Agravo em Recurso Especial 5019107-14.2019.8.24.0008 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 114987/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114987 - AgInt no AREsp 2792554 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00114987/2025 - AgInt no AREsp 2792554/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114987/2025 - AgInt no AREsp 2792554/SC

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 114987/2025 - AgInt

27/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114987 - AgInt no AREsp 2792554 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 13/03/2025, para INFLAIR BALOES LTDA apresentar resposta à petição n. 114987/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

14/03/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 114987/2025 -

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 114987/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114987/2025

14/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 114987/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:31

Não conhecido o recurso de GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

10/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/11/2024, 14:01

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 114987/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114987 - AgInt no AREsp 2792554 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conhecido o recurso de GRALHA AZUL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00114987/2025 - AgInt no AREsp 2792554/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114987/2025 - AgInt no AREsp 2792554/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(25)