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência da requerente em relação ao requerido, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, devendo o requerido trazer juntamente com a contestação toda a documentação necessária ao deslinde do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza (OAB 31606/SC)

21/10/2014, 19:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

21/10/2014, 14:52

Determinado a citação/notificação - 1) Cite-se a parte requerida para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil). 2) Evidenciada a relação de consumo entre as partes, e uma vez presentes a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência da requerente em relação ao requerido, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, devendo o requerido trazer juntamente com a contestação toda a documentação necessária ao deslinde do feito, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC. Cumpra-se.

30/09/2014, 14:13

Conclusos para despacho

18/09/2014, 13:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/09/2014 através da guia nº 135.6001116-52 no valor de 229,63

17/09/2014, 21:51

Juntada

17/09/2014, 21:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/09/2014, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 14:31

SENTENÇA

•18/02/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 19:02

DESPACHO

•11/11/2019, 15:38

DESPACHO

•23/08/2017, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2015, 18:39

DESPACHO

•26/10/2015, 14:24

DESPACHO

•30/09/2014, 14:13