Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004798-49.2020.8.24.0041 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004798-49.2020.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOÃO PEDRO MACIEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELCIO GUERRA JUNIOR (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: HERCILIO DA SILVA E SOUZA FILHO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ZENILDA DE FATIMA BARBOSA DE CAMPOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDERSON MACIEL (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004798-49.2020.8.24.0041/SC (Aditamento: 1057) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

04/09/2023, 00:00

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Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

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Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para julgamento - 23/11/2023 11:38:55)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PEDRO MACIEL - CONDENADO - SOLTO

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO PEDRO MACIEL - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Todas as movimentações(121)