Execução de Título Extrajudicial 0304210-06.2017.8.24.0091 - TJSC

Conclusos para decisão

05/02/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196, 198 e 199

04/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/01/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

22/12/2025, 00:34

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

15/12/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

12/12/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 15:13

Deferida a destinação de valores

11/12/2025, 15:13

Juntada de Petição

19/08/2025, 17:50

Juntada de Petição

19/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188

16/08/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188

25/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188

24/07/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180

23/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

01/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

30/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 04:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 04:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059501710. Valor transferido: R$ 85,01

29/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059501680. Valor transferido: R$ 86,10

29/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059501663. Valor transferido: R$ 7,00

29/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000059501670. Valor transferido: R$ 434,63

29/04/2025, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

26/04/2025, 21:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DARCIO JOSE DO NASCIMENTO BRITO)

26/04/2025, 21:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

25/04/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154, 153 e 156

13/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

25/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/03/2025, 00:24

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

15/03/2025, 09:33

Decisão interlocutória

15/03/2025, 09:33

Conclusos para decisão

15/03/2025, 09:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025, 09:30

Juntada de Petição

07/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

02/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 16:01

Despacho

31/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135

27/01/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/01/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:56

Transitado em Julgado

24/11/2023, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03042100620178240091

23/11/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB SC013356) APELANTE: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB SC013356) APELANTE: ARTHUR DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB SC013356) APELANTE: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB SC013356) APELADO: DARCIO JOSE DO NASCIMENTO BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0304210-06.2017.8.24.0091/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

21/07/2023, 14:07

Juntada de Petição

21/07/2023, 14:07

Juntada de Petição

21/07/2023, 14:07

Juntada de Petição

21/07/2023, 14:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 15:57

Juntada de Petição

02/04/2022, 10:20

Juntada de Petição

02/04/2022, 10:20

Juntada de Petição

02/04/2022, 10:20

Juntada de Petição

02/04/2022, 10:20

Juntada de Petição

30/06/2021, 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

30/10/2020, 21:42

Alterado o assunto processual

30/10/2020, 21:32

Alterado o assunto processual

30/10/2020, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

28/09/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/09/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 08:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 08:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/09/2020, 13:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/09/2020, 04:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/09/2020, 04:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/08/2020, 04:37

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/08/2020, 04:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3369

19/08/2020, 05:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3369

19/08/2020, 05:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

17/08/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

17/08/2020, 17:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10093036-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/08/2020 16:11

14/08/2020, 16:25

Juntada

10/08/2020, 19:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3359

05/08/2020, 05:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3359

05/08/2020, 05:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2020 Teor do ato: Nesses termos, REJEITO os presentes embargos à execução. CONDENO o embargante/executado, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE os credores/exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem planilha atualizado do crédito em exigência, bem como especificarem qual medida expropriatória pretendem seja implementada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

03/08/2020, 20:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2020, 17:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2020, 05:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2020, 05:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/07/2020, 11:42

Certificado a publicação e registro da sentença

16/07/2020, 11:42

Julgado improcedente o pedido - Nesses termos, REJEITO os presentes embargos à execução. CONDENO o embargante/executado, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE os credores/exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem planilha atualizado do crédito em exigência, bem como especificarem qual medida expropriatória pretendem seja implementada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

16/07/2020, 11:42

Conclusos para decisão interlocutória

22/06/2020, 12:43

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.20.10074423-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/06/2020 16:10

19/06/2020, 06:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

12/06/2020, 05:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:

12/06/2020, 05:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

09/06/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

09/06/2020, 12:31

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.20.10054408-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 06/05/2020 16:06

06/05/2020, 16:10

Juntada

29/03/2020, 21:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/03/2020, 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2020, 15:37

Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10000465-2 Tipo da Petição: Informações Data: 07/01/2020 15:32

07/01/2020, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0725/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

11/12/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0725/2019 Teor do ato: O advogado da parte fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a publicação do edital. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

09/12/2019, 20:10

Ato Ordinatório-Comprovação de publicação de edital - Autor - O advogado da parte fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a publicação do edital.

09/12/2019, 15:02

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/12/2019, 15:49

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

05/12/2019, 15:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2019, 00:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10161505-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2019 15:54

05/11/2019, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2019 Teor do ato: Considerando o esgotamento das diligências realizadas no sentido de localizar a parte requerida, DEFIRO a citação por edital, observando o disposto no art. 257 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a publicação do edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores e em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, II e parágrafo único). Desde já, havendo reconhecimento da revelia, determino a intimação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, os termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, a quem compete exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei, para que, no prazo legal, apresente a competente peça processual em favor da parte ré. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

30/10/2019, 20:15

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

30/10/2019, 14:29

Determinado a citação/notificação - Considerando o esgotamento das diligências realizadas no sentido de localizar a parte requerida, DEFIRO a citação por edital, observando o disposto no art. 257 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a publicação do edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores e em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, II e parágrafo único). Desde já, havendo reconhecimento da revelia, determino a intimação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, os termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, a quem compete exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei, para que, no prazo legal, apresente a competente peça processual em favor da parte ré. Intime-se. Cumpra-se.

30/10/2019, 14:29

Conclusos para despacho

29/10/2019, 18:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

22/10/2019, 12:50

Redistribuição de processo - saída

22/10/2019, 12:50

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de fl. 101.

22/10/2019, 12:50

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão Foro destino: Capital

21/10/2019, 18:27

Declarada incompetência - Vistos, etc. Diante dos atos anteriores e do teor da petição de fls. 100, DECLINO da competência para processar e julgar o feito e determino a remessa dos autos, imediatamente e independentemente de intimação, para uma das Varas Cíveis desta Capital.

17/10/2019, 17:07

Conclusos para despacho

16/10/2019, 22:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10056308-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 15:36

16/10/2019, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166

14/10/2019, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 30 dias, dar impulso ao feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

10/10/2019, 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 30 dias, dar impulso ao feito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção

09/10/2019, 12:15

Juntada de carta precatória

09/10/2019, 12:14

Juntada de documento

09/09/2019, 18:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019, 18:22

Juntada de documento

14/07/2019, 16:29

Expedida carta precatória - Citação - Execução

04/07/2019, 13:20

Mero expediente - SAJ - R.h. Cite-se via carta precatória.

19/06/2019, 15:23

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:01

Pedido citação - Nº Protocolo: WFEL.19.10032347-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2019 15:30

13/06/2019, 21:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075

06/06/2019, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para, no prazo de sessenta (60)dias fornecer endereço correto ou novo do Executado , dando continuidade aos Autos. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC)

04/06/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador do Autor para, no prazo de sessenta (60)dias fornecer endereço correto ou novo do Executado , dando continuidade aos Autos.

24/05/2019, 15:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/04/2019, 22:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993282589TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Darcio Jose Nascimento Brito

12/04/2019, 22:15

Juntada

12/04/2019, 22:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

21/03/2019, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável - ARMP

20/03/2019, 14:11

Informações

20/03/2019, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2019 Teor do ato: R.h.Expeça-se alvará para obtenção de informações da parte demandada junto aos órgãos públicos competentes (quaisquer que sejam, inclusive concessionárias de serviços públicos), com prazo de validade de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a partir da expedição do referido alvará. Dentro de tal prazo deverá a parte exequente requerer ao juízo as medidas cabíveis para o regular andamento do feito. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

18/03/2019, 18:41

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

05/03/2019, 22:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Expeça-se alvará para obtenção de informações da parte demandada junto aos órgãos públicos competentes (quaisquer que sejam, inclusive concessionárias de serviços públicos), com prazo de validade de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a partir da expedição do referido alvará. Dentro de tal prazo deverá a parte exequente requerer ao juízo as medidas cabíveis para o regular andamento do feito.

01/03/2019, 18:18

Conclusos para despacho

28/02/2019, 19:29

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WFEL.19.10009168-5 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 26/02/2019 17:29

26/02/2019, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2019 Teor do ato: R.h.Expeça-se alvará para obtenção de informações da parte demandada junto aos órgãos públicos competentes (quaisquer que sejam, inclusive concessionárias de serviços públicos), com prazo de validade de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a partir da expedição do referido alvará. Dentro de tal prazo deverá a parte exequente requerer ao juízo as medidas cabíveis para o regular andamento do feito. Advogados(s): Schéroon Cristina de Medeiros Santos (OAB 13356/SC), Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

14/02/2019, 16:20

Expedido alvará - SAJ - Alvará Judicial Itapema

04/02/2019, 21:49

Mero expediente - SAJ - R.h.Expeça-se alvará para obtenção de informações da parte demandada junto aos órgãos públicos competentes (quaisquer que sejam, inclusive concessionárias de serviços públicos), com prazo de validade de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a partir da expedição do referido alvará. Dentro de tal prazo deverá a parte exequente requerer ao juízo as medidas cabíveis para o regular andamento do feito.

04/02/2019, 14:20

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:51

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WFEL.18.10053043-2 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 09/11/2018 15:47

09/11/2018, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941 Página:

06/11/2018, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 59/67. No mesmo prazo, informar endereço válido para citação, sob pena de extinção. Advogados(s): Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

05/11/2018, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 59/67. No mesmo prazo, informar endereço válido para citação, sob pena de extinção.

05/11/2018, 14:23

Juntada de carta precatória

05/11/2018, 14:18

Informações

26/10/2018, 15:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 20:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 23:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 01:19

Juntada de documento

26/04/2018, 14:17

Informações

26/04/2018, 14:14

Expedida carta precatória - Juizado Especial - Execução

11/04/2018, 15:16

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

02/04/2018, 16:30

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.Tendo em vista o pedido formulado no petitório retro, expeça-se carta precatória para a Comarca de Caxias/MA, tendo como objeto a citação do executado.Fixo prazo de 30 dias para o cumprimento do ato, de acordo com o artigo 261 do NCPC.

02/04/2018, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.10008112-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/03/2018 16:59

09/03/2018, 17:06

Conclusos para despacho

07/03/2018, 16:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.10007563-8 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 07/03/2018 14:23

07/03/2018, 14:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 19:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802533684TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável Destinatário : Darcio Jose Nascimento Brito

05/03/2018, 19:40

Juntada

05/03/2018, 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

09/02/2018, 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2018 Teor do ato: R.h.Cite-se para em 3 dias efetuar pagamento (art. 829 do NCPC).Na mesma ocasião, intimar o executado para indicar bens à penhora com os requisitos do art. 847, §§ 2º, 3º e 4º do NCPC.A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores em até cinco dias, poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 20% do débito, nos termos dos art. 774, "caput" e parágrafo único, do NCPC.Após, proceda-se à penhora e avaliação, na forma do § 1º do art. 829 do NCPC, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (e cônjuge se penhorado imóvel). Caso o credor tenha indicado bens do devedor passíveis de penhora, consigne-se no eventual mandado para que seja observada a indicação pelo Oficial de Justiça respectivo, podendo ser observado, para o cumprimento do ato, o § 2º do art. 212 do NCPC.Efetuada a penhora, designe o cartório data para audiência de conciliação, oportunidade em poderá o réu embargar a execução, ressaltando que, eventual oposição, dependerá da garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).Expedir mandados com tantas vias quanto necessárias. Advogados(s): Juliana Rodrigues de Souza (OAB 44334/SC)

06/02/2018, 13:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Extrajudicial - JECível - Autoenvelopável

05/02/2018, 05:00

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

02/02/2018, 15:42

Determinado a citação/notificação - R.h.Cite-se para em 3 dias efetuar pagamento (art. 829 do NCPC).Na mesma ocasião, intimar o executado para indicar bens à penhora com os requisitos do art. 847, §§ 2º, 3º e 4º do NCPC.A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores em até cinco dias, poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 20% do débito, nos termos dos art. 774, "caput" e parágrafo único, do NCPC.Após, proceda-se à penhora e avaliação, na forma do § 1º do art. 829 do NCPC, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (e cônjuge se penhorado imóvel). Caso o credor tenha indicado bens do devedor passíveis de penhora, consigne-se no eventual mandado para que seja observada a indicação pelo Oficial de Justiça respectivo, podendo ser observado, para o cumprimento do ato, o § 2º do art. 212 do NCPC.Efetuada a penhora, designe o cartório data para audiência de conciliação, oportunidade em poderá o réu embargar a execução, ressaltando que, eventual oposição, dependerá da garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).Expedir mandados com tantas vias quanto necessárias.

02/02/2018, 15:42

Conclusos para despacho

22/10/2017, 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10042528-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2017 20:38

20/10/2017, 21:04

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despacho.Considerando o teor do Enunciado nº 146 do FONAGE, intime-se a parte autora para emendar/completar a inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo a origem do crédito correspondente ao termo de confissão de dívida acostado à fls. 46/47, sob pena de indeferimento.

18/10/2017, 17:34

Conclusos para despacho

05/09/2017, 12:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/09/2017, 19:31

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197, 196, 198 e 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Deferida a destinação de valores

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(23)