Embargos à Execução 5019545-10.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 115.619,05

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSECLER DOS SANTOS GRANZOTTO NEVES

CPF

Autor

ALBINO GRANZOTTO NEVES

CPF

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGN LTDA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

31/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/10/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 114 e 115

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/10/2023, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Despacho

23/10/2023, 10:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305664-51.2015.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

23/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

23/10/2023, 09:50

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

31/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 06:40

24/10/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 114 e 115

24/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/10/2023, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:56

Despacho

23/10/2023, 10:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305664-51.2015.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

23/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

23/10/2023, 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50195451020208240039

23/10/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: ALBINO GRANZOTTO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) INTERESSADO: JOSECLER DOS SANTOS GRANZOTTO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5019545-10.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

01/02/2023, 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

01/02/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 98 e 100

30/01/2023, 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 101 e 99

23/01/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 101

20/01/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/01/2023, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/01/2023, 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 06:40

Despacho

10/01/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 06:40

Conclusos para despacho

10/01/2023, 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/01/2023, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/12/2022, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/12/2022, 04:26

Despacho

16/12/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 06:33

Conclusos para despacho

16/12/2022, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/12/2022, 22:29

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

09/12/2022, 22:11

Juntada de Petição

08/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2022, 09:26

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/11/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/11/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 14:21

Recebido o recurso de Apelação

16/11/2022, 14:21

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70

16/11/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 (14/11/2022). Guia: 4589441 Situação: Baixado.

16/11/2022, 11:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4589441, Subguia 2418328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

16/11/2022, 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4589441, Subguia 2418328

09/11/2022, 12:24

Juntada - Guia Gerada - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGN LTDA - Guia 4589441 - R$ 583,58

09/11/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 70

03/11/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/10/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2022, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

20/09/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

19/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2022, 04:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0310608-33.2014.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

09/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 08:45

Despacho

09/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 08:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

09/09/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/06/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 40 e 42

06/06/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43

29/05/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/05/2022, 09:38

Juntada de certidão

19/05/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 08:51

Despacho

19/05/2022, 08:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2021, 08:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2021, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/03/2021, 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

19/02/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

15/02/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2021, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:10

Decisão interlocutória

05/02/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

03/02/2021, 11:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

26/12/2020, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 04:47

Despacho

16/12/2020, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 04:47

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 6

30/11/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

29/11/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 05:25

Decisão interlocutória

19/11/2020, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020, 05:25

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 05:22

Distribuído por dependência - Número: 03056645120158240039/SC

18/11/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:21

SENTENÇA

•24/10/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:32

PETIÇÃO

•20/09/2022, 12:30

Documentação

•20/09/2022, 12:30

SENTENÇA

•09/09/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 08:45

OUTROS

•19/05/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 04:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 05:25