Procedimento Comum Cível 0300741-02.2017.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

LUAN ALAIN LERMEN

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE PISSATTO

OAB/SC 012573·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SC 023516·CPF·Representa: Réu

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC 046689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:07

Baixa Definitiva

27/10/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/10/2022, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4368367, Subguia 2312127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,45

13/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/10/2022, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

04/10/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2022. Parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 4368367, Subguia 2312127

04/10/2022, 12:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN ALAIN LERMEN

04/10/2022, 12:24

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 4368367 - R$ 131,45

04/10/2022, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022, 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

01/09/2022, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

01/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN ALAIN LERMEN. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2022, 16:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH01

01/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

09/08/2022, 12:46

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:07

Baixa Definitiva

27/10/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

27/10/2022, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4368367, Subguia 2312127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,45

13/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 12:50

04/10/2022, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

04/10/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2022. Parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 4368367, Subguia 2312127

04/10/2022, 12:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUAN ALAIN LERMEN

04/10/2022, 12:24

Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 4368367 - R$ 131,45

04/10/2022, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2022, 12:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

01/09/2022, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

01/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN ALAIN LERMEN. Justiça gratuita: Deferida.

01/09/2022, 16:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH01

01/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

09/08/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 93

09/08/2022, 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 92

05/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 93

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/07/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/07/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/07/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/07/2022, 01:12

Expedição de Alvará

04/07/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/07/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:44

Juntado(a)

29/06/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 11:42

Despacho

28/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 11:37

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/05/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:36

Recebidos os autos - TJSC -> MVH01 Número: 03007410220178240042

23/03/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LUIZ RODRIGUE 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300741-02.2017.8.24.0042/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 15:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/04/2019, 16:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/04/2019, 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/04/2019, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

17/03/2019, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC)

13/03/2019, 18:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

08/03/2019, 12:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMVH.19.10002917-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2019 15:48

07/03/2019, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO:Ante todo o exposto, forte no artigo 487, I, do NCPC, julgo procedente em parte o pedido para condenar a Requerida ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo incidir, sobre o valor, juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária, conforme variação do INPC, a partir da presente data.Condeno as partes, cada qual, ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, estes distribuídos na mesma proporção do resultado final declarado, sem compensação.Registre-se que, em relação à parte Autora resta suspensa a exigibilidade porquanto beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I.Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de suas contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Transitada em julgado, lançadas as custas via GECOF, arquive-se em definitivo. Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 42277/PR), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516/SC)

13/02/2019, 13:09

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/02/2019, 13:45

Certificado a publicação e registro da sentença

08/02/2019, 13:45

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO:Ante todo o exposto, forte no artigo 487, I, do NCPC, julgo procedente em parte o pedido para condenar a Requerida ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo incidir, sobre o valor, juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária, conforme variação do INPC, a partir da presente data.Condeno as partes, cada qual, ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, estes distribuídos na mesma proporção do resultado final declarado, sem compensação.Registre-se que, em relação à parte Autora resta suspensa a exigibilidade porquanto beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I.Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de suas contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Transitada em julgado, lançadas as custas via GECOF, arquive-se em definitivo.

08/02/2019, 13:44

Conclusos para sentença

12/11/2018, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.20005391-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2018 17:51

09/11/2018, 19:00

Juntada

09/11/2018, 10:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2018, 20:52

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/11/2018, 19:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/11/2018, 19:01

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. 1. Aguarde-se apresentação de defesa, no prazo legal. 2. Com a defesa, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. 3. Com as manifestações, dê-se vistas ao Ministério Público. 4. Voltem conclusos para fins de julgamento antecipado, considerando-se a matéria de direito e prova exclusivamente documental para solução da pretensão. 5. Intimados os presentes, nada mais."

04/10/2018, 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.10011492-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 14:05

02/10/2018, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

17/09/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2018 Teor do ato: 1. O presente feito foi indicado ao Tribunal de Justiça de SC, pela FEBRABAM (Federação Brasileira de Bancos), para inclusão na XIII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá no período de 5 a 9 de novembro de 2018 em todo o território nacional, tendo em vista a possibilidade de composição.2. Dessarte, embora a não participação deste Juízo no referido evento, em atendimento ao solicitado, designo audiência conciliatória para o dia 03 de outubro de 2018, às 14 horas.3. Intimem-se, cabendo ao procurador trazer a parte independente de intimação pessoal. Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC), Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB 42277/PR), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 23516/SC)

05/09/2018, 15:35

Designada audiência - 1. O presente feito foi indicado ao Tribunal de Justiça de SC, pela FEBRABAM (Federação Brasileira de Bancos), para inclusão na XIII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá no período de 5 a 9 de novembro de 2018 em todo o território nacional, tendo em vista a possibilidade de composição.2. Dessarte, embora a não participação deste Juízo no referido evento, em atendimento ao solicitado, designo audiência conciliatória para o dia 03 de outubro de 2018, às 14 horas.3. Intimem-se, cabendo ao procurador trazer a parte independente de intimação pessoal.

03/09/2018, 15:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/10/2018 Hora 14:00 Local: Sala 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

30/08/2018, 14:55

Conclusos para despacho

24/07/2018, 12:37

Juntada de Petição

24/07/2018, 12:35

Juntada

24/07/2018, 12:33

Juntada de outros - Nº Protocolo: WMVH.17.10011523-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/10/2017 16:20

30/10/2017, 16:57

Conclusos para Julgamento antecipado

19/10/2017, 14:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora quanto ao teor da publicação de fl. 135.

19/10/2017, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 09:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC)

19/09/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos.

07/08/2017, 12:18

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/08/2017, 12:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMVH.17.10007015-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2017 09:49

07/08/2017, 12:11

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. 1. Aguarde-se apresentação de defesa, no prazo legal. 2. Com a contestação, vista ao Demandante por 10 (dez) dias e, por fim, voltem para fins de julgamento na forma antecipada. 3. Intimados os presentes, nada mais."

03/08/2017, 18:20

Conclusos para despacho

14/07/2017, 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.17.10006890-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/07/2017 09:46

14/07/2017, 10:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.17.10006668-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2017 16:19

10/07/2017, 16:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/06/2017, 10:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649606928TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Diligência : 09/06/2017

15/06/2017, 10:43

Juntada

15/06/2017, 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

08/06/2017, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

08/06/2017, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

08/06/2017, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para comparecimento à audiência designada, ciente de que o não comparecimento da parte poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça com sanção de multa (CPC, art. 334, § 8º). Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC)

06/06/2017, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2017 Teor do ato: 1. Embora o autor pretenda reconsideração da decisão de fls. 15/16, ratifico a mesma em seu exato teor, cabendo a parte manejar o recurso adequado em caso de inconformismo.2. Intime-se. Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC)

06/06/2017, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2017 Teor do ato: Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.A teor do art. 334, do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 11 de julho de 2017, às 14h30min.Cite(m)-se o(s) requerido(s) para, querendo, apresentar defesa (CPC, art. 335), com as advertências dos arts. 336 e 344 do CPC.Intime-se, consignando-se que o não comparecimento da parte poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça com sanção de multa (CPC, art. 334, § 8º).Por conta dos documentos de fls. 9/12, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, com amparo no art. 98, do CPC.Intimem-se. Advogados(s): Luciane Pissatto (OAB 12573/SC)

06/06/2017, 13:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

05/06/2017, 16:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para comparecimento à audiência designada, ciente de que o não comparecimento da parte poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça com sanção de multa (CPC, art. 334, § 8º).

01/06/2017, 13:42

Mero expediente - SAJ - 1. Embora o autor pretenda reconsideração da decisão de fls. 15/16, ratifico a mesma em seu exato teor, cabendo a parte manejar o recurso adequado em caso de inconformismo.2. Intime-se.

31/05/2017, 13:38

Conclusos para despacho

15/05/2017, 18:17

Juntada de Pedido de Exclusão em Cadastro de Inadimplentes - Nº Protocolo: WMVH.17.10004417-0 Tipo da Petição: Pedido de Exclusão em Cadastro de Inadimplentes Data: 15/05/2017 17:38

15/05/2017, 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, ausentes os requisitos do art. 300, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.A teor do art. 334, do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 11 de julho de 2017, às 14h30min.Cite(m)-se o(s) requerido(s) para, querendo, apresentar defesa (CPC, art. 335), com as advertências dos arts. 336 e 344 do CPC.Intime-se, consignando-se que o não comparecimento da parte poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça com sanção de multa (CPC, art. 334, § 8º).Por conta dos documentos de fls. 9/12, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, com amparo no art. 98, do CPC.Intimem-se.

15/05/2017, 17:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/07/2017 Hora 14:30 Local: Sala 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

04/05/2017, 15:27

Conclusos para despacho

03/05/2017, 14:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/05/2017, 15:51

SENTENÇA

•08/02/2019, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 19:01

DESPACHO

•03/09/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2017, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 13:42

DESPACHO

•31/05/2017, 13:38

DECISÃO

•15/05/2017, 17:32