Procedimento Comum Cível 0327654-96.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 38.290,77

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE ALVES

CPF

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175

21/03/2024, 12:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7431644, Subguia 3814243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.076,35

21/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

18/03/2024, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

18/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/03/2024, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

06/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., Guia 7431644, Subguia 3814243

06/03/2024, 13:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE ALVES

06/03/2024, 13:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - Guia 7431644 - R$ 1.076,35

06/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

05/03/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2024

05/03/2024, 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

03/03/2024, 14:03

Todas as movimentações(179)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175

21/03/2024, 12:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7431644, Subguia 3814243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.076,35

21/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 08:07

SENTENÇA

•22/01/2024, 10:32

18/03/2024, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

18/03/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/03/2024, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

06/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., Guia 7431644, Subguia 3814243

06/03/2024, 13:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ HENRIQUE ALVES

06/03/2024, 13:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - Guia 7431644 - R$ 1.076,35

06/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

05/03/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2024

05/03/2024, 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

03/03/2024, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

29/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 33.502,58

29/02/2024, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.233,18

29/02/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/02/2024, 01:13

Expedição de Alvará

27/02/2024, 15:57

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

26/02/2024, 18:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

26/02/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/02/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/02/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/02/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2024, 11:07

Decisão interlocutória

03/02/2024, 11:07

Juntada - Extrato Subconta - 2403864430<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/01/2024, 14:28

Juntada - Extrato Subconta - 2403860600<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 13:32

Juntada de Petição

22/01/2024, 08:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03276549620188240038

22/01/2024, 08:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03276549620188240038/TJSC

16/12/2023, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327654-96.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/02/2023, 08:37

Juntada de Petição

14/12/2022, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

14/06/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/06/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/05/2022, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/05/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 135 Justiça gratuita: Deferida

23/05/2022, 17:25

Juntada de Petição

23/05/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

17/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/04/2022, 12:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/02/2022, 02:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

11/02/2022, 12:30

Juntada de Petição

10/02/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/02/2022, 14:56

Juntada de Petição

04/02/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/01/2022, 07:04

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 19:03

Juntada de Petição

07/12/2021, 01:02

Juntada de Petição

01/09/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 16:27

Juntada de Alvará pago

02/08/2021, 14:03

Expedição de Alvará

12/07/2021, 16:02

Juntada de certidão

02/07/2021, 17:09

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

01/07/2021, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE07CV -> JVECONT

11/05/2021, 15:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

11/05/2021, 15:00

Juntada de Petição

07/05/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/05/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/02/2021, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/02/2021, 01:11

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Juntada de Petição

28/01/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/12/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 17:46

Juntada de Petição

27/11/2020, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

01/10/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

27/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

23/09/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

18/09/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

15/09/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/09/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 18:27

Juntada de Petição

01/09/2020, 16:31

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

31/08/2020, 19:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MIGUEL DAUX NETO - EXCLUÍDA

31/08/2020, 18:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

19/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

10/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

05/08/2020, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

05/08/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

31/07/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

30/07/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/07/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

27/07/2020, 11:58

Despacho

25/07/2020, 02:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2020, 02:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2020, 02:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/06/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

25/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/05/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

18/05/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 12:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALESSANDRO RAFAEL GAZZI - EXCLUÍDA

15/05/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/05/2020, 16:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

05/05/2020, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 49

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

11/04/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

08/04/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

03/04/2020, 15:44

Determinada a intimação

03/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/03/2020, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/03/2020, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:34

Juntada de Petição

05/03/2020, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

19/02/2020, 01:04

Juntada de Petição

13/02/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

30/01/2020, 11:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/01/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 19:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 02:42

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/10/2019, 14:26

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10227317-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/09/2019 11:30

27/09/2019, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos de páginas 223-314, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiano Alves Garcia (OAB 18846/SC)

04/09/2019, 20:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos de páginas 223-314, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/09/2019, 11:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.19.10204856-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2019 11:23

03/09/2019, 11:33

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, proposta a conciliação, restou inexitosa, passando a fluir o prazo da contestação, conforme constou do ato citatório. A procuradora da ré requer que todas as intimações sejam feitas em nome do Dr. Gabriel Lopes Moreira OAB/SP 355.048, sob pena de nulidade. Cientificados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Julia Pacheco, o digitei. Feita a leitura da ata na presença das partes e seus advogados, foram dispensadas as respectivas assinaturas.

14/08/2019, 18:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10184922-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/08/2019 10:50

13/08/2019, 11:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2019, 21:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994339761TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zurich Santander Brasil Seguros S.A Diligência : 21/05/2019

23/05/2019, 21:47

Juntada

23/05/2019, 21:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019, 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 09:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2019 Teor do ato: III Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência requerida. Recebo a emenda de p. 124-127. Oportunamente, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei (CPC, art. 90, § 1º). Postergo para a fase saneadora a análise do requerimento de inversão do ônus da prova, porque somente nesse momento serão conhecidos os pontos controvertidos que deverão ser provados. Designo a data 14.08.2019, às 17:00 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Cite-se a ré, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), cientificando-se-a de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (CPC, art. 335, I); ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento do ato, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando o autor, na petição inicial, já tenha manifestado, expressamente, seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-a que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344). Intimem-se; o autor na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Advogados(s): Cristiano Alves Garcia (OAB 18846/SC)

08/05/2019, 18:54

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/08/2019 Hora 17:00 Local: Audiência 7ª Vara Cível - Sl 227 Situacão: Realizada

08/05/2019, 17:27

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - III Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência requerida. Recebo a emenda de p. 124-127. Oportunamente, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei (CPC, art. 90, § 1º). Postergo para a fase saneadora a análise do requerimento de inversão do ônus da prova, porque somente nesse momento serão conhecidos os pontos controvertidos que deverão ser provados. Designo a data 14.08.2019, às 17:00 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º). O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). Cite-se a ré, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), cientificando-se-a de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: i) da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (CPC, art. 335, I); ii) do protocolo de seu pedido de cancelamento do ato, apresentado com até 10 dias de antecedência, quando o autor, na petição inicial, já tenha manifestado, expressamente, seu desinteresse na autocomposição, assim como todos os litisconsortes, se houver (CPC, art. 335, II, c/c art. 334, §§ 4º, I, 5º e 6º). Advirta-se-a que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344). Intimem-se; o autor na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

08/05/2019, 15:08

Conclusos para despacho

02/04/2019, 11:53

Informações - Nº Protocolo: WJVE.19.10064981-3 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 16:03

01/04/2019, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

21/03/2019, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos em despacho.Em que pese tenha o autor declarado não dispor de recursos financeiros que lhe permita pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e familiar, não fez a devida comprovação nesse sentido, pois sequer informou seus rendimentos. À mingua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade do benefício da justiça gratuita, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos complementares, assim como documentos que comprovem seus rendimentos a inexistência de bens (ex. imóveis e veículos automotores) em seu nome, além de suas despesas ordinárias (ex. alimentação, aluguel, condomínio, água, luz, telefone, plano de saúde, educação etc.) e extraordinárias (ex. pensão judicial, tratamento de saúde, medicação, empréstimos etc.), sob pena de indeferimento. Sendo casado(a) ou vivendo em união estável, também deverá esclarecer a ocupação exercida pelo(a) cônjuge/companheira(o) e comprovar os rendimentos e a inexistência de bens em nome deste(a). Advogados(s): Cristiano Alves Garcia (OAB 18846/SC)

13/03/2019, 19:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

13/03/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Vistos em despacho.Em que pese tenha o autor declarado não dispor de recursos financeiros que lhe permita pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e familiar, não fez a devida comprovação nesse sentido, pois sequer informou seus rendimentos. À mingua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade do benefício da justiça gratuita, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos complementares, assim como documentos que comprovem seus rendimentos a inexistência de bens (ex. imóveis e veículos automotores) em seu nome, além de suas despesas ordinárias (ex. alimentação, aluguel, condomínio, água, luz, telefone, plano de saúde, educação etc.) e extraordinárias (ex. pensão judicial, tratamento de saúde, medicação, empréstimos etc.), sob pena de indeferimento. Sendo casado(a) ou vivendo em união estável, também deverá esclarecer a ocupação exercida pelo(a) cônjuge/companheira(o) e comprovar os rendimentos e a inexistência de bens em nome deste(a).

13/03/2019, 11:49

Informações

13/03/2019, 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: Em que pese tenha o autor declarado não dispor de recursos financeiros que lhe permita pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e familiar, não fez a devida comprovação nesse sentido, pois sequer informou seus rendimentos.À mingua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade do benefício da justiça gratuita, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos complementares, assim como documentos que comprovem seus rendimentos a inexistência de bens (ex. imóveis e veículos automotores) em seu nome, além de suas despesas ordinárias (ex. alimentação, aluguel, condomínio, água, luz, telefone, plano de saúde, educação etc.) e extraordinárias (ex. pensão judicial, tratamento de saúde, medicação, empréstimos etc.), sob pena de indeferimento. Sendo casado(a) ou vivendo em união estável, também deverá esclarecer a ocupação exercida pelo(a) cônjuge/companheira(o) e comprovar os rendimentos e a inexistência de bens em nome deste(a). Advogados(s): Cristiano Alves Garcia (OAB 18846/SC)

07/03/2019, 20:34

Juntada

18/02/2019, 13:34

Emenda a inicial - Em que pese tenha o autor declarado não dispor de recursos financeiros que lhe permita pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e familiar, não fez a devida comprovação nesse sentido, pois sequer informou seus rendimentos.À mingua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade do benefício da justiça gratuita, notadamente diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta natureza, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, prestar esclarecimentos complementares, assim como documentos que comprovem seus rendimentos a inexistência de bens (ex. imóveis e veículos automotores) em seu nome, além de suas despesas ordinárias (ex. alimentação, aluguel, condomínio, água, luz, telefone, plano de saúde, educação etc.) e extraordinárias (ex. pensão judicial, tratamento de saúde, medicação, empréstimos etc.), sob pena de indeferimento. Sendo casado(a) ou vivendo em união estável, também deverá esclarecer a ocupação exercida pelo(a) cônjuge/companheira(o) e comprovar os rendimentos e a inexistência de bens em nome deste(a).

17/02/2019, 14:24

Conclusos para despacho

15/02/2019, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10027334-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 14/02/2019 09:46

14/02/2019, 09:52

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:36

Certidão emitida - Genérico

17/12/2018, 19:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/12/2018, 10:49

SENTENÇA

•22/04/2022, 14:22

SENTENÇA

•18/01/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 08:24

DECISÃO

•08/05/2019, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 08:49

DESPACHO

•17/02/2019, 11:24