Procedimento Comum Cível 0309269-91.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

PEDRO STACOWSKI

CPF

Autor

ELENIR STACOWSKI

CPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR STACOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO STACOWSKI. Justiça gratuita: Revogada.

29/01/2024, 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

26/01/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: ELENIR STACOWSKI

26/01/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS

26/01/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO STACOWSKI

26/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

15/01/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

13/12/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

08/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/11/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/11/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/11/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/11/2023, 11:30

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR STACOWSKI. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO STACOWSKI. Justiça gratuita: Revogada.

29/01/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:35

SENTENÇA

•02/09/2020, 07:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

26/01/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: ELENIR STACOWSKI

26/01/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO BATISTA DOS SANTOS

26/01/2024, 18:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO STACOWSKI

26/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

15/01/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

13/12/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

08/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/11/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/11/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/11/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/11/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:14

Transitado em Julgado

10/11/2023, 15:13

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03092699120178240020

08/11/2023, 13:05

Juntada de Petição

26/09/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO STACOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BRISTOT INACIO (OAB SC040354) ADVOGADO(A): ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) APELADO: ELENIR STACOWSKI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO (OAB SC061345) ADVOGADO(A): FABIANA PIZZETTI (OAB SC014679) APELADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL PIZZETTI DO NASCIMENTO (OAB SC061345) ADVOGADO(A): FABIANA PIZZETTI (OAB SC014679) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309269-91.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03092699120178240020/TJSC

24/04/2023, 16:43

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:56

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC

17/11/2020, 13:12

Alterado o assunto processual

17/11/2020, 13:11

Despacho

16/11/2020, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/11/2020, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

07/10/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/10/2020, 17:28

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 131 Justiça gratuita: Deferida

06/10/2020, 17:28

Juntada - Guia Cancelada - ELENIR STACOWSKI Guia nº 761.616 - R$ 513,40

28/09/2020, 14:34

Juntada - Guia Gerada - ELENIR STACOWSKI Guia nº 761.616 - R$ 513,40

28/09/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 17:13

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

02/09/2020, 10:12

Autos com Juiz para Sentença

24/08/2020, 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/07/2020 14:16:12)

24/08/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/06/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

05/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

21/05/2020, 16:00

Juntada de Petição

19/05/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/05/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 14:23

Mero expediente - SAJ - Deste modo, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem os seguintes documentos atualizados:(a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) demonstrativo(s) de pagamento(s) de salário(s) ou benefício(s) previdenciário(s), ou declaração(ões) de rendimentos; (d) certidão de declaração de imposto de renda ou eventual declaração de isenção (esta última que deverá ser emitida pelo site da Receita Federal); e (g) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. A inércia implicará em não concessão/revogação da benesse.

27/03/2020, 12:05

Conclusos para despacho

24/03/2020, 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10019621-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 12:18

13/03/2020, 12:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.20.10019403-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/03/2020 17:51

12/03/2020, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243

17/02/2020, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2020 Teor do ato: Certifico que a Contestação de fls. 120/136, protocolada em 06/02/2020, é tempestiva, posto que o prazo teve início em 27/01/2020 e término em 14/02/2020. Fica intimado o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

13/02/2020, 20:39

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a Contestação de fls. 120/136, protocolada em 06/02/2020, é tempestiva, posto que o prazo teve início em 27/01/2020 e término em 14/02/2020. Fica intimado o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias.

13/02/2020, 17:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.20.10008626-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2020 11:02

06/02/2020, 11:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/01/2020, 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

24/01/2020, 16:38

documento digitalizado

24/01/2020, 16:36

documento digitalizado

24/01/2020, 16:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/01/2020, 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

24/01/2020, 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/033817-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

05/09/2019, 12:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/033818-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2020 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

05/09/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 02:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677544521TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João Batista dos Santos

30/08/2019, 02:48

Juntada

30/08/2019, 02:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 02:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677544518TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elenir Staciwuski dos Santos

30/08/2019, 02:48

Juntada

30/08/2019, 02:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/08/2019, 13:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/08/2019, 13:16

Mero expediente - SAJ - Deste modo, expeça-se ofício de citação observando o endereço acima apontado. Retornado o ofício sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. Quedando-se inerte, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Oportunamente, voltem conclusos.

13/08/2019, 11:11

Conclusos para despacho

09/08/2019, 18:09

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WCMA.19.10082114-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 15/07/2019 16:13

15/07/2019, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fl(s). 98/101. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

04/07/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fl(s). 98/101. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

04/07/2019, 18:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/06/2019, 12:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2019, 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/05/2019, 13:47

documento digitalizado

30/05/2019, 13:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/018932-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiano Colombo

24/05/2019, 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/018933-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2019 Local: Oficial de justiça - Elson Vilmar Dickel

24/05/2019, 14:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 20:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986019045TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João Batista dos Santos

24/04/2019, 20:05

Juntada

24/04/2019, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 20:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986019054TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elenir Staciwuski dos Santos

24/04/2019, 20:03

Juntada

24/04/2019, 20:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/03/2019, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

25/03/2019, 15:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.18.10147940-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/12/2018 16:12

27/12/2018, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1084/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1084/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre os Mandados não cumpridos de fls. 81-84. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

17/12/2018, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre os Mandados não cumpridos de fls. 81-84. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

17/12/2018, 18:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2018, 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/12/2018, 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2018, 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/12/2018, 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/040098-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

18/10/2018, 13:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/040097-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

18/10/2018, 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0826/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

03/10/2018, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0826/2018 Teor do ato: Voltando-se para a controvérsia em exame e atento aos documentos carreados aos autos, reputo que estes são suficientes para evidenciar a hipossuficiência da parte autora para adiantar as custas iniciais e as relativas a correspondências judiciais, incluindo-se possíveis diligências do Oficial de Justiça e atos nos registros públicos, motivo pelo qual o DEFIRO a gratuidade judicial relativamente aos atos compreendidos no art. 98, §1º, do CPC, com a ressalva da não concessão da benesse em relação às despesas especificadas no item V e atinentes à remuneração de perito, intérprete e tradutor mencionadas no item VI do mesmo dispositivo.Citem-se os réus, por intermédio de Oficial de Justiça, conforme requerimento de p. 32, para apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, (art. 335, III, do CPC), consignando-se as advertências legais. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

01/10/2018, 18:39

Juntada

01/10/2018, 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2018, 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/09/2018, 17:44

Determinado a citação/notificação - Voltando-se para a controvérsia em exame e atento aos documentos carreados aos autos, reputo que estes são suficientes para evidenciar a hipossuficiência da parte autora para adiantar as custas iniciais e as relativas a correspondências judiciais, incluindo-se possíveis diligências do Oficial de Justiça e atos nos registros públicos, motivo pelo qual o DEFIRO a gratuidade judicial relativamente aos atos compreendidos no art. 98, §1º, do CPC, com a ressalva da não concessão da benesse em relação às despesas especificadas no item V e atinentes à remuneração de perito, intérprete e tradutor mencionadas no item VI do mesmo dispositivo.Citem-se os réus, por intermédio de Oficial de Justiça, conforme requerimento de p. 32, para apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, (art. 335, III, do CPC), consignando-se as advertências legais.

28/09/2018, 17:44

Conclusos para despacho

21/09/2018, 14:17

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10094743-0 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:36

29/08/2018, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

17/08/2018, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2018 Teor do ato: Por esta razão, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos documento comprovante da titularidade da conta corrente indicada, para comprovação de sua renda mensal para análise do pedido de gratuidade judicial.Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

15/08/2018, 18:13

Mero expediente - SAJ - Por esta razão, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos documento comprovante da titularidade da conta corrente indicada, para comprovação de sua renda mensal para análise do pedido de gratuidade judicial.Oportunamente, voltem conclusos.

15/08/2018, 12:54

Conclusos para despacho

10/08/2018, 14:51

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10077274-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/07/2018 17:29

23/07/2018, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:

09/07/2018, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: R.h.Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira.Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318), recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM) e prevista no atual CPC, em seu artigo 99, § 2º.Assim, intime(m)-se o(s) autor(es) para juntar(em) aos autos os seguintes documentos: (a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) comprovante(s) atual(is) de seu(s) rendimento(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não concessão da benesse. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

05/07/2018, 18:19

Mero expediente - SAJ - R.h.Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira.Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318), recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM) e prevista no atual CPC, em seu artigo 99, § 2º.Assim, intime(m)-se o(s) autor(es) para juntar(em) aos autos os seguintes documentos: (a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) comprovante(s) atual(is) de seu(s) rendimento(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não concessão da benesse.

05/07/2018, 12:03

Conclusos para despacho

25/06/2018, 14:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 22:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 01:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10051422-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/05/2018 09:09

23/05/2018, 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

10/05/2018, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2018 Teor do ato: Em análise a petição de p. 51 indefiro, por ora, o pedido de designação de audiência.No mais, por tratar-se de documento indispensável para a propositura da ação, concedo a parte autora, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que acoste a demanda cópia da matrícula de nº. 74.851, sob pena de indeferimento da inicial, Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

08/05/2018, 17:27

Mero expediente - SAJ - Em análise a petição de p. 51 indefiro, por ora, o pedido de designação de audiência.No mais, por tratar-se de documento indispensável para a propositura da ação, concedo a parte autora, o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que acoste a demanda cópia da matrícula de nº. 74.851, sob pena de indeferimento da inicial, Oportunamente, voltem conclusos.

07/05/2018, 12:09

Conclusos para despacho

03/05/2018, 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10025890-2 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 23/03/2018 10:24

23/03/2018, 10:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:

08/03/2018, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte cópia da matrícula n. 74.851, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

06/03/2018, 17:42

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte cópia da matrícula n. 74.851, sob pena de indeferimento da inicial.

06/03/2018, 13:03

Conclusos para despacho

16/02/2018, 16:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10000079-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/01/2018 17:49

03/01/2018, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1129/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

18/12/2017, 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1129/2017 Teor do ato: Considerando a averbação de n. 7 da matrícula de p. 36, determino que o autor traga aos autos, em dez dias, as certidões imobiliárias das matrículas atualizadas n. 53.675 e 53.676, sob pena de indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

13/12/2017, 18:56

Mero expediente - SAJ - Considerando a averbação de n. 7 da matrícula de p. 36, determino que o autor traga aos autos, em dez dias, as certidões imobiliárias das matrículas atualizadas n. 53.675 e 53.676, sob pena de indeferimento da petição inicial.

07/12/2017, 15:23

Conclusos para despacho

01/11/2017, 12:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10104762-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2017 15:55

25/10/2017, 20:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10101192-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2017 17:38

18/10/2017, 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 23/25. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

06/10/2017, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2680 Página:

04/10/2017, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, emende a inicial nos seguintes termos: a) traga aos autos matrícula atualizada do bem objeto do litígio; b) especifique o motivo pelo qual a aquisição imobiliária deu-se, em sede notarial e registral, exclusivamente em nome da requerida; c) traga aos autos certidão de óbito da cônjuge falecida; e d) informe o juízo sobre a situação do inventário desta, visto que tais documentos e informações são indispensáveis à propositura da ação. Advogados(s): Ulysses Colombo Prudêncio (OAB 16981/SC)

02/10/2017, 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento/Mandado(s) não cumprido(s) de fls. 23/25. Sendo o caso, deverá a parte informar novo endereço para cumprimento do ato. Prazo: 5 (cinco) dias.

25/09/2017, 18:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/09/2017, 16:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716544675TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Batista dos Santos

23/09/2017, 16:19

Juntada

23/09/2017, 16:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/09/2017, 16:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716544667TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Elenir Staciwuski dos Santos

23/09/2017, 16:19

Juntada

23/09/2017, 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/09/2017, 12:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

13/09/2017, 12:03

Determinado a citação/notificação - Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, emende a inicial nos seguintes termos: a) traga aos autos matrícula atualizada do bem objeto do litígio; b) especifique o motivo pelo qual a aquisição imobiliária deu-se, em sede notarial e registral, exclusivamente em nome da requerida; c) traga aos autos certidão de óbito da cônjuge falecida; e d) informe o juízo sobre a situação do inventário desta, visto que tais documentos e informações são indispensáveis à propositura da ação.

13/09/2017, 12:03

Conclusos para despacho

05/09/2017, 13:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/09/2017, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 05:48

DESPACHO

•27/03/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 14:54

DESPACHO

•13/08/2019, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 16:28

DESPACHO

•28/09/2018, 14:44

DESPACHO

•15/08/2018, 09:54

DESPACHO

•05/07/2018, 09:03

DESPACHO

•07/05/2018, 09:09

DESPACHO

•06/03/2018, 10:03

DESPACHO

•07/12/2017, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2017, 15:12

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:35

SENTENÇA

•02/09/2020, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 05:48

DESPACHO

•27/03/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 14:54

DESPACHO

•13/08/2019, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 16:28

DESPACHO

•28/09/2018, 14:44

DESPACHO

•15/08/2018, 09:54

DESPACHO

•05/07/2018, 09:03

DESPACHO

•07/05/2018, 09:09

DESPACHO

•06/03/2018, 10:03

DESPACHO

•07/12/2017, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2017, 15:12

DESPACHO

•13/09/2017, 09:03