Procedimento Comum Cível 0037330-69.2003.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0037330-69.2003.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

27/03/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379 - Ciência Tácita

27/03/2026, 01:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

16/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/04/2026. Parte MOLDARE PRÉ MOLDADOS LTDA, Guia 12636417, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6697608&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6697608</a>

16/03/2026, 18:54

Custas Satisfeitas - Parte: THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA

16/03/2026, 18:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOLDARE PRÉ MOLDADOS LTDA - Guia 12636417 - R$ 143,32

16/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

16/03/2026, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

16/03/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

03/03/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 367

23/02/2026, 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

20/02/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

20/02/2026, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 17:29

Aguardando publicação - Relação: 0106/2012 Teor do ato: R.h. Indefiro por ora o pedido de desconsideração de pessoa jurídica formulado às fls. 122-128, visto que impossível a sua realização por não terem sido esgotados os meios legais para efetuar a restrição e cobrança dos valores do devedor original, qual seja Moldare Pré Moldados Ltda. Assim, imperiosa a necessidade de execução. Para tanto: 1) intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos demonstrativo atualizado dos débitos. 2) vindo aos autos o demonstrativo de débito, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, no montante previsto no cálculo a ser juntado pela exequente. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. 3) Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora. Indicando ou não, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo constar no mandado que o executado poderá apresentar impugnação, em 15 dias, a contar da intimação da penhora. Ainda, considerando o disposto no § 3º, do artigo 475-J, do CPC, poderá o credor antecipar-se à expedição do mandado de penhora e avaliação e, desde logo, indicar bens a serem penhorados. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado através de seu advogado, ou, não havendo procurador constituído, na pessoa do executado, para ter ciência do ato e oferecer impugnação, querendo, nos termos do art. 475, § 1º, do Código de Processo Civil, ou, manifestar-se acerca da avaliação do bem penhorado. Não havendo impugnação à penhora, intime-se também o credor para manifestar-se acerca da avaliação. Caso não conste nos autos o endereço conhecido do executado, intime-se a credora para que informe, no prazo de dez dias, ciente que o silêncio importará no arquivamento do processo. Vinda a informação, prossiga-se com a penhora, observando-se a existência de arresto cautelar, expedind

23/04/2012, 16:57

Despacho outros - R.h. Indefiro por ora o pedido de desconsideração de pessoa jurídica formulado às fls. 122-128, visto que impossível a sua realização por não terem sido esgotados os meios legais para efetuar a restrição e cobrança dos valores do devedor original, qual seja Moldare Pré Moldados Ltda. Assim, imperiosa a necessidade de execução. Para tanto: 1) intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos demonstrativo atualizado dos débitos. 2) vindo aos autos o demonstrativo de débito, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, no montante previsto no cálculo a ser juntado pela exequente. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. 3) Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora. Indicando ou não, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo constar no mandado que o executado poderá apresentar impugnação, em 15 dias, a contar da intimação da penhora. Ainda, considerando o disposto no § 3º, do artigo 475-J, do CPC, poderá o credor antecipar-se à expedição do mandado de penhora e avaliação e, desde logo, indicar bens a serem penhorados. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado através de seu advogado, ou, não havendo procurador constituído, na pessoa do executado, para ter ciência do ato e oferecer impugnação, querendo, nos termos do art. 475, § 1º, do Código de Processo Civil, ou, manifestar-se acerca da avaliação do bem penhorado. Não havendo impugnação à penhora, intime-se também o credor para manifestar-se acerca da avaliação. Caso não conste nos autos o endereço conhecido do executado, intime-se a credora para que informe, no prazo de dez dias, ciente que o silêncio importará no arquivamento do processo. Vinda a informação, prossiga-se com a penhora, observando-se a existência de arresto cautelar, expedindo-se mandado ao endereço fornecido. Não

23/01/2012, 13:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379 - Ciência Tácita

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Custas Satisfeitas - Parte: THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MOLDARE PRÉ MOLDADOS LTDA - Guia 12636417 - R$ 143,32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 367

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

Todas as movimentações(380)

Todos os documentos(36)