Procedimento Comum Cível 5018302-83.2023.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5018302-83.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

11/10/2023, 11:11

Custas Satisfeitas - Parte: DUDA IMOVEIS LTDA

11/10/2023, 11:11

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS HENRIQUE FERREIRA CASAGRANDE

11/10/2023, 11:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

09/10/2023, 13:10

Transitado em Julgado

03/10/2023, 15:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 22:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DUDA IMOVEIS LTDA RÉU: LUIS HENRIQUE FERREIRA CASAGRANDE EDITAL Nº 310048249631 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 12 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: LUIS HENRIQUE FERREIRA CASAGRANDE, CPF: 08588951967 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.503,56 (um mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos), devendo este montante ser corrigido monetariamente, conforme variação do INPC desde o vencimento. Juros de mora devidos desde a mesma data. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da condenação.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Havendo valores para devolução, 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5018302-83.2023.8.24.0020/SC intime-se o depositante para apresentar dados para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, requisite-se ao FRJ.Transitada em julgado a demanda e havendo pagamento, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de expedição de alvará na conta do autor ou dos procuradores/sociedade de advogado que possuam poderes para receber, expeça-se o competente alvará.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Arquivem-se, oportunamente."

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023

03/09/2023, 23:00

Intimação por Edital

01/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 11:52

Expedição de Edital

01/09/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023, 19:25

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DUDA IMOVEIS LTDA RÉU: LUIS HENRIQUE FERREIRA CASAGRANDE EDITAL Nº 310048249631 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 12 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: LUIS HENRIQUE FERREIRA CASAGRANDE, CPF: 08588951967 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.503,56 (um mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos), devendo este montante ser corrigido monetariamente, conforme variação do INPC desde o vencimento. Juros de mora devidos desde a mesma data. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10 % sobre o valor da condenação.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Havendo valores para devolução, 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5018302-83.2023.8.24.0020/SC intime-se o depositante para apresentar dados para devolução, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, requisite-se ao FRJ.Transitada em julgado a demanda e havendo pagamento, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de expedição de alvará na conta do autor ou dos procuradores/sociedade de advogado que possuam poderes para receber, expeça-se o competente alvará.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Arquivem-se, oportunamente."

04/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Parte: DUDA IMOVEIS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS HENRIQUE FERREIRA CASAGRANDE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

Expedição de Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

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