Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000209-16.2022.8.24.0050 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000209-16.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/06/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES - ABSOLVIDO

08/06/2022, 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO SANDIN SERRA - ABSOLVIDO

08/06/2022, 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

03/06/2022, 14:06

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES

03/06/2022, 14:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: RODRIGO SANDIN SERRA

03/06/2022, 14:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

03/06/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SANDIN SERRA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2022, 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> POD02

30/05/2022, 14:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:15

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES (ACUSADO) ADVOGADO: GABRIELLI SAMARA FRAHM (OAB SC043048) APELADO: RODRIGO SANDIN SERRA (ACUSADO) ADVOGADO: GABRIELLI SAMARA FRAHM (OAB SC043048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000209-16.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 350) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/04/2022, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO SANDIN SERRA - ABSOLVIDO

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: RODRIGO SANDIN SERRA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON WELLINGTON LOBATO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SANDIN SERRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> POD02

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