Procedimento Comum Cível 5003441-04.2021.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.504,29

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GIDEAO FERREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SC 054614·CPF·Representa: Autor

SAMUEL AZZI SIMOES

OAB/SC 033318·CPF·Representa: Autor

FABRINI SILVA

OAB/SC 052712·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

31/07/2024, 17:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIDEAO FERREIRA DA CRUZ

31/07/2024, 17:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

23/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.301,94

23/07/2024, 11:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Adilson Bittencourt Júnior em 19/07/2024 14:26:26

19/07/2024, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/07/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:02

Juntada de Petição

04/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.191,52

13/06/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/06/2024, 13:41

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

31/07/2024, 17:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIDEAO FERREIRA DA CRUZ

31/07/2024, 17:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:43

23/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.301,94

23/07/2024, 11:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Adilson Bittencourt Júnior em 19/07/2024 14:26:26

19/07/2024, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/07/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:02

Juntada de Petição

04/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.191,52

13/06/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/06/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 121

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:50

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/02/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/01/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023, 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 50034410420218240072

31/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIDEAO FERREIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB SC054614) ADVOGADO(A): SAMUEL AZZI SIMOES (OAB SC033318) ADVOGADO(A): FABRINI SILVA (OAB SC052712) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003441-04.2021.8.24.0072/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC

11/04/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/04/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 15:38

Determinada a intimação

03/04/2023, 17:47

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

27/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 421,94

07/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/03/2023, 23:59

Expedição de Alvará

03/03/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/02/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/02/2023, 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

23/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/01/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 17:47

Determinada a intimação

14/12/2022, 17:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/12/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/11/2022, 01:07

Juntada de Petição

21/10/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/10/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2022, 23:59

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 15:26

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/09/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/09/2022 14:50:52)

20/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2022, 14:50

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:29

Juntada de Petição

20/06/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2022, 18:19

Concedida a tutela provisória

16/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:53

Juntada de Petição

18/04/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:01

Juntada de Petição

28/03/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/02/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/02/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

14/02/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/01/2022, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/01/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/01/2022, 14:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/01/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/12/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/12/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/12/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2021, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2021, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/11/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2021, 08:24

Concedida a tutela provisória

29/10/2021, 18:58

Conclusos para decisão

26/10/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/09/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/09/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/09/2021, 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIDEAO FERREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2021, 17:27

Despacho

10/09/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIDEAO FERREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.

03/09/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 17:47

SENTENÇA

•23/02/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:59

SENTENÇA

•16/09/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 19:04