Agravo em Recurso Especial 5000482-27.2023.8.24.0125 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000482-27.2023.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 278200/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278200 - AgInt no AREsp 2613181 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 14:50

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00278200/2025 - AgInt no AREsp 2613181/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278200/2025 - AgInt no AREsp 2613181/SC

08/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350399/2025

23/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 350399/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 278200/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278200 - AgInt no AREsp 2613181 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00278200/2025 - AgInt no AREsp 2613181/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278200/2025 - AgInt no AREsp 2613181/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350399/2025

Protocolizada Petição 350399/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

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