Recurso Especial 5011946-35.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5011946-35.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1008160/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1008160 - EDcl no REsp 2148502 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS BALZAN LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01008160/2025 - EDcl no REsp 2148502/SC

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008160/2025 - EDcl no REsp 2148502/SC

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para CLEMENTE DA SILVA CASTILHOS apresentar resposta à petição n. 1008160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319.

30/10/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1008160/2025 -

22/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1008160/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1008160 - EDcl no REsp 2148502 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS BALZAN LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01008160/2025 - EDcl no REsp 2148502/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008160/2025 - EDcl no REsp 2148502/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para CLEMENTE DA SILVA CASTILHOS apresentar resposta à petição n. 1008160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2025 Petição Nº 1008160/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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